Execução de Título Extrajudicial 5004000-32.2025.8.21.0030 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5004000-32.2025.8.21.0030 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

03/07/2026, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004000-32.2025.8.21.0030/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CATARINENSE - SICOOB CREDIPLANALTO SC/RS ADVOGADO(A): GUILHERME AFONSO DREVECK PEREIRA (OAB SC041619) EXECUTADO: JAIR MARTINS PINTO ADVOGADO(A): ALINE SEGOBIO RIOS (OAB RS065428) EXECUTADO: ROSMARI FATIMA PINTO ADVOGADO(A): ALINE SEGOBIO RIOS (OAB RS065428) SENTENÇA Diante do noticiado no evento 57, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surta seus legais e jurídicos efeitos, JULGANDO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

03/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/07/2026, 12:41

Comunicação eletrônica

02/07/2026, 12:41

Conclusão (para julgamento)

02/07/2026, 11:38

Conclusão (para despacho)

02/07/2026, 10:29

Petição

02/07/2026, 10:29

Petição

01/06/2026, 16:20

Documento (Outros documentos)

26/05/2026, 17:17

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 17:49

Publicação

12/05/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004000-32.2025.8.21.0030/RS RELATOR: RODRIGO OTAVIO LAURIANO FERREIRA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CATARINENSE - SICOOB CREDIPLANALTO SC/RS ADVOGADO(A): GUILHERME AFONSO DREVECK PEREIRA (OAB SC041619) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 08/05/2026 - Juntada de mandado cumprido negativo

11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2026, 16:21

Documentos

Sentença

•03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004000-32.2025.8.21.0030/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CATARINENSE - SICOOB CREDIPLANALTO SC/RS ADVOGADO(A): GUILHERME AFONSO DREVECK PEREIRA (OAB SC041619) EXECUTADO: JAIR MARTINS PINTO ADVOGADO(A): ALINE SEGOBIO RIOS (OAB RS065428) EXECUTADO: ROSMARI FATIMA PINTO ADVOGADO(A): ALINE SEGOBIO RIOS (OAB RS065428) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente requer a penhora, remoção e avaliação dos veículos VW/FUSCA, placa IEM7718, de propriedade do executado Jair Martins Pinto, e do reboque R/DACLA CR 1E, placa JBN1F86, de propriedade do executado Jonas Pinto (evento 25). Observo que os executados Jair Martins Pinto e Rosmari Fatima Pinto foram citados (evento 19) e opuseram embargos à execução, os quais foram recebidos sem efeito suspensivo (eventos 29 e 30). Assim, a execução deve prosseguir regularmente em relação a eles. Contudo, a citação do executado Jonas Pinto restou negativa (evento 20), pois o oficial de justiça não o localizou no endereço indicado. Nesse cenário, o pedido de penhora sobre o bem de titularidade de Jonas Pinto deve ser analisado sob a ótica do arresto executivo, previsto no art. 830 do Código de Processo Civil, que autoriza a constrição prévia de bens quando o executado não é encontrado para citação. Dessa forma, defiro parcialmente os pedidos do evento 25⁣ para: a) Determinar a penhora e avaliação do veículo VW/FUSCA 1300, placa IEM7718, RENAVAM 00561153299, de propriedade do executado Jair Martins Pinto. b) Determinar o arresto e avaliação do veículo R/DACLA CR 1E, placa JBN1F86, RENAVAM 01320388660, de propriedade do executado Jonas Pinto. Este arresto será automaticamente convertido em penhora após a efetivação de sua citação. c) Autorizar a remoção dos bens, nomeando a parte exequente como depositária, mediante compromisso. Expeça-se o respectivo mandado de penhora, arresto, avaliação e remoção. Intimo a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar novo endereço ou requerer o que entender de direito para viabilizar a citação do executado Jonas Pinto, sob pena de arquivamento administrativo em relação a ele. Cumpra-se. Agendadas as intimações.

09/03/2026, 00:00

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