Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001084-22.2025.8.21.0128 - TJRS | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Marcos

Partes do Processo

DALSO FACHINI NASCIMENTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANA PAULA WERBERICH BACK

OAB/RS 113343

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Publicação

03/11/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001084-22.2025.8.21.0128/RS REQUERENTE: DALSO FACHINI NASCIMENTO ADVOGADO(A): ANA PAULA WERBERICH BACK (OAB RS113343) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulado por DALSO FACHINI NASCIMENTO em desfavor de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolver o mérito da demanda.

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/10/2025, 10:14

Improcedência

30/10/2025, 10:14

Conclusão (para julgamento)

06/10/2025, 14:56

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 15:47

Mudança de Parte

25/09/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 17:02

Confirmada

11/09/2025, 20:05

Expedida/certificada

01/09/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 21:36

Publicação

20/08/2025, 03:50

Todas as movimentações(38)

Publicação

03/11/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001084-22.2025.8.21.0128/RS REQUERENTE: DALSO FACHINI NASCIMENTO ADVOGADO(A): ANA PAULA WERBERICH BACK (OAB RS113343) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulado por DALSO FACHINI NASCIMENTO em desfavor de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolver o mérito da demanda.

Documentos

•31/10/2025, 00:00

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/10/2025, 10:14

Improcedência

30/10/2025, 10:14

Conclusão (para julgamento)

06/10/2025, 14:56

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 15:47

Mudança de Parte

25/09/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 17:02

Confirmada

11/09/2025, 20:05

Expedida/certificada

01/09/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 21:36

Publicação

20/08/2025, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001084-22.2025.8.21.0128/RS REQUERENTE: DALSO FACHINI NASCIMENTO ADVOGADO(A): ANA PAULA WERBERICH BACK (OAB RS113343) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cumpra-se o item 7 do evento 3, DESPADEC1. Após, venham os autos conclusos para sentença. Agendada intimação da(s) parte(s).

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 20:51

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 15:29

Expedida/certificada

26/06/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 10:42

Publicação

11/06/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001084-22.2025.8.21.0128/RS REQUERENTE: DALSO FACHINI NASCIMENTO ADVOGADO(A): ANA PAULA WERBERICH BACK (OAB RS113343) ATO ORDINATÓRIO Às partes: a) digam se têm provas para produzir. b) especifiquem quais, e justifiquem sua necessidade. Se nada for requerido, o feito será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, inc. I do Código de Processo Civil. Prazo: 10 dias.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 08:56

Publicação

21/05/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001084-22.2025.8.21.0128/RS RELATOR: ANA PAULA DELLA LATTA REQUERENTE: DALSO FACHINI NASCIMENTO ADVOGADO(A): ANA PAULA WERBERICH BACK (OAB RS113343) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 16/05/2025 - CONTESTAÇÃO

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 19:51

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 15:39

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Expedida/Certificada

25/04/2025, 09:38

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 11:50

Distribuição (sorteio)

22/04/2025, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00