Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005097-45.2025.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bento Gonçalves

Partes do Processo

CLEITON LUIS HOLZBACH

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MATHEUS CAUMO DEFENDI

OAB/RS 095374·

CPF

·

Representa: Autor

ANDRÉA FIANCO CISLAGHI

OAB/RS 021269·CPF·Representa: Autor

FÁBIO PICCOLI RAMOS

OAB/RS 057142·CPF·Representa: Autor

ANA LAURA FOPPA BARUFFI

OAB/RS 121472·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 20:55

Trânsito em julgado

10/11/2025, 20:54

Petição

22/08/2025, 08:58

Publicação

22/08/2025, 03:32

Petição

21/08/2025, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005097-45.2025.8.21.0005/RS REQUERENTE: CLEITON LUIS HOLZBACH ADVOGADO(A): MATHEUS CAUMO DEFENDI (OAB RS095374) ADVOGADO(A): ANDRÉA FIANCO CISLAGHI (OAB RS021269) ADVOGADO(A): FÁBIO PICCOLI RAMOS (OAB RS057142) ADVOGADO(A): ANA LAURA FOPPA BARUFFI (OAB RS121472) SENTENÇA Homologo o pedido de desistência1, julgando extinto o feito, com base no art. 485, VIII, do CPC.

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/08/2025, 14:39

Conclusão (para julgamento)

20/08/2025, 12:41

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 19:35

Petição

14/08/2025, 10:24

Documento (Certidão)

15/07/2025, 23:36

Petição

07/07/2025, 08:58

Petição

25/06/2025, 14:38

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

10/11/2025, 20:55

Trânsito em julgado

10/11/2025, 20:54

Petição

22/08/2025, 08:58

Publicação

22/08/2025, 03:32

Petição

21/08/2025, 16:18

Documentos

•21/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005097-45.2025.8.21.0005/RS REQUERENTE: CLEITON LUIS HOLZBACH ADVOGADO(A): MATHEUS CAUMO DEFENDI (OAB RS095374) ADVOGADO(A): ANDRÉA FIANCO CISLAGHI (OAB RS021269) ADVOGADO(A): FÁBIO PICCOLI RAMOS (OAB RS057142) ADVOGADO(A): ANA LAURA FOPPA BARUFFI (OAB RS121472) SENTENÇA Homologo o pedido de desistência1, julgando extinto o feito, com base no art. 485, VIII, do CPC.

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/08/2025, 14:39

Conclusão (para julgamento)

20/08/2025, 12:41

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 19:35

Petição

14/08/2025, 10:24

Documento (Certidão)

15/07/2025, 23:36

Petição

07/07/2025, 08:58

Petição

25/06/2025, 14:38

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Publicação

17/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005097-45.2025.8.21.0005/RS REQUERENTE: CLEITON LUIS HOLZBACH ADVOGADO(A): MATHEUS CAUMO DEFENDI (OAB RS095374) ADVOGADO(A): ANDRÉA FIANCO CISLAGHI (OAB RS021269) ADVOGADO(A): FÁBIO PICCOLI RAMOS (OAB RS057142) ADVOGADO(A): ANA LAURA FOPPA BARUFFI (OAB RS121472) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda à inicial - evento 13, PET1, atribuindo-se à causa o valor de R$ 11.498,06. Não vislumbrando probabilidade de conciliação, cito a parte ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias, em atenção ao disposto no art. 7º da Lei nº 12.153/09. Intime-se o demandado para juntar com a contestação: - folhas ponto dos últimos 5 anos a contar da propositura da presente ação. - fichas financeiras dos últimos 5 anos a contar da propositura da presente ação. Advirto que no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, não há prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual, inclusive a interposição de recursos, à exceção do ora concedido. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica; Após, voltem para decisão de saneamento e de organização do processo.

16/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/06/2025, 17:31

Mero expediente

12/06/2025, 17:31

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 20:17

Petição

03/06/2025, 15:44

Publicação

21/05/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005097-45.2025.8.21.0005/RS REQUERENTE: CLEITON LUIS HOLZBACH ADVOGADO(A): MATHEUS CAUMO DEFENDI (OAB RS095374) ADVOGADO(A): ANDRÉA FIANCO CISLAGHI (OAB RS021269) ADVOGADO(A): FÁBIO PICCOLI RAMOS (OAB RS057142) ADVOGADO(A): ANA LAURA FOPPA BARUFFI (OAB RS121472) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do despacho do evento 4, DESPADEC1, deve estar demonstrado em memória de cálculo o valor da causa, porquanto essencial à definição da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, permitindo a prolação de sentença líquida. Assim, indefiro o pedido do evento 7, PET1. Oportunizo nova intimação, sob pena de indeferimento da inicial.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:43

Mero expediente

19/05/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 19:46

Petição

05/05/2025, 08:59

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2025, 17:16

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 12:33

Distribuição (sorteio)

14/04/2025, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00