Execução Fiscal 5028165-21.2021.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 5.189,64

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Autor

VALDOMIRO BORGES DANCETERIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

FABIO DE CASTRO EMERIM

OAB/RS 088912·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DE SOUZA STANGLER

OAB/RS 101548·CPF·Representa: Autor

BRUNO BRINKER MONACO SILVA

OAB/RS 087719·CPF·Representa: Autor

RENATA MATARAZZO LOPES

OAB/RS 129056·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

FABIO DE CASTRO EMERIM

OAB/RS 088912·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DE SOUZA STANGLER

OAB/RS 101548·CPF·Representa: Autor

BRUNO BRINKER MONACO SILVA

OAB/RS 087719·CPF·Representa: Autor

RENATA MATARAZZO LOPES

OAB/RS 129056·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 18:45

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50281652120218210019/TJRS

29/05/2025, 02:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50281652120218210019/TJRS

31/03/2025, 17:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50281652120218210019/TJRS

19/12/2024, 19:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

19/12/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

18/12/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

12/11/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/10/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

16/10/2024, 17:38

Extinto o processo por desistência

15/10/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:10

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

02/06/2025, 18:45

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50281652120218210019/TJRS

29/05/2025, 02:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50281652120218210019/TJRS

31/03/2025, 17:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50281652120218210019/TJRS

19/12/2024, 19:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

Documentos

SENTENÇA

•15/10/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 15:32

19/12/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

18/12/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

12/11/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/10/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

16/10/2024, 17:38

Extinto o processo por desistência

15/10/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:10

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

07/10/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/08/2024, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

29/08/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

21/08/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2024

17/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO EXECUTADO: VALDOMIRO BORGES DANCETERIA Local: Novo Hamburgo Data: 29/11/2023 EDITAL Nº 10050817689 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Natureza da Ação: Execução Fiscal do Município de Novo Hamburgo/RS Parte Exequente: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO Parte Executada: VALDOMIRO BORGES DANCETERIA, CNPJ: 05672483000194 Objeto: CITAÇÃO de VALDOMIRO BORGES DANCETERIA, CNPJ: Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028165-21.2021.8.21.0019/RS

17/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/01/2024

16/01/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

24/11/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/11/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/11/2023, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

13/11/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

10/11/2023, 17:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

07/11/2023, 20:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/10/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/10/2023, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

05/10/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 17:58

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

19/09/2023, 14:31

Juntada de certidão

15/09/2023, 14:05

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

14/09/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

18/08/2023, 13:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 217/2023-CGJ

28/07/2023, 18:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:30

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

22/06/2023, 11:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

24/04/2023, 12:53

Expedição de mandado - CM0019

24/04/2023, 12:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235168802

28/03/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/03/2023, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

17/03/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

27/10/2022, 15:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ

27/08/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 12:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

09/06/2022, 06:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/05/2022, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

16/05/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 16:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

14/02/2022, 10:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/01/2022, 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

24/01/2022, 08:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/12/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021, 11:34

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 13:05