Agravo em Recurso Especial 5056452-53.2018.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5056452-53.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177490 - AgInt no AREsp 2789688 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00177490/2025 - AgInt no AREsp 2789688/RS

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:23

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177490/2025 - AgInt no AREsp 2789688/RS

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

11/04/2025, 13:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

11/04/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025, 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 177490/2025 - AgInt

11/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:15

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00177490 - AgInt no AREsp 2789688

08/04/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177490 - AgInt no AREsp 2789688 - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/04/2025, 13:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/04/2025, 21:40

—

Advogados / Representantes(7)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177490 - AgInt no AREsp 2789688 - Publicação prevista para 27/04/2026

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00177490/2025 - AgInt no AREsp 2789688/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177490/2025 - AgInt no AREsp 2789688/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 177490/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00177490 - AgInt no AREsp 2789688

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177490 - AgInt no AREsp 2789688 - Publicação prevista para 11/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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