Procedimento Comum Cível 5002123-38.2012.8.21.0022 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002123-38.2012.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50021233820128210022/TJRS

28/03/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANELISE DE LIMA NOGUEIRA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA WALKIRIA MADRID DA SILVEIRA (OAB RS050410) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA INTERESSADO: FERNANDO NOGUEIRA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA WALKIRIA MADRID DA SILVEIRA INTERESSADO: CARLA ROSANE NOGUEIRA DOMINGUES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALAM LUIS LENA GONCALVES ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA BORGES ADVOGADO(A): SUZANA MARA DA ROLD LENA ADVOGADO(A): CRISTIAN DUARTE BARDOU ADVOGADO(A): Eloy José Lena Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5002123-38.2012.8.21.0022/RS (Pauta: 174) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI REPRESENTANTE LEGAL DO

11/03/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235891333 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

29/11/2023, 10:05

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PLT2CIV -> TJRS

09/11/2023, 17:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 46

09/11/2023, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

31/10/2023, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/10/2023, 16:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2023 até 01/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 315-2023-CGJ

19/10/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023, 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2023, 14:37

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 17:58

Documentos

SENTENÇA

•28/09/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 15:10

—

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50021233820128210022/TJRS

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235891333 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PLT2CIV -> TJRS

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2023 até 01/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 315-2023-CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

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