Inventário 5005178-87.2018.8.21.0021 - TJRS

Inventário 5005178-87.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

02/07/2026, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

01/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2026, 18:45

Conclusão (para despacho)

05/06/2026, 08:09

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:21

Petição

07/05/2026, 08:37

Publicação

05/05/2026, 03:47

Publicação

05/05/2026, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 5005178-87.2018.8.21.0021/RS RELATOR: CAROLINE SUBTIL ELIAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 292 - 30/04/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 290 - 30/04/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 5005178-87.2018.8.21.0021/RS RELATOR: CAROLINE SUBTIL ELIAS REQUERENTE: NILVA TOLDO DA SILVA ADVOGADO(A): KAREN LUCIA BRESSANE RUBIM (OAB RS068569) ADVOGADO(A): MARCELO MADUELL GUIMARAES (OAB RS073089) ADVOGADO(A): Paula Franciele da Silva (OAB RS109191) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 291 - 30/04/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 289 - 30/04/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2026, 19:21

Ato ordinatório

30/04/2026, 19:20

Documentos

Outros

•01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INVENTÁRIO Nº 5005178-87.2018.8.21.0021/RS REQUERENTE: NILVA TOLDO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO MADUELL GUIMARAES (OAB RS073089) ADVOGADO(A): Paula Franciele da Silva (OAB RS109191) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de inventário dos bens deixados por ocasião do óbito de NOÉ BRUM DA SILVA, ocorrido em 03/04/2018, nesta cidade de Passo Fundo (evento 3, PROCJUDIC1, pág. 22). O inventariado era casado com Nilva Toldo da Silva pelo regime da. Deixou quatro filhos, maiores e capazes: Elda Teresinha da Silva, Nilson Toldo da Silva, Joao Elton Toldo da Silva e Everton Luis Toldo da Silva, este já falecido em 14/10/2017 (evento 3, PROCJUDIC1, pág. 36), representado pelas sucessoras Bianca Menezes da Silva, Bruna Menezes da Silva e Beatriz Menezes da Silva. Houve cessão dos direitos hereditários pelos herdeiros em favor da viúva (evento 3, PROCJUDIC1, págs. 37-40, 52-56 e 62-64). O único herdeiro que não cedeu foi Joao Elton Toldo da Silva. Concedido o benefício da gratuidade judiciária à viúva, nomeada inventariante (evento 3, PROCJUDIC1, pág. 70). Em razão da inércia da inventariante, foi nomeado dativo (evento 80, DESPADEC1). Apresentadas as negativas fiscais e certidão de quitação do ITCD (evento 213, CERTNEG2). Considerando o valor total dos bens que compõem o monte-mor, DEFIRO o benefício da gratuidade judiciária ao espólio. Apresentado o plano de partilha e retificação (evento 149, PET1 e evento 185, PET1). Não há necessidade de intervenção do Ministério Público. É o relatório. Decido. Estando presentes os requisitos do artigo 654, caput, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a partilha apresentada no evento 149, PET1 e evento 185, PET1, referente ao falecido NOÉ BRUM DA SILVA para que surta seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados direitos de terceiros porventura existentes. Agendada a intimação eletrônica. O valor da causa já se encontra atualizado. Com o trânsito em julgado, à CCC para que sejam expedidos os formais de partilha, o alvará para a transferência do veículo e transferência dos valores depositados em juízo, de acordo com o plano de partilha homologado. O inventariante deverá elencar os eventos onde constam as peças previstas no artigo 655 do CPC e eventuais outros documentos que pretenda sejam indexados ao formal de partilha eletrônico. Em atenção à Resolução Conjunta PGE/DPGE nº 1 de 08/12/20, recentemente alterada pela Resolução nº 3, de 04/05/2023, fixo os honorários do inventariante dativo em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Expeça-se a certidão. À CCC. Após o cumprimento de todas as diligências, dê-se baixa.

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INVENTÁRIO Nº 5005178-87.2018.8.21.0021/RS REQUERENTE: NILVA TOLDO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO MADUELL GUIMARAES (OAB RS073089) ADVOGADO(A): Paula Franciele da Silva (OAB RS109191) DESPACHO/DECISÃO 1. Como se observa da certidão do evento 150, CERT1, foi efetivado o bloqueio de valores e transferência da quantia para conta vinculada a este Juízo, tanto que já autorizada a expedição de alvará de quantia para pagamento de IPTU e ITCD (evento 152, DESPADEC1), que foi expedido e prestadas as contas no evento 172, PET1 Contudo, o herdeiro JOAO ELTON TOLDO DA SILVA peticionou no evento 183, PET1, primeiramente solicitando a correção do seu percentual na partilha e, depois, solicitando o extrato completo da conta bancária do falecido junto ao Banrisul, desde o seu óbito, para correta partilha. O inventariante dativo retificou os percentuais e pleiteou a imediata homologação da partilha pela inexistência de pendências (evento 185, PET1), do que se manifestou o herdeiro (evento 190, PET1) e, após, adveio manifestação do inventariante dativo para requerer a consulta pelo sistema SISBAJUD como requerido pelo herdeiro (evento 195, PET1). Apesar das insurgências do herdeiro JOAO ELTON TOLDO DA SILVA, observa-se que foi determinado o bloqueio pelo SISBAJUD e transferido o valor encontrado de titularidade da parte requerida a este Juízo, e, ainda no início do inventário foi juntado pela antiga inventariante documento - demonstrativo de movimentação de conta junto ao Banrisul (evento 3, PROCJUDIC1, pág. 113). Contudo, efetivamente, este documento não está visível, embora aparentemente, coincida com o valor bloqueado e sua correção. Assim, apenas para evitar maiores discussões, determino a consulta, através do SISBAJUD, dos ativos e dos extratos bancários de titularidade de NOÉ BRUM DA SILVA, CPF nº 031.114.150-15, na data do óbito, ocorrido em 03/04/2018. Eventuais discussões sobre movimentação anterior ao óbito, ressalto, não é discutível em sede de inventário e, se for o caso, deverá ser objeto de discussão em via ordinária. Até mesmo porque no inventário partilha-se apenas aquilo que havia quando do óbito. Após a resposta, intime-se o inventariante dativo para, no prazo de 15 dias, manifestar-se e, se for o caso, retificar o plano de partilha. Por fim, dê-se vista aos herdeiros e voltem.

16/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

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