Execução Fiscal 5000010-53.2004.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul

Partes do Processo

SERVIÇO REGISTRAL (RI) DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO - RS

D

ELIO MIGUEL FICK

Reu

PAULO ERNANI BASTIAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROMILDA PACHECO

OAB/RS 092162·CPF·Representa: Réu

MARCOS ITAMAR NUNES DA ROCHA

OAB/RS 017589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 21:20

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 14:33

Remessa

12/08/2025, 18:39

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 14:45

Publicação

13/06/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000010-53.2004.8.21.0035/RS RELATOR: GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA EXECUTADO: PAULO ERNANI BASTIAN ADVOGADO(A): ROMILDA PACHECO (OAB RS092162) EXECUTADO: ELIO MIGUEL FICK ADVOGADO(A): MARCOS ITAMAR NUNES DA ROCHA (OAB RS017589) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 28/05/2025 - PETIÇÃO

12/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 15:12

Ato ordinatório

11/06/2025, 12:45

Expedida/certificada

11/06/2025, 12:29

Expedida/certificada

11/06/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 08:37

Publicação

21/05/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:23

Todas as movimentações(187)

Baixa Definitiva

09/09/2025, 21:20

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 14:33

Remessa

12/08/2025, 18:39

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 14:45

Documentos

Ato ordinatório

•12/06/2025, 00:00

Publicação

13/06/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000010-53.2004.8.21.0035/RS RELATOR: GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA EXECUTADO: PAULO ERNANI BASTIAN ADVOGADO(A): ROMILDA PACHECO (OAB RS092162) EXECUTADO: ELIO MIGUEL FICK ADVOGADO(A): MARCOS ITAMAR NUNES DA ROCHA (OAB RS017589) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 28/05/2025 - PETIÇÃO

12/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 15:12

Ato ordinatório

11/06/2025, 12:45

Expedida/certificada

11/06/2025, 12:29

Expedida/certificada

11/06/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 08:37

Publicação

21/05/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000010-53.2004.8.21.0035/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Agendada a intimação do Serviço Registral da Comarca de São Leopoldo para cumprir, na integralidade, o comando do evento 69, DESPADEC1, isto é, cancelar a averbação de indisponibilidade n. 16/3368, oriunda deste processo. 2. Indefiro o pedido de determinação de cancelamento da averbação de indisponibilidade n. 17/3.368, uma vez que a penhora foi determinada pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul. 3. Cumprida a diligência e inexistindo pendências, atribua-se baixa.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:34

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:35

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 11:51

Expedida/certificada

21/02/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 17:20

Confirmada

18/12/2024, 17:20

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 15:15

Expedida/certificada

18/12/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 08:46

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 10:37

Expedida/certificada

09/10/2024, 09:34

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 11:37

Confirmada

28/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 16:40

Comunicação eletrônica

19/08/2024, 13:19

Expedida/certificada

18/08/2024, 23:30

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 10:38

Comunicação eletrônica

03/07/2024, 21:36

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 23:37

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 15:43

Confirmada

30/04/2024, 15:40

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 10:56

Expedida/certificada

19/04/2024, 20:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/04/2024, 20:55

Conclusão (para julgamento)

19/04/2024, 20:53

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 13:44

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 15:06

Expedida/certificada

13/11/2023, 08:40

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:05

Expedida/Certificada

22/08/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 10:16

Documento (Certidão)

12/07/2023, 18:28

Documento (Carta)

09/07/2023, 10:25

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 13:20

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2023, 17:38

Expedição de documento (Carta)

23/06/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 12:49

Expedida/certificada

20/06/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

05/04/2023, 14:39

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:05

Documento (Certidão)

20/03/2023, 19:15

Confirmada

02/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 15:35

Expedida/certificada

20/02/2023, 13:02

Recebimento

25/06/2022, 04:04

Remessa (outros motivos)

24/06/2022, 06:12

Documento (Outros documentos)

24/06/2022, 06:12

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 15:22

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

13/10/2020, 08:33

Recebimento

30/08/2019, 16:59

Recebimento

28/08/2019, 17:14

Protocolo de Petição

28/08/2019, 13:24

Recebimento

06/06/2019, 16:34

Recebimento

04/06/2019, 13:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2019, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2019, 16:21

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 16:14

Recebimento

19/03/2019, 16:50

Recebimento

19/03/2019, 16:44

Protocolo de Petição

19/03/2019, 14:38

Recebimento

06/03/2019, 16:44

Recebimento

01/03/2019, 09:43

Conclusão (para despacho)

27/02/2019, 10:24

Conclusão (para despacho)

27/02/2019, 10:24

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 14:01

Recebimento

21/02/2019, 13:56

Recebimento

21/02/2019, 13:53

Protocolo de Petição

20/02/2019, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2019, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2019, 16:44

Recebimento

01/02/2019, 10:45

Recebimento

31/01/2019, 17:16

Conclusão (para despacho)

28/01/2019, 11:45

Recebimento

25/01/2019, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2019, 10:38

Recebimento

17/09/2018, 15:17

Documento (Outros documentos)

17/09/2018, 15:16

Recebimento

13/09/2018, 12:39

Expedição de documento (Edital)

06/09/2018, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2018, 12:35

Recebimento

30/08/2018, 17:19

Recebimento

28/08/2018, 16:31

Conclusão (para despacho)

22/06/2018, 12:20

Petição (Petição (outras))

21/06/2018, 14:21

Recebimento

18/06/2018, 17:48

Recebimento

18/06/2018, 17:39

Protocolo de Petição

18/06/2018, 17:10

Recebimento

12/03/2018, 17:48

Documento (Outros documentos)

12/03/2018, 17:45

Recebimento

09/03/2018, 16:55

Recebimento

19/02/2018, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2018, 13:34

Recebimento

12/01/2018, 12:49

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2018, 12:49

Recebimento

20/10/2017, 14:08

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2017, 14:08

Expedição de documento (Carta precatória)

14/09/2017, 09:55

Recebimento

11/08/2017, 17:29

Petição (Petição (outras))

11/08/2017, 17:27

Recebimento

08/08/2017, 12:09

Recebimento

07/08/2017, 18:05

Protocolo de Petição

07/08/2017, 16:02

Recebimento

04/04/2017, 15:53

Documento (Ofício)

04/04/2017, 15:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/04/2017, 15:50

Protocolo de Petição

13/03/2017, 16:08

Recebimento

02/03/2017, 13:41

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2017, 09:17

Recebimento

14/12/2016, 13:49

Recebimento

09/12/2016, 13:19

Conclusão (para despacho)

28/10/2016, 15:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2016, 14:57

Recebimento

18/10/2016, 18:06

Recebimento

18/10/2016, 17:06

Protocolo de Petição

18/10/2016, 14:01

Recebimento

09/09/2016, 17:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/09/2016, 17:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/09/2016, 17:08

Recebimento

29/08/2016, 16:23

Expedição de documento (Carta)

12/08/2016, 17:52

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

12/08/2016, 17:51

Expedição de documento (Carta)

12/08/2016, 17:51

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

12/08/2016, 17:51

Recebimento

22/06/2016, 15:05

Recebimento

15/06/2016, 13:32

Conclusão (para despacho)

01/06/2016, 15:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2016, 15:00

Recebimento

02/05/2016, 17:44

Recebimento

02/05/2016, 17:25

Protocolo de Petição

02/05/2016, 15:47

Recebimento

18/02/2016, 16:42

Recebimento

03/02/2016, 14:48

Petição (Petição (outras))

22/01/2016, 11:57

Recebimento

11/12/2015, 10:18

Recebimento

10/12/2015, 17:59

Protocolo de Petição

10/12/2015, 15:36

Recebimento

05/07/2013, 17:15

Recebimento

12/06/2013, 10:54

Remessa (em diligência)

05/06/2013, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2013, 12:50

Protocolo de Petição

30/11/2012, 11:33

Recebimento

09/10/2012, 13:31

Protocolo de Petição

13/09/2012, 15:29

Protocolo de Petição

13/04/2012, 11:17

Recebimento

24/03/2012, 11:09

Protocolo de Petição

17/02/2012, 12:02

Protocolo de Petição

11/02/2011, 12:24

Recebimento

03/11/2010, 17:57

Recebimento

24/09/2010, 10:58

Protocolo de Petição

29/07/2010, 16:38

Recebimento

24/03/2010, 10:22

Protocolo de Petição

09/08/2007, 16:22

Recebimento

03/05/2005, 09:58

Recebimento

29/03/2005, 14:54

Recebimento

07/01/2005, 18:33

Recebimento

08/11/2004, 15:33

Recebimento

03/05/2004, 14:19

Recebimento

03/05/2004, 11:02

Distribuição (sorteio)

29/04/2004, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00