Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005084-20.2021.8.21.0059/RS EXECUTADO: ANA PAULA BRAUN
ADVOGADO(A): CHERON MARILIA DA SILVA CAMARAN (OAB RS134145)
ADVOGADO(A): HELIO MACHADO CAMARAN (OAB RS040552)
SENTENÇA
Diante da satisfação do débito, com base no disposto do art. 924, inc. II, do CPC, JULGO EXTINTO o feito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005084-20.2021.8.21.0059/RS EXECUTADO: ANA PAULA BRAUN
ADVOGADO(A): CHERON MARILIA DA SILVA CAMARAN (OAB RS134145)
ADVOGADO(A): HELIO MACHADO CAMARAN (OAB RS040552)
SENTENÇA
Diante da satisfação do débito, com base no disposto do art. 924, inc. II, do CPC, JULGO EXTINTO o feito.
20/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/05/2025, 16:33
Expedida/certificada
19/05/2025, 16:33
Conclusão (para julgamento)
19/05/2025, 16:14
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 16:09
Decurso de Prazo
11/04/2025, 00:26
Confirmada
03/04/2025, 23:59
Ato ordinatório
27/03/2025, 09:03
Documento (Outros documentos)
25/03/2025, 16:11
Expedida/certificada
24/03/2025, 19:04
Conclusão (para despacho)
24/03/2025, 18:41
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 18:12
Remessa (outros motivos)
19/03/2025, 19:48
Conclusão (para despacho)
19/03/2025, 14:48
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 14:10
Confirmada
01/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
22/01/2025, 17:08
Decurso de Prazo
20/12/2024, 00:07
Confirmada
28/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/11/2024, 14:38
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 19:36
Confirmada
14/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/09/2024, 12:44
Conclusão (para despacho)
04/09/2024, 12:31
Recebimento
04/09/2024, 12:28
Comunicação eletrônica
03/07/2024, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): GUILHERME TANGER JARDIM
APELADO: ANA PAULA BRAUN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HELIO MACHADO CAMARAN (OAB RS040552) ADVOGADO(A): CHERON MARILIA DA SILVA CAMARAN (OAB RS134145) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5005084-20.2021.8.21.0059/RS (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI