Apelação / Remessa Necessária 5001293-44.2023.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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TaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 8.391,78

Órgão julgador

Gab. Des. Francisco José Moesch

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SOLEDADE

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ DIAS BOSAK

OAB/RS 069406·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255807382

11/02/2026, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CIV1

17/06/2024, 17:40

Transitado em Julgado

17/06/2024, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

15/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/04/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/04/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/04/2024, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

02/04/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

28/03/2024, 17:45

Todas as movimentações(31)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255807382

11/02/2026, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CIV1

17/06/2024, 17:40

Transitado em Julgado

17/06/2024, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

15/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:45

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 16:52

14/05/2024, 22:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/04/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/04/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/04/2024, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

02/04/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

28/03/2024, 17:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/03/2024, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

11/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 152

08/03/2024, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2024, 18:10

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM

18/12/2023, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

17/12/2023, 18:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/11/2023, 16:53

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFJM -> Sec22CCiv

08/11/2023, 16:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM

08/11/2023, 15:22

Alterado o assunto processual

08/11/2023, 15:21

Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

08/11/2023, 15:21

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Remessa Necessária Cível

08/11/2023, 15:20

Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc

06/11/2023, 20:42

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 20:42