Apelação Cível 5000367-41.2019.8.21.0121 - TJRS

Apelação Cível 5000367-41.2019.8.21.0121 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000367-41.2019.8.21.0121/RS RELATOR: Camillo Piana AUTOR: LUIZ CARLOS FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): EVANDRO PASTERCHAK (OAB RS102629) RÉU: MARLY XAVIER DA SILVA RAUBER ADVOGADO(A): YASMIN MOREIRA BERMANN (OAB RS130334) ADVOGADO(A): ANELISE PAZINATTO (OAB RS094173) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 02/07/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> SBU1CIV Número: 50003674120198210121/TJRS

17/07/2026, 00:00

Baixa Definitiva

02/07/2026, 14:07

Trânsito em julgado

02/07/2026, 14:07

Decurso de Prazo

02/07/2026, 01:02

Documento (Certidão)

25/06/2026, 16:44

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 30/04/2026 A 04/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000367-41.2019.8.21.0121/RS RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: LUIZ CARLOS FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO PASTERCHAK (OAB RS102629) APELANTE: GILMAR ROQUE RAUBER (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: OS MESMOS APELADO: MARLY XAVIER DA SILVA RAUBER (RÉU) ADVOGADO(A): YASMIN MOREIRA BERMANN (OAB RS130334) ADVOGADO(A): ANELISE PAZINATTO (OAB RS094173) A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR; E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU, PARA DETERMINAR QUE A CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO INCIDA A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA INADIMPLIDA E OS JUROS DE MORA A CONTAR DA DATA DA CITAÇÃO. CONSIDERANDO A ÍNFIMA ALTERAÇÃO DA SENTENÇA RECORRIDA, MANTENHO A DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS CONFORME REALIZADA NA ORIGEM. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE Votante: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE Votante: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Votante: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

08/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

05/06/2026, 23:30

Decurso de Prazo

29/05/2026, 01:07

Confirmada

15/05/2026, 23:56

Publicação

07/05/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000367-41.2019.8.21.0121/RS (originário: processo nº 50003674120198210121/RS) RELATOR: SANDRO SILVA SANCHOTENE APELANTE: LUIZ CARLOS FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO PASTERCHAK (OAB RS102629) APELADO: MARLY XAVIER DA SILVA RAUBER (RÉU) ADVOGADO(A): YASMIN MOREIRA BERMANN (OAB RS130334) ADVOGADO(A): ANELISE PAZINATTO (OAB RS094173) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 04/05/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 16:45

Expedida/certificada

05/05/2026, 16:27

Expedida/certificada

05/05/2026, 16:27

Documentos

Ato ordinatório

•17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 30 de abril de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 04 de maio de 2026 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5000367-41.2019.8.21.0121/RS (Pauta: 475) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE APELANTE: LUIZ CARLOS FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO PASTERCHAK (OAB RS102629) APELANTE: GILMAR ROQUE RAUBER (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: OS MESMOS APELADO: MARLY XAVIER DA SILVA RAUBER (RÉU) ADVOGADO(A): YASMIN MOREIRA BERMANN (OAB RS130334) ADVOGADO(A): ANELISE PAZINATTO (OAB RS094173) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 17 de abril de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

20/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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