Execução de Título Extrajudicial 5007011-24.2024.8.21.4001 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

RESIDENCIAL RECANTO DAS PITANGUEIRAS

Autor

Advogados / Representantes

VINICIUS LUBIANCA

OAB/RS 50820·CPF

·

Representa: Autor

JULIA ALFONSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 139794·Representa: Autor

LEONARDO SANTANA DE ABREU

OAB/RS 43188·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SANTANA DE ABREU

OAB/RS 043188·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LUBIANCA

OAB/RS 050820·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:09

Petição

04/02/2026, 18:19

Petição

03/02/2026, 12:49

Petição

11/01/2026, 13:14

Confirmada

25/12/2025, 23:59

Confirmada

22/12/2025, 23:59

Confirmada

19/12/2025, 23:59

Publicação

17/12/2025, 03:24

Publicação

16/12/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007011-24.2024.8.21.4001/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL RECANTO DAS PITANGUEIRAS ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A): JULIA ALFONSO DE OLIVEIRA (OAB RS139794) ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 152, VI, do Código de Processo Civil e devidamente autorizado pelo MM. Juiz de Direito desta vara judicial, ficam intimadas as partes acerca da expedição do alvará.

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2025, 14:22

Expedição de documento (Alvará)

15/12/2025, 14:14

Expedição de documento (Alvará)

15/12/2025, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:10

Todas as movimentações(109)

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:09

Petição

04/02/2026, 18:19

Petição

03/02/2026, 12:49

Petição

11/01/2026, 13:14

Confirmada

25/12/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•16/12/2025, 00:00

Confirmada

22/12/2025, 23:59

Confirmada

19/12/2025, 23:59

Publicação

17/12/2025, 03:24

Publicação

16/12/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007011-24.2024.8.21.4001/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL RECANTO DAS PITANGUEIRAS ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A): JULIA ALFONSO DE OLIVEIRA (OAB RS139794) ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 152, VI, do Código de Processo Civil e devidamente autorizado pelo MM. Juiz de Direito desta vara judicial, ficam intimadas as partes acerca da expedição do alvará.

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2025, 14:22

Expedição de documento (Alvará)

15/12/2025, 14:14

Expedição de documento (Alvará)

15/12/2025, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007011-24.2024.8.21.4001/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL RECANTO DAS PITANGUEIRAS ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A): JULIA ALFONSO DE OLIVEIRA (OAB RS139794) DESPACHO/DECISÃO Rh. Em complemento a sentença do evento 96, expeça-se o alvará conforme postulado no evento 94. Dil. CARINE LABRES Juíza de Direito

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/12/2025, 14:23

Mero expediente

12/12/2025, 14:23

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 17:14

Publicação

11/12/2025, 03:37

Documento (Carta)

10/12/2025, 08:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007011-24.2024.8.21.4001/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL RECANTO DAS PITANGUEIRAS ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A): JULIA ALFONSO DE OLIVEIRA (OAB RS139794) SENTENÇA Preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes - evento 94, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o feito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2025, 15:55

Conclusão (para julgamento)

09/12/2025, 15:42

Petição

09/12/2025, 14:45

Petição

09/12/2025, 14:44

Publicação

02/12/2025, 04:07

Petição

01/12/2025, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007011-24.2024.8.21.4001/RS RELATOR: CARINE LABRES EXEQUENTE: RESIDENCIAL RECANTO DAS PITANGUEIRAS ADVOGADO(A): JULIA ALFONSO DE OLIVEIRA (OAB RS139794) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 25/11/2025 - Juntada de peças digitalizadas

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/11/2025, 16:08

Expedida/certificada

30/11/2025, 15:50

Remessa (outros motivos)

28/11/2025, 06:04

Documento (Outros documentos)

25/11/2025, 18:00

de Mediação (realizada; Mediador(a))

25/11/2025, 17:54

Petição

25/11/2025, 14:28

Documento (Certidão)

12/11/2025, 16:01

Expedição de documento (Carta)

12/11/2025, 14:52

Mero expediente

06/11/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 15:54

Petição

29/10/2025, 19:38

Petição

28/10/2025, 15:38

Publicação

27/10/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007011-24.2024.8.21.4001/RS RELATOR: CARINE LABRES EXEQUENTE: RESIDENCIAL RECANTO DAS PITANGUEIRAS ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 23/10/2025 - Juntada de peças digitalizadas

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 16:32

Expedida/certificada

23/10/2025, 16:15

Documento (Outros documentos)

23/10/2025, 15:20

Documento (Outros documentos)

23/10/2025, 15:20

de Mediação (designada; Mediador(a))

23/10/2025, 15:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/10/2025, 15:14

Remessa (outros motivos)

23/10/2025, 13:00

Mero expediente

23/10/2025, 13:00

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 16:03

Depósito de Bens/Dinheiro

11/09/2025, 10:00

Petição

08/09/2025, 11:50

Publicação

08/09/2025, 03:46

Petição

05/09/2025, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007011-24.2024.8.21.4001/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL RECANTO DAS PITANGUEIRAS ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) DESPACHO/DECISÃO Rh. 1. Defiro o pedido de gratuidade da justiça à parte executada, considerando que está representada pela Defensoria Pública, nos termos do art. 98, §1º, do Código de Processo Civil. 2. Considerando o valor bloqueado via SISBAJUD, bem como a concordância expressa da parte executada quanto ao levantamento da quantia, defiro a expedição de alvará em favor da parte exequente, conforme requerido no evento 55. 3. Após o levantamento, intime-se a parte exequente para que apresente cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando eventual abatimento decorrente do valor já liberado. 4. Antes da apreciação do mérito da Exceção de Pré-Executividade, considerando a não aceitação da proposta de parcelamento pela parte exequente e a manifestação expressa da executada quanto ao interesse na composição consensual, determino a remessa dos autos ao CEJUSC, para tentativa de autocomposição. 5. Frustrada a audiência conciliatória, volvam conclusos para apreciação da Exceção de Pré-Executividade. Dil. CARINE LABRES Juíza de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/09/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 14:27

Petição

02/09/2025, 16:14

Publicação

21/08/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007011-24.2024.8.21.4001/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL RECANTO DAS PITANGUEIRAS ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) DESPACHO/DECISÃO Rh. 1. Defiro a AJG à JOELMA MACHADO DOS SANTOS, observados os documentos carreados aos autos. 2. Recebo a Exceção de Pré-Executividade - evento 49. Vista ao Exequente/Excepto para, querendo, responder. Intimem-se. Dil.

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/08/2025, 15:41

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 14:09

Petição

18/08/2025, 23:35

Depósito de Bens/Dinheiro

15/08/2025, 11:01

Ato ordinatório

12/08/2025, 09:04

Ato ordinatório

12/08/2025, 09:03

Publicação

12/08/2025, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007011-24.2024.8.21.4001/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL RECANTO DAS PITANGUEIRAS ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme relatórios juntados aos autos, restaram bloqueados ativos financeiros através do Sistema Sisbajud, os quais foram transferidos para conta judicial vinculada aos autos. Em observância ao art. 854, 3º, do CPC, intime(m)-se o(s) executado(s) para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Não apresentada irresignação, restará, na forma do art. 854, §5º, do Código de Processo Civil convertido prontamente por este mesmo despacho em penhora o bloqueio. Da conversão automática, correrá o prazo de 15 dias para oposição de embargos ou impugnação à penhora (que não se confunde com impugnação ao cumprimento de sentença) de acordo com a natureza da execução. Consigno, por oportuno, que não é possível ao Juízo, quando do envio da ordem, identificar sobre que tipo de conta o bloqueio é efetivado (se conta-salário, poupança, corrente ou conjunta com terceiro), sendo, assim, ônus do devedor trazer documentação comprobatória de eventual impenhorabilidade dos ativos sequestrados. Vindo manifestação do executado sem pedido liminar, oportunize-se vista ao exequente e, após, venham conclusos para análise; com pedido liminar, venham os autos conclusos com prioridade. Decorridos os prazos do executado, expeça-se alvará em favor da parte exequente do valor bloqueado. Após, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer sobre o prosseguimento do feito. Dil.

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/08/2025, 16:51

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 14:20

Remessa (outros motivos)

02/08/2025, 15:25

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 15:52

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 15:25

Petição

11/06/2025, 15:00

Publicação

21/05/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007011-24.2024.8.21.4001/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL RECANTO DAS PITANGUEIRAS ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) DESPACHO/DECISÃO Rh. Em complementação à decisão anterior, esclareço que o acordo juntado no evento 18, ACORDO1 sequer foi apreciado pelo juízo. Assim, considerando que o acordo não foi homologado formalmente, carece de exequibilidade, tratando-se de ato sem efeito executório. Dito de outra forma, in casu, o acordo juntado não tem eficácia jurídica, posto que não homologado, não havendo falar, portanto, em cobrança de astreintes. Ante o exposto, intime-se o Exequente para juntar aos autos o cálculo atualizado da dívida, excluídos os juros e a mora considerados no cálculo do evento 24, CALC2 em razão do alegado descumprimento do acordo. Com a juntada do cálculo correto, agende-se o processo no localizador "Sisbajud 2J", a fim de viabilizar a realização da penhora on-line deferida no evento 26, DESPADEC1. Dil.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:39

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 15:13

Petição

25/03/2025, 10:04

Expedida/certificada

21/03/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 16:13

Petição

28/01/2025, 09:47

Confirmada

18/12/2024, 18:10

Expedida/certificada

11/12/2024, 19:10

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 17:30

Petição

05/12/2024, 10:16

Petição

05/12/2024, 10:13

Confirmada

02/12/2024, 18:53

Expedida/certificada

25/11/2024, 12:08

Documento (Mandado)

20/11/2024, 01:00

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2024, 07:52

Petição

11/09/2024, 11:28

Expedida/certificada

11/09/2024, 10:57

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 12:41

Petição

07/09/2024, 10:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

07/09/2024, 10:03

Confirmada

05/09/2024, 18:18

Expedida/certificada

30/08/2024, 16:49

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 15:42

Distribuição (sorteio)

29/08/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 00:00

•10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00