Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000535-71.2009.8.21.0031 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000535-71.2009.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

17/06/2026, 16:52

Petição

05/05/2026, 18:07

Petição

04/05/2026, 15:31

Petição

16/04/2026, 10:01

Publicação

10/04/2026, 03:04

Petição

09/04/2026, 21:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000535-71.2009.8.21.0031/RS EXEQUENTE: JEANE DE ARAUJO BEZERRA ADVOGADO(A): CLÁUDIA LAZZAROTTO RIQUINHO (OAB RS074557) EXEQUENTE: JANE DE ARAUJO BEZERRA ADVOGADO(A): LIZANDRA DUARTE RODRIGUES (OAB RS114773) ADVOGADO(A): LARISSA DUARTE RODRIGUES LICKS (OAB RS094469) EXEQUENTE: ALBERTO MUNHOZ BEZERRA ADVOGADO(A): SAMANTHA DOMINGUES FERNANDES (OAB RS136261) DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico que nos eventos 121.1, 122.1 e 123.1 houve a juntada de nova procuração evento 121, PROC2, com revogação expressa dos poderes anteriormente outorgados, bem como pedido de regularização da representação processual. Nos termos do art. 105 do CPC e art. 682, I, do Código Civil, reconheço a validade da revogação e da nova outorga de poderes. 2. Neste ato, procedo à exclusão da advogada anteriormente constituída do cadastro processual, mantendo-se a nova procuradora como única representante da parte, devendo as intimações serem realizadas exclusivamente em seu nome, sob pena de nulidade (art. 272, §5º, do CPC). 3. Considerando a manifestação do evento 124, PET1, intimem-se as partes para manifestação, no prazo legal. 4. Após, voltem conclusos. Intimem-se.

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/04/2026, 10:42

Documento (Certidão)

06/04/2026, 18:06

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 17:53

Petição

31/03/2026, 20:16

Petição

28/03/2026, 00:45

Petição

27/03/2026, 17:23

Petição

27/03/2026, 17:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

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Petição

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