Execução de Título Extrajudicial 5202741-42.2024.8.21.0001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5202741-42.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

02/07/2026, 21:57

Documento (Certidão)

25/06/2026, 22:22

Publicação

12/06/2026, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5202741-42.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MAGNO REGIS BARROS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCIO VANDER BARROS DE OLIVEIRA (OAB CE023940) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Na esteira da determinação proferida no processo 5273937-38.2025.8.21.0001/RS, evento 40, DOC1, diga o exequente sobre o prosseguimento, pelo derradeiro prazo de quinze dias. Intime-se. Decorrido o prazo, sem manifestação, dê-se baixa.

11/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2026, 16:23

Conclusão (para despacho)

10/06/2026, 12:04

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:09

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:03

Publicação

15/05/2026, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5202741-42.2024.8.21.0001/RS RELATOR: WALTER JOSE GIROTTO EXEQUENTE: MAGNO REGIS BARROS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCIO VANDER BARROS DE OLIVEIRA (OAB CE023940) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 191 - 13/05/2026 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2026, 19:18

Expedida/certificada

13/05/2026, 18:46

Documento (Certidão)

13/05/2026, 18:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5202741-42.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MAGNO REGIS BARROS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCIO VANDER BARROS DE OLIVEIRA (OAB CE023940) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, observo que este juízo segue o entendimento de que deve ser considerado com ponderação o período pelo qual as execuções deverão aguardar respostas do Sisbajud e, por isso, a ordem de bloqueio de ativos financeiros dos devedores, com repetição programada limitada ao prazo de dez dias. Nessa linha, defiro a indisponibilidade de ativos financeiros pelo Sisbajud, com amparo no artigo 854 do CPC. No entanto, conforme documento do evento 173, SISBAJUD2, foi encontrado valor irrisório em relação ao montante da dívida (R$ 10,00), razão pela qual determinei o desbloqueio da importância constrita judicialmente, relevando destacar o disposto no art. 836 do CPC (Art. 836. Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução). Outrossim, em atenção ao requerido no evento 171, PET1, item 2, verifico haver sido lançada a restrinção de transferencia do veículo no evento 158, RENAJUD4. Quanto ao pedido de lançamento de restrição de circulação do veículo, indefiro, por se tratar de medida gravosa e pode eventualmente atingir direitos de terceiros. Ademais, pretendendo a penhora do automóvel, a ser efetivada nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, o exequente deverá providenciar, em 15 dias, na juntada de certidão atualizada do DETRAN e avaliação, nos termos do artigo 871, inciso IV, do CPC. Por fim, com amparo no artigo 782, § 3º, do CPC, defiro a inclusão dos nomes dos executados nos cadastros SCPC e Serasa S/A, com encaminhamento da ordem judicial através do sistema SERASAJUD, ou diretamente através do sistema Eproc, e em relação ao SCPC com a necessária expedição de ofício a ser firmado pelo escrivão ou ajudante. Intimem-se.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MAGNO REGIS BARROS DE OLIVEIRA EXECUTADO: FORM MORIGUCHI SENIOR LIVING EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA EXECUTADO: TREND INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: STUDIO TREND 1607 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA EXECUTADO: RAFAEL FIGUEIRA SEVERO Local: Porto Alegre Data: 18/06/2025 EDITAL Nº 10084918801 JUIZADO DE DIREITO DA 17a VARA CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO de FORM MORIGUCHI SENIOR LIVING EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, TREND INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, STUDIO TREND 1607 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e RAFAEL FIGUEIRA SEVERO 17ª VARA CÍVEL - 1º JUIZADO PROCESSO N.º 5202741-42.2024.8.21.0001. ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXEQUENTE: MAGNO REGIS BARROS DE OLIVEIRA. EXECUTADOS: FORM MORIGUCHI SENIOR LIVING EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, TREND INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, STUDIO TREND 1607 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e RAFAEL FIGUEIRA SEVERO OBJETO: Citação dos executados Form Moriguchi Senior Living Empreendimento Imobiliario, Spe ltda, Trend Investimentos Imobiliarios LTDA, Studio Trend 1607 Empreendimento Imobiliario Spe LTDA e Rafael Figueira Sebero, para que no PRAZO DE TRÊS (03) DIAS, efetue o pagamento do débito no valor de R$ 23.132,73 em 10/09/2024 e demais cominações legais, ficando ciente(s) de que havendo o pagamento integral no prazo legal, a verba honorária arbitrada será reduzida pela metade. Poderá(ão) o(a)(s) executado(a)(s) oferecer EMBARGOS no prazo legal de QUINZE (15) DIAS, contados do término do prazo deste edital, sob pena de em não o fazendo, seguir a mesma em seus ulteriores termos. No prazo dos embargos, reconhecendo o(a)(s) executado(a)(s) o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de no mínimo 30% (trinta por cento) do valor exeqüendo, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, poderá(ão) o(a)(s) executado(a)(s) também requerer seja(m) admitido(s) a pagar o restante em até SEIS (06) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, sob pena de, em não o fazendo, seguir a mesma em seus ulteriores termos. Para o caso de revelia, será nomeado Curador Especial. PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. Porto Alegre, 18 de junho de 2025. Bel. JOÃO CARLOS LOPES BRUM Escrivão. Dr. WALTER JOSE GIROTTO Juiz de Direito. Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 dias Objeto: Providenciar no pagamento ou apresentar Embargos O ACESSO AOS AUTOS PODE SER REALIZADO NO SITE: https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo5202741-42.2024.8.21.0001 e a chave do processo376888026424 Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5202741-42.2024.8.21.0001/RS .

23/06/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

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