Procedimento Comum Cível 5005106-41.2021.8.21.0039 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5005106-41.2021.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCIELE CAMISOLAO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PADILHA DA SILVA (OAB RS064109) ADVOGADO(A): GABRIEL MADUREIRA MARQUES (OAB RS116898) APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) INTIMADO: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS -CDL PORTO ALEGRE (INTIMADO) INTIMADO: ACI - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO (INTIMADO) INTIMADO: BOA VISTA SERVICOS S.A. (INTIMADO) PROCURADOR(A): GIANMARCO COSTABEBER INTIMADO: SERASA S.A. (INTIMADO) PROCURADOR(A): JULIANA AUGUSTA CARVALHO PAIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 11 (onze) de dezembro de 2025, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 16 (dezesseis) de dezembro de 2025 às 18h:00min (dezoito horas), nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art.935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P, o que acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5005106-41.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 449) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

01/12/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Publicação

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