Agravo em Recurso Especial 5124412-21.2021.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5124412-21.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2026 Petição Nº 429000/2026 -

06/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 429000/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 429000/2026

04/05/2026, 18:11

Protocolizada Petição 429000/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2026

04/05/2026, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:09

Não conhecido o recurso de CENSO - CENTRO DE SAUDE ORAL LTDA

11/04/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

11/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

30/04/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/04/2025, 07:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 376968/2025

30/04/2025, 07:31

Protocolizada Petição 376968/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025, 07:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

28/04/2025, 18:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/04/2025, 18:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2026, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2025, 20:40

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2026 Petição Nº 429000/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 429000/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 429000/2026

Protocolizada Petição 429000/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de CENSO - CENTRO DE SAUDE ORAL LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 376968/2025

Protocolizada Petição 376968/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/04/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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