Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004052-06.2025.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves

Partes do Processo

MARCIA INES BRUM RIBEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681

·

CPF

·

Representa: Autor

ELIZETE MILESKI

OAB/RS 96484·CPF·Representa: Autor

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 40715·CPF·Representa: Autor

ELIZETE MILESKI

OAB/RS 096484·CPF·Representa: Autor

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 14:30

Trânsito em julgado

17/12/2025, 14:30

Petição

18/11/2025, 16:27

Publicação

17/11/2025, 03:29

Petição

15/11/2025, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004052-06.2025.8.21.0005/RS EXEQUENTE: MARCIA INES BRUM RIBEIRO ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) ADVOGADO(A): ELIZETE MILESKI (OAB RS096484) SENTENÇA Julgo extinto o processo em razão do pagamento, forte no art. 924, II, do CPC.

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/11/2025, 15:17

Conclusão (para julgamento)

12/11/2025, 12:30

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 16:45

Petição

19/08/2025, 16:28

Publicação

15/08/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004052-06.2025.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50125725720228210005/RS) RELATOR: PAULO MENEGHETTI EXEQUENTE: MARCIA INES BRUM RIBEIRO ADVOGADO(A): ELIZETE MILESKI (OAB RS096484) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 45 - 12/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 44 - 12/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 13:56

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

17/12/2025, 14:30

Trânsito em julgado

17/12/2025, 14:30

Petição

18/11/2025, 16:27

Publicação

17/11/2025, 03:29

Petição

15/11/2025, 16:56

Documentos

•14/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004052-06.2025.8.21.0005/RS EXEQUENTE: MARCIA INES BRUM RIBEIRO ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) ADVOGADO(A): ELIZETE MILESKI (OAB RS096484) SENTENÇA Julgo extinto o processo em razão do pagamento, forte no art. 924, II, do CPC.

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/11/2025, 15:17

Conclusão (para julgamento)

12/11/2025, 12:30

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 16:45

Petição

19/08/2025, 16:28

Publicação

15/08/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004052-06.2025.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50125725720228210005/RS) RELATOR: PAULO MENEGHETTI EXEQUENTE: MARCIA INES BRUM RIBEIRO ADVOGADO(A): ELIZETE MILESKI (OAB RS096484) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 45 - 12/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 44 - 12/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 13:56

Expedida/certificada

13/08/2025, 13:38

Petição

13/08/2025, 11:06

Publicação

13/08/2025, 03:29

Expedição de documento (Alvará)

12/08/2025, 17:05

Expedição de documento (Alvará)

12/08/2025, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004052-06.2025.8.21.0005/RS EXEQUENTE: MARCIA INES BRUM RIBEIRO ADVOGADO(A): ELIZETE MILESKI (OAB RS096484) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) DESPACHO/DECISÃO Defiro a expedição de alvarás eletrônicos para levantamento dos valores depositados no evento 35, observada a atualização até a data do efetivo pagamento, nos seguintes termos: a) Alvará em favor de Cainelli e Cainelli Advogados Associados (CNPJ 06.789.462/0001-16), Banco do Brasil, agência 0181-3, conta corrente 87444-2, no valor de R$ 77.643,57, a título de principal; b) Alvará em favor de Cainelli e Cainelli Advogados Associados (CNPJ 06.789.462/0001-16), Banco do Brasil, agência 0181-3, conta corrente 87444-2, no valor de R$ 7.764,44, a título de honorários sucumbenciais. Em caso de silêncio das partes, no prazo de 15 dias, o processo deverá vir concluso para ser extinto, com baixa.

12/08/2025, 00:00

Petição

11/08/2025, 17:30

Confirmada

11/08/2025, 17:30

Expedida/certificada

11/08/2025, 16:40

Outras Decisões

11/08/2025, 16:40

Conclusão (para despacho)

11/08/2025, 16:33

Petição

11/08/2025, 16:29

Ato ordinatório

06/08/2025, 09:06

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:03

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:32

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Petição

03/06/2025, 17:07

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

28/05/2025, 03:25

Petição

27/05/2025, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004052-06.2025.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50125725720228210005/RS) RELATOR: PAULO MENEGHETTI EXEQUENTE: MARCIA INES BRUM RIBEIRO ADVOGADO(A): ELIZETE MILESKI (OAB RS096484) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 26/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2025, 21:02

Expedida/certificada

26/05/2025, 15:59

Preparada para Envio

26/05/2025, 15:31

Petição

21/05/2025, 09:55

Publicação

21/05/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004052-06.2025.8.21.0005/RS EXEQUENTE: MARCIA INES BRUM RIBEIRO ADVOGADO(A): ELIZETE MILESKI (OAB RS096484) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância das partes, determino a requisição de pagamento do valor em execução. Nos termos da Recomendação 23/2021 — CGJ, bem como orientação da Cartilha Multicom, expeça-se RPV: 1. No valor de R$ 74.077,68 (setenta e quatro mil, setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em dezembro/2024, referente ao valor principal objeto deste cumprimento, constando como beneficiário MARCIA INES BRUM RIBEIRO, CPF: 71299980082. 2. No valor de R$ 7.407,77 (sete mil, quatrocentos e sete reais e setenta e sete centavos), em dezembro/2024, referente a honorários de sucumbência, constando como beneficiário CAINELLI & CAINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 06789462000116. Com a expedição do RPV, dê-se vista as partes.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:34

Outras Decisões

19/05/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 14:13

Petição

07/04/2025, 10:32

Expedida/certificada

04/04/2025, 16:46

Petição

28/03/2025, 13:35

Petição

28/03/2025, 13:01

Expedida/certificada

26/03/2025, 17:16

Mero expediente

26/03/2025, 17:16

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 15:20

Documento (Laudo Pericial)

24/03/2025, 19:00

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 18:50

Distribuição (dependência)

24/03/2025, 17:15

Ato ordinatório

•14/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•27/05/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00