Execução Fiscal 5001774-08.2011.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

LEANDRO MARQUES BORGES

Reu

SEDUCAO INTIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO HUTTEN CORREA

OAB/RS 054731·CPF·Representa: Réu

ARMINDO JOSE CORSO

OAB/RS 065096·CPF·Representa: Réu

DAIANE CECATTO

OAB/RS 091493·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/10/2025, 10:03

Expedida/Certificada

03/10/2025, 16:29

Baixa Definitiva

03/10/2025, 13:25

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 13:34

Remessa

02/09/2025, 14:13

Petição

02/09/2025, 11:23

Publicação

02/09/2025, 03:08

Petição

01/09/2025, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001774-08.2011.8.21.0010/RS EXECUTADO: LEANDRO MARQUES BORGES ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): DAIANE CECATTO (OAB RS091493) EXECUTADO: SEDUCAO INTIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Acolho os embargos de declaração do evento 146, EMBDECL1, uma vez que não há divergência entre as partes que o pagamento do débito informado também abrange a execução fiscal n. 5002091-69.2012.8.21.0010, que se encontrava apensada nesta demanda. Esclareço que a sentença de extinção da execução fiscal será prolatada no processo n. 5002091-69.2012.8.21.0010, considerando a necessidade de registro e baixa. Preclusa, baixe-se.

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2025, 12:49

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/08/2025, 12:49

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 17:28

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 17:43

Petição

30/07/2025, 17:40

Todas as movimentações(252)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/10/2025, 10:03

Expedida/Certificada

03/10/2025, 16:29

Baixa Definitiva

03/10/2025, 13:25

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 13:34

Remessa

02/09/2025, 14:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 00:00

Petição

02/09/2025, 11:23

Publicação

02/09/2025, 03:08

Petição

01/09/2025, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001774-08.2011.8.21.0010/RS EXECUTADO: LEANDRO MARQUES BORGES ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): DAIANE CECATTO (OAB RS091493) EXECUTADO: SEDUCAO INTIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Acolho os embargos de declaração do evento 146, EMBDECL1, uma vez que não há divergência entre as partes que o pagamento do débito informado também abrange a execução fiscal n. 5002091-69.2012.8.21.0010, que se encontrava apensada nesta demanda. Esclareço que a sentença de extinção da execução fiscal será prolatada no processo n. 5002091-69.2012.8.21.0010, considerando a necessidade de registro e baixa. Preclusa, baixe-se.

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2025, 12:49

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/08/2025, 12:49

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 17:28

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 17:43

Petição

30/07/2025, 17:40

Expedida/certificada

28/07/2025, 10:23

Publicação

23/07/2025, 03:40

Petição

22/07/2025, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001774-08.2011.8.21.0010/RS EXECUTADO: LEANDRO MARQUES BORGES ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): DAIANE CECATTO (OAB RS091493) EXECUTADO: SEDUCAO INTIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) SENTENÇA julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte executada.

22/07/2025, 00:00

Desapensamento

21/07/2025, 18:21

Expedida/certificada

21/07/2025, 18:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/07/2025, 18:03

Conclusão (para julgamento)

03/07/2025, 15:14

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2025, 17:00

Petição

09/06/2025, 15:50

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2025, 13:41

Petição

28/05/2025, 11:36

Petição

27/05/2025, 15:33

Publicação

21/05/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001774-08.2011.8.21.0010/RS RELATOR: MARIA CRISTINA RECH EXECUTADO: LEANDRO MARQUES BORGES ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): DAIANE CECATTO (OAB RS091493) EXECUTADO: SEDUCAO INTIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 19/05/2025 - PETIÇÃO

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 19:51

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:49

Petição

19/05/2025, 15:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/02/2025, 15:36

Petição

24/02/2025, 14:45

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2025, 09:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/02/2025, 03:04

Petição

05/02/2025, 11:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/01/2025, 17:42

Petição

23/12/2024, 15:54

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 13:46

Petição

04/11/2024, 11:54

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 13:31

Petição

01/10/2024, 14:20

Expedida/certificada

29/09/2024, 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/08/2024, 18:53

Petição

29/08/2024, 18:51

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2024, 09:36

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 16:17

Movimentação processual

01/08/2024, 16:16

Petição

01/08/2024, 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/07/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/06/2024, 16:48

Petição

26/06/2024, 20:43

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 14:03

Mero expediente

12/06/2024, 14:03

Petição

26/04/2024, 09:24

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 10:49

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 18:22

Petição

22/01/2024, 17:39

Comunicação eletrônica

18/12/2023, 14:12

Documento (Certidão)

23/11/2023, 23:58

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Comunicação eletrônica

09/11/2023, 14:01

Expedida/certificada

03/11/2023, 14:40

Documento (Certidão)

03/11/2023, 11:32

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 11:31

Remessa (outros motivos)

30/10/2023, 23:05

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 15:47

Petição

13/09/2023, 09:10

Documento (Certidão)

13/09/2023, 00:45

Documento (Certidão)

12/09/2023, 15:27

Comunicação eletrônica

12/09/2023, 10:21

Documento (Certidão)

11/09/2023, 23:56

Expedida/Certificada

11/09/2023, 18:38

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 14:36

Petição

09/08/2023, 17:00

Confirmada

09/08/2023, 17:00

Expedida/certificada

08/08/2023, 15:22

Petição

07/07/2023, 17:29

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 17:57

Petição

22/06/2023, 17:36

Confirmada

22/06/2023, 17:36

Expedida/certificada

20/06/2023, 19:12

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 14:13

Documento (Certidão)

21/03/2023, 14:13

Petição

21/03/2023, 14:09

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:51

Mero expediente

08/02/2023, 17:51

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 17:25

Petição

08/02/2023, 08:32

Petição

08/02/2023, 08:30

Documento (Mandado)

02/02/2023, 12:44

Mandado

01/02/2023, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2023, 14:54

Petição

24/01/2023, 10:43

Documento (Certidão)

06/12/2022, 19:12

Documento (Certidão)

03/12/2022, 23:39

Documento (Certidão)

02/12/2022, 19:19

Documento (Certidão)

09/11/2022, 17:08

Documento (Certidão)

07/11/2022, 23:31

Documento (Certidão)

03/11/2022, 20:28

Documento (Certidão)

01/11/2022, 01:44

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2022, 10:36

Documento (Mandado)

14/09/2022, 09:03

Apensamento

02/09/2022, 17:06

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2022, 18:54

Petição

30/08/2022, 15:23

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2022, 16:31

Documento (Carta)

02/06/2022, 06:29

Expedição de documento (Carta)

20/04/2022, 14:48

Petição

08/04/2022, 23:43

Confirmada

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2022, 16:42

Documento (Mandado)

18/01/2022, 16:12

Mandado

07/01/2022, 16:08

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2022, 16:08

Petição

13/11/2021, 17:07

Petição

13/10/2021, 19:37

Documento (Certidão)

22/09/2021, 09:48

Confirmada

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2021, 14:33

Remessa (outros motivos)

08/09/2021, 13:09

Confirmada

27/08/2021, 23:59

Petição

24/08/2021, 16:15

Confirmada

24/08/2021, 16:15

Recebimento

18/08/2021, 03:16

Remessa (outros motivos)

17/08/2021, 15:35

Expedida/certificada

17/08/2021, 15:35

Documento (Certidão)

17/08/2021, 15:34

Documento (Outros documentos)

17/08/2021, 15:33

Recebimento

10/08/2021, 14:12

Remessa (em diligência)

10/08/2021, 10:02

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

31/07/2021, 10:52

Remessa (outros motivos)

31/07/2021, 10:05

Recebimento

20/07/2021, 18:13

Recebimento

20/07/2021, 15:33

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 16:13

Recebimento

12/07/2021, 13:46

Conclusão (para despacho)

08/02/2021, 14:49

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 14:49

Recebimento

08/02/2021, 14:22

Recebimento

07/10/2020, 17:14

Recebimento

15/09/2020, 13:18

Recebimento

15/09/2020, 13:09

Remessa (outros motivos)

11/09/2020, 17:34

Expedição de documento (Carta)

11/09/2020, 17:33

Recebimento

01/09/2020, 14:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 14:00

Recebimento

31/08/2020, 11:29

Recebimento

29/06/2020, 14:52

Documento (Mandado)

29/06/2020, 14:52

Recebimento

28/10/2019, 10:43

Recebimento

28/10/2019, 10:43

Remessa (outros motivos)

23/10/2019, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2019, 14:42

Recebimento

20/08/2019, 14:41

Petição (Petição (outras))

20/08/2019, 14:41

Recebimento

19/08/2019, 14:06

Recebimento

08/07/2019, 14:40

Recebimento

10/06/2019, 15:28

Recebimento

10/06/2019, 10:54

Remessa (outros motivos)

10/06/2019, 10:54

Expedição de documento (Carta)

10/06/2019, 10:53

Recebimento

27/11/2018, 14:19

Recebimento

27/11/2018, 09:27

Recebimento

01/10/2018, 15:07

Recebimento

13/08/2018, 14:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/08/2018, 14:42

Recebimento

05/07/2018, 13:54

Recebimento

05/07/2018, 13:54

Remessa (outros motivos)

05/07/2018, 13:52

Expedição de documento (Carta)

05/07/2018, 13:49

Recebimento

23/01/2018, 17:04

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 17:04

Recebimento

22/01/2018, 18:00

Recebimento

13/12/2017, 17:04

Recebimento

23/10/2017, 12:52

Recebimento

23/10/2017, 12:52

Remessa (outros motivos)

23/10/2017, 12:51

Expedição de documento (Carta)

23/10/2017, 12:51

Recebimento

11/07/2017, 14:47

Petição (Petição (outras))

11/07/2017, 09:51

Recebimento

10/07/2017, 14:04

Recebimento

23/06/2017, 14:44

Recebimento

28/04/2017, 11:49

Recebimento

27/04/2017, 13:58

Remessa (outros motivos)

26/04/2017, 18:10

Recebimento

26/04/2017, 14:37

Remessa (em diligência)

26/04/2017, 10:30

Recebimento

01/03/2017, 17:32

Recebimento

23/02/2017, 11:25

Conclusão (para despacho)

29/11/2016, 11:53

Recebimento

28/11/2016, 15:26

Recebimento

11/11/2016, 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2016, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2016, 12:23

Recebimento

28/09/2016, 16:32

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 13:29

Petição (Petição (outras))

02/08/2016, 13:29

Recebimento

01/08/2016, 14:39

Recebimento

07/06/2016, 14:00

Recebimento

06/06/2016, 14:34

Conclusão (para despacho)

10/02/2016, 15:39

Petição (Petição (outras))

10/02/2016, 15:39

Recebimento

05/02/2016, 08:56

Recebimento

25/01/2016, 15:14

Recebimento

21/01/2016, 17:35

Conclusão (para despacho)

04/12/2015, 10:10

Petição (Petição (outras))

04/12/2015, 10:07

Remessa (em diligência)

04/12/2015, 10:06

Recebimento

02/12/2015, 16:48

Recebimento

02/12/2015, 16:46

Recebimento

02/12/2015, 16:40

Recebimento

02/12/2015, 16:36

Protocolo de Petição

01/12/2015, 17:14

Recebimento

30/07/2015, 14:35

Conclusão (para despacho)

22/07/2015, 10:52

Recebimento

20/07/2015, 14:09

Protocolo de Petição

06/02/2015, 11:04

Documento (Mandado)

03/02/2015, 10:35

Recebimento

04/12/2014, 17:44

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2014, 14:53

Recebimento

09/06/2014, 11:39

Recebimento

06/06/2014, 14:20

Conclusão (para despacho)

16/05/2014, 14:21

Recebimento

12/05/2014, 17:20

Recebimento

17/03/2014, 17:52

Conclusão (para despacho)

17/03/2014, 17:11

Recebimento

26/04/2013, 14:23

Recebimento

25/03/2013, 16:21

Conclusão (para despacho)

06/11/2012, 17:14

Recebimento

26/10/2012, 12:02

Recebimento

12/06/2012, 14:35

Recebimento

13/01/2012, 10:03

Conclusão (para despacho)

11/01/2012, 11:12

Distribuição (sorteio)

04/11/2011, 17:00

•22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00