Apelação Cível 5000353-87.2020.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 53.354,09

Órgão julgador

Gab. Des. Irineu Mariani

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

JULIA FABRICIO DIAS

CPF

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ALVAIR MALAQUIAS BUENO

OAB/RS 077577·CPF·Representa: Autor

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN

OAB/RS 046853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256102506 (Custas Finais ou Complementares)

22/03/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246071636

06/12/2024, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG2CIV1

23/07/2024, 11:59

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

23/07/2024, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

23/07/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

04/07/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

19/06/2024, 18:12

Recurso Extraordinário não admitido

19/06/2024, 18:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

12/06/2024, 13:42

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

12/06/2024, 13:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC

05/06/2024, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/06/2024, 01:05

Todas as movimentações(56)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256102506 (Custas Finais ou Complementares)

22/03/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246071636

06/12/2024, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG2CIV1

23/07/2024, 11:59

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

23/07/2024, 11:59

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/06/2024, 18:12

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

23/07/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

04/07/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

19/06/2024, 18:12

Recurso Extraordinário não admitido

19/06/2024, 18:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

12/06/2024, 13:42

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

12/06/2024, 13:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC

05/06/2024, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 21:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/04/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

25/04/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/04/2024, 20:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/04/2024, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/04/2024, 11:58

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

28/03/2024, 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/03/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

27/03/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv

26/03/2024, 18:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/03/2024, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2024, 10:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>

11/03/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 11

08/03/2024, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2024, 16:41

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM

12/06/2023, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

12/06/2023, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/05/2023, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

29/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/04/2023, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

19/04/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/04/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2023, 14:28

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv

19/04/2023, 14:20

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

19/04/2023, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/04/2023, 13:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIM

17/04/2023, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CER para IM)

17/04/2023, 17:25

Alterado o assunto processual

17/04/2023, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2023, 15:39

Remetidos os Autos - GabCER -> DProc

17/04/2023, 14:13

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 14:13

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 14:20