Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/11/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
Partes do Processo
ELIZANDRA CHAGAS RODRIGUES
CPF
Autor
LUÍS HENRIQUE CHAGAS RODRIGUES FALEGUSKI
Autor
MAIKE LYAN RODRIGUES DE FREITAS SOUZA
CPF
Autor
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RENAN DA SILVA PEREIRA
OAB/ES 16689·CPF·Representa: Autor
ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO
OAB/RS 95775·CPF·Representa: Autor
JACQUES ANTUNES SOARES
OAB/RS 75751·CPF·Representa: Autor
JONAS GARCIA DE BORBA
OAB/RS 93032·CPF·Representa: Autor
FABIO DEGRAZIA
OAB/RS 35126·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003578-94.2019.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
RÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 156 - 17/03/2026 - APELAÇÃO
10/04/2026, 00:00
Petição
17/03/2026, 15:22
Petição
16/03/2026, 14:44
Publicação
16/03/2026, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003578-94.2019.8.21.0021/RS AUTOR: MAIKE LYAN RODRIGUES DE FREITAS SOUZA
ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874)
ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838)
ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197)
ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502)
ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540)
AUTOR: LUÍS HENRIQUE CHAGAS RODRIGUES FALEGUSKI
ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874)
ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838)
ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197)
ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502)
ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540)
AUTOR: ELIZANDRA CHAGAS RODRIGUES
ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874)
ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838)
ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197)
ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502)
ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540)
RÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ELIZANDRA CHAGAS RODRIGUES, LUÍS HENRIQUE CHAGAS RODRIGUES FALEGUSKI e MAIKE LYAN RODRIGUES DE FREITAS SOUZA, em face da COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003578-94.2019.8.21.0021/RS AUTOR: MAIKE LYAN RODRIGUES DE FREITAS SOUZA
ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874)
ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838)
ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197)
ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502)
ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540)
AUTOR: LUÍS HENRIQUE CHAGAS RODRIGUES FALEGUSKI
ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874)
ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838)
ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197)
ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502)
ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540)
AUTOR: ELIZANDRA CHAGAS RODRIGUES
ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874)
ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838)
ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197)
ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502)
ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540)
RÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ELIZANDRA CHAGAS RODRIGUES, LUÍS HENRIQUE CHAGAS RODRIGUES FALEGUSKI e MAIKE LYAN RODRIGUES DE FREITAS SOUZA, em face da COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.
13/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
12/03/2026, 10:45
Conclusão (para julgamento)
30/10/2025, 17:45
Petição
16/10/2025, 00:12
Expedida/certificada
07/10/2025, 14:39
Petição
02/09/2025, 16:17
Petição
31/07/2025, 14:08
Publicação
15/07/2025, 03:36
Publicação
14/07/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003578-94.2019.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
RÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 134 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/07/2025, 18:04
Expedida/certificada
11/07/2025, 17:47
Petição
11/07/2025, 14:57
Confirmada
11/07/2025, 14:57
Confirmada
11/07/2025, 14:57
Confirmada
11/07/2025, 14:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003578-94.2019.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
AUTOR: MAIKE LYAN RODRIGUES DE FREITAS SOUZA
ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874)
ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838)
ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197)
ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502)
ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540)
AUTOR: LUÍS HENRIQUE CHAGAS RODRIGUES FALEGUSKI
ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874)
ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838)
ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197)
ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502)
ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540)
AUTOR: ELIZANDRA CHAGAS RODRIGUES
ADVOGADO(A): LEONARDO SABAS GASPERIN (OAB RS067874)
ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838)
ADVOGADO(A): FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197)
ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502)
ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB RS117540)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 125 - 06/06/2025 - PETIÇÃO
Evento 121 - 19/05/2025 - Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/07/2025, 17:00
Expedida/certificada
10/07/2025, 16:44
Petição
06/06/2025, 18:56
Publicação
21/05/2025, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003578-94.2019.8.21.0021/RS
RÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. A parte autora, no evento 119, PET1, requereu a utilização da prova produzida no processo de n.º 5001608-25.2020.8.21.0021 como prova emprestada no presente feito.
Todavia, verifico que a prova emprestada já havia sido deferida por ocasião do evento 98, DESPADEC1.
Portanto, considerando que já ocorreu a realização da solenidade conjunta dos processos n.º 5001516-47.2020.8.21.0021, n.º 5000631-33.2020.8.21.0021 e n.º 5003765-05.2019.8.21.0021 no feito de n.º 5001608-25.2020.8.21.0021, intime-se a parte autora para juntar, nestes autos, no prazo de 15 dias, os vídeos referentes à oitiva das testemunhas ouvidas nos autos do processo n.º 5001608-25.2020.8.21.0021.
2. Após, dê-se vista à parte ré para apontar eventuais incorreções no prazo de 15 dias.
3. Nada sendo requerido, intimem-se as partes para apresentarem memoriais no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando pela parte autora.
4. Depois disso, intime-se o representante do Ministério Público para apresentar parecer no prazo de 30 dias.
5. Por fim, voltem os autos conclusos para sentença.
Intimação eletrônica agendada.
Diligências legais.