Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005864-20.2024.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bento Gonçalves

Partes do Processo

MARINES TUMELERO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES

OAB/RS 102428·

CPF

·

Representa: Autor

GABRIELA MILANI

OAB/RS 110419·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 20:53

Trânsito em julgado

17/12/2025, 20:53

Petição

09/12/2025, 10:23

Confirmada

05/12/2025, 23:59

Petição

02/12/2025, 09:32

Publicação

27/11/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005864-20.2024.8.21.0005/RS REQUERENTE: MARINES TUMELERO ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419) ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) SENTENÇA Por tais razões, desacolho os embargos de declaração opostos.

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/11/2025, 11:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2025, 11:53

Conclusão (para julgamento)

24/11/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 19:51

Petição

11/11/2025, 07:39

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:16

Confirmada

05/11/2025, 21:31

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

17/12/2025, 20:53

Trânsito em julgado

17/12/2025, 20:53

Petição

09/12/2025, 10:23

Confirmada

05/12/2025, 23:59

Petição

02/12/2025, 09:32

Documentos

•26/11/2025, 00:00

Publicação

27/11/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005864-20.2024.8.21.0005/RS REQUERENTE: MARINES TUMELERO ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419) ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) SENTENÇA Por tais razões, desacolho os embargos de declaração opostos.

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/11/2025, 11:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2025, 11:53

Conclusão (para julgamento)

24/11/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 19:51

Petição

11/11/2025, 07:39

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:16

Confirmada

05/11/2025, 21:31

Publicação

30/10/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005864-20.2024.8.21.0005/RS REQUERENTE: MARINES TUMELERO ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419) ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos de declaração opostos pela autora no evento 101, EMBDECL1, pois tempestivos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2°, do CPC). Após, voltem para apreciação.

29/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/10/2025, 21:13

Mero expediente

26/10/2025, 21:13

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 20:47

Petição

20/10/2025, 08:25

Confirmada

17/10/2025, 23:59

Petição

16/10/2025, 09:29

Publicação

10/10/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005864-20.2024.8.21.0005/RS REQUERENTE: MARINES TUMELERO ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419) ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 485, inciso V, do CPC/15, julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em razão da litispendência.

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/10/2025, 19:26

Perempção, litispendência ou coisa julgada

07/10/2025, 19:26

Conclusão (para julgamento)

14/07/2025, 19:33

Petição

11/07/2025, 15:49

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Petição

18/06/2025, 14:03

Expedida/certificada

12/06/2025, 21:40

Petição

11/06/2025, 16:38

Decurso de Prazo

24/05/2025, 00:31

Publicação

23/05/2025, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005864-20.2024.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50067075820198210005/RS) RELATOR: FELIPE SANDRI REQUERENTE: MARINES TUMELERO ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419) ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 21/05/2025 - Audiência de instrução realizada

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 14:46

Expedida/certificada

21/05/2025, 14:08

de Instrução (realizada; Juiz(a))

21/05/2025, 14:07

Publicação

21/05/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005864-20.2024.8.21.0005/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006707-58.2019.8.21.0005/RS REQUERENTE: MARINES TUMELERO ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419) ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) DESPACHO/DECISÃO Da manifestação/pedido de desistência de testemunha e documento juntado no evento 78, INTIME-SE a parte autora, no prazo de 2 dias. Após, voltem conclusos.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:40

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 15:50

Petição

19/05/2025, 15:21

Petição

25/04/2025, 08:03

Petição

09/04/2025, 11:06

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição

28/03/2025, 09:09

Expedida/certificada

27/03/2025, 08:34

Expedida/certificada

27/03/2025, 08:34

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:47

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Petição

21/02/2025, 11:05

de Instrução (designada; Juiz(a))

20/02/2025, 17:12

Mero expediente

20/02/2025, 17:12

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 17:25

Petição

15/01/2025, 11:45

Confirmada

02/01/2025, 23:59

Petição

26/12/2024, 10:21

Expedida/certificada

23/12/2024, 09:20

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:35

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 13:38

Petição

29/10/2024, 12:35

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2024, 17:35

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 19:52

Mudança de Parte

08/10/2024, 19:52

Petição

08/10/2024, 08:36

Petição

04/10/2024, 10:16

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Petição

25/09/2024, 07:32

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2024, 20:05

Mero expediente

19/09/2024, 20:05

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 14:50

Petição

15/09/2024, 14:13

Confirmada

15/09/2024, 14:13

Petição

13/09/2024, 11:00

Expedida/certificada

12/09/2024, 19:22

Expedida/certificada

12/09/2024, 18:47

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 13:34

Petição

11/09/2024, 08:28

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2024, 17:32

Petição

22/08/2024, 15:23

Petição

15/08/2024, 11:07

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2024, 15:29

Expedida/certificada

31/07/2024, 15:29

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 14:22

Petição

30/07/2024, 14:40

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2024, 20:25

Petição

08/07/2024, 15:43

Petição

08/07/2024, 15:36

Decurso de Prazo

11/06/2024, 03:24

Documento (Certidão)

15/05/2024, 19:39

Documento (Certidão)

08/05/2024, 20:26

Petição

30/04/2024, 08:36

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2024, 17:46

Mero expediente

19/04/2024, 17:46

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 18:38

Distribuição (dependência)

18/04/2024, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 00:00

•09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/05/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00