Procedimento Comum Cível 5000775-40.2012.8.21.0036 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000775-40.2012.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 18:09

Remessa (outros motivos)

08/09/2025, 15:13

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 16:34

Petição

11/06/2025, 10:51

Petição

24/05/2025, 10:30

Publicação

21/05/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000775-40.2012.8.21.0036/RS AUTOR: ZULMARA ROCHEMBACH ORTIZ ADVOGADO(A): SIMONE SERRANO ELIAS (OAB RS088299) DESPACHO/DECISÃO ZULMARA ROCHEMBACH ORTIZ propôs AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ em face de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Deferido o benefício da justiça gratuita e indeferido o pedido de antecipação da tutela de urgência (fl. 18v do 3.2). Prolatada sentença nos seguintes termos (fl. 23-31 do 3.4): Suscitado conflito de competência. Em grau recursal, a apelação reduziu o valor dos honorários sucumbenciais para 5% sobre o valor da condenação (fl. 1-10 do 3.6). Agravo interno modificou a decisão: A autora opôs embargos de declaração, os quais não foram acolhidos (fl. 47-51 do 3.7). O réu opôs embargos de declaração, nos seguintes termos (fl. 12-20 do 3.8: O Estado do Rio Grande do Sul interpôs recurso especial, o qual não foi admitido (fl. 18-27do 3.9). A autora interpôs recurso de agravo contra decisão que inadmitiu a interposição do recurso especial, cuja decisão determinou (fl. 65-66 do 3.9): Vieram os autos conclusos. Decido. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do prosseguimento da demanda. Não aportando pedido, dê-se baixa. Remeta-se à CCalc para apuração de eventuais custas processuais remanescentes.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:47

Recebimento

21/03/2025, 03:23

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 15:06

Petição

20/03/2025, 14:55

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 14:55

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

20/03/2025, 14:11

Recebimento

27/02/2025, 13:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Petição

Documento (Outros documentos)

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

Recebimento

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