Ação Civil Pública 5000058-51.2012.8.21.0093 - TJRS

Ação Civil Pública 5000058-51.2012.8.21.0093 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: P L CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PERIN (OAB SC015143) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES APELADO: CLOVIS PAULETTI (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PERIN (OAB SC015143) APELADO: DANIEL BREDA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA PIVOTTO (OAB SC024121) APELADO: EVELINE RIBEIRO GOBBI (RÉU) ADVOGADO(A): VALMOR LUIZ ABEGG (OAB RS028193) APELADO: LUIZ FRANCISCO GOBBI (RÉU) ADVOGADO(A): VALMOR LUIZ ABEGG (OAB RS028193) APELADO: MARCOS ANTONIO PERIN (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE PERIN (OAB SC056977) ADVOGADO(A): LUCIANE PISSATTO (OAB SC012573) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PERIN (OAB SC015143) APELADO: NEI EUCLIDES VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ADÃO DE ARAÚJO BORGES (OAB RS035924) ADVOGADO(A): NEI EUCLIDES VIEIRA (OAB RS025232) APELADO: RAQUEL MURARO DENARDIN (RÉU) ADVOGADO(A): ADÃO DE ARAÚJO BORGES (OAB RS035924) ADVOGADO(A): NEI EUCLIDES VIEIRA (OAB RS025232) APELADO: ROBERTO ZANELA (RÉU) ADVOGADO(A): VALMOR LUIZ ABEGG (OAB RS028193) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000058-51.2012.8.21.0093/RS (Pauta: 159) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

11/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(15)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245833753 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50076659820258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(95)