Agravo em Recurso Especial 5003480-58.2019.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Irineu Mariani

Partes do Processo

COMERCIO DE CEREAIS GRAOS DE OURO LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/11/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

25/10/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024, 23:00

Não conhecido o recurso de COMERCIO DE CEREAIS E SEMENTES GRAOS DE OURO LTDA

23/10/2024, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2024, 13:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/09/2024, 13:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2024, 23:00

Decisão

•25/09/2024, 13:33

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/09/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 13:33

Decisão

•25/09/2024, 13:33

Acórdão

•25/09/2024, 13:33

Decisão

•25/09/2024, 13:33

Acórdão

•25/09/2024, 13:33