Execução de Título Extrajudicial 5000025-77.2016.8.21.0107 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000025-77.2016.8.21.0107 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

02/07/2026, 21:50

Documento (Certidão)

28/06/2026, 10:15

Publicação

17/06/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000025-77.2016.8.21.0107/RS RELATOR: MARIANA DE MAGALHAES TRINDADE EXECUTADO: CICERO FRIGO ERENO ADVOGADO(A): CAIO HENRIQUE SIQUEIRA OLIVER (OAB MT026293O) ADVOGADO(A): ADELMO HENRIQUE OLIVER (OAB MT018461O) EXECUTADO: ROGER CARLOS OLIVEIRA VENCATO ADVOGADO(A): ADELMO HENRIQUE OLIVER (OAB MT018461O) ADVOGADO(A): CAIO HENRIQUE SIQUEIRA OLIVER (OAB MT026293O) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 14/05/2026 - PETIÇÃO

16/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/06/2026, 14:05

Expedida/certificada

15/06/2026, 13:46

Expedida/certificada

15/06/2026, 13:46

Petição

14/05/2026, 10:40

Publicação

30/03/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000025-77.2016.8.21.0107/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA - SICREDI VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA RS/MG ADVOGADO(A): LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU (OAB RS103921) ADVOGADO(A): MARCELO PENA NORONHA (OAB RS032978) ADVOGADO(A): ALYNE GIODA NORONHA (OAB RS082583) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte exequente requereu a realização de pesquisa por meio do sistema SNIPER, com vistas a localização de bens de propriedade da parte executada. INDEFIRO o pedido porque, em princípio, incumbe ao credor o ônus de indicar bens do devedor passíveis de penhora. Além disso, o sistema Sniper ainda não foi completamente implementado pelo CNJ, eis que não efetivada sua vinculação com os demais como o Infojud, Renajud, Sisbajud, o que torna sua utilização inócua. Assim, em que pese a intensa divulgação, o sistema Sniper, por ora, tem um banco de dados bastante limitado, já que sequer identifica eventual patrimônio oculto, possibilitando apenas o cruzamento de dados e destacando vínculos entre pessoas físicas e jurídicas. Acrescento que a ação foi ajuizada há mais de 09 anos e parte exequente vem diligenciando sem encontrar bens em nome do devedor, o que vai de encontro à hipótese de eventual ocultação de patrimônio. Acrescento, ademais, que nos últimos 03 anos as últimas diligências realizadas em busca de bens ocorreram na via judicial e dizem respeito a 02 tentativas de penhora de valores por meio do sistema SisbaJud, as quais não tiveram êxito. 2. Logo, INTIMO a parte exequente para que efetue buscas e indique bens à penhora, se manifestando acerca do prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento/baixa, facultada a reativação. 2.1. Anoto que eventual pedido de penhora de imóveis deverá estar acompanhado da respectiva certidão imobiliária atual ou de registro do veículo, emitida pelo Detran/CRVA, além da cotação de mercado do bem (tabela FIPE), para fins de avaliação (art. 871, IV, do CPC). 3. No silêncio da parte exequente, arquivem-se/baixem-se os autos.

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/03/2026, 14:44

Outras Decisões

26/03/2026, 14:44

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 14:32

Documentos

Ato ordinatório

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000025-77.2016.8.21.0107/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA - SICREDI VALE DO JAGUARI E ZONA DA MATA RS/MG ADVOGADO(A): LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU (OAB RS103921) ADVOGADO(A): MARCELO PENA NORONHA (OAB RS032978) ADVOGADO(A): ALYNE GIODA NORONHA (OAB RS082583) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte exequente requereu a realização de pesquisa por meio do sistema SNIPER, com vistas a localização de bens de propriedade da parte executada. INDEFIRO o pedido porque, em princípio, incumbe ao credor o ônus de indicar bens do devedor passíveis de penhora. Além disso, o sistema Sniper ainda não foi completamente implementado pelo CNJ, eis que não efetivada sua vinculação com os demais como o Infojud, Renajud, Sisbajud, o que torna sua utilização inócua. Assim, em que pese a intensa divulgação, o sistema Sniper, por ora, tem um banco de dados bastante limitado, já que sequer identifica eventual patrimônio oculto, possibilitando apenas o cruzamento de dados e destacando vínculos entre pessoas físicas e jurídicas. Acrescento que a ação foi ajuizada há mais de 09 anos e parte exequente vem diligenciando sem encontrar bens em nome do devedor, o que vai de encontro à hipótese de eventual ocultação de patrimônio. Acrescento, ademais, que nos últimos 03 anos as últimas diligências realizadas em busca de bens ocorreram na via judicial e dizem respeito a 02 tentativas de penhora de valores por meio do sistema SisbaJud, as quais não tiveram êxito. 2. Logo, INTIMO a parte exequente para que efetue buscas e indique bens à penhora, se manifestando acerca do prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento/baixa, facultada a reativação. 2.1. Anoto que eventual pedido de penhora de imóveis deverá estar acompanhado da respectiva certidão imobiliária atual ou de registro do veículo, emitida pelo Detran/CRVA, além da cotação de mercado do bem (tabela FIPE), para fins de avaliação (art. 871, IV, do CPC). 3. No silêncio da parte exequente, arquivem-se/baixem-se os autos.

27/03/2026, 00:00

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Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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Expedida/certificada

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