Recurso Especial 5068123-52.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.965,67

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Irineu Mariani

Partes do Processo

LEONALDO BRESOLIN

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PEJUCARA / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDUR BRONZATTI

OAB/RS 032130·CPF·Representa: Autor

FABIO GIANLUPPI

OAB/RS 058736·CPF·Representa: Réu

DANIELE MAFINI WICHINHESKI

OAB/RS 099029·CPF·Representa: Réu

GREGORY NASCIMENTO ZUFFO

OAB/RS 089178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/11/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 13/11/2024

13/11/2024, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

18/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024, 19:44

Conhecido o recurso de LEONALDO BRESOLIN e não-provido

17/10/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/10/2024, 17:29

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/10/2024, 17:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2755317)

07/10/2024, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/09/2024, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2024, 18:40

Decisão

•24/09/2024, 13:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/09/2024, 13:14

Decisão

•24/09/2024, 13:14

Acórdão

•24/09/2024, 13:14

Decisão

•24/09/2024, 13:14

Acórdão

•24/09/2024, 13:14

Decisão

•24/09/2024, 13:14

Decisão

•24/09/2024, 13:14

Decisão

•24/09/2024, 13:14