Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5044888-86.2024.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

MARCIO ABBADE OHLVEIVER

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO GABBI POLLI

OAB/RS 080690·CPF

·

Representa: Autor

CRISTIAN GILIAR TEIXEIRA

OAB/RS 105086·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 15:46

Trânsito em julgado

27/08/2025, 15:46

Petição

27/08/2025, 14:44

Expedida/certificada

19/08/2025, 14:40

Petição

19/08/2025, 12:01

Petição

18/08/2025, 16:18

Confirmada

10/08/2025, 23:59

Publicação

04/08/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5044888-86.2024.8.21.0027/RS REQUERENTE: MARCIO ABBADE OHLVEIVER ADVOGADO(A): CRISTIAN GILIAR TEIXEIRA (OAB RS105086) ADVOGADO(A): Fernando Gabbi Polli (OAB RS080690) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARCIO ABBADE OHLVEIVER em face do MUNICÍPIO DE SANTA MARIA.

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/07/2025, 17:25

Conclusão (para julgamento)

30/07/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 17:10

Petição

17/06/2025, 14:25

Petição

11/06/2025, 16:25

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

27/08/2025, 15:46

Trânsito em julgado

27/08/2025, 15:46

Petição

27/08/2025, 14:44

Expedida/certificada

19/08/2025, 14:40

Petição

19/08/2025, 12:01

Documentos

•01/08/2025, 00:00

Petição

18/08/2025, 16:18

Confirmada

10/08/2025, 23:59

Publicação

04/08/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5044888-86.2024.8.21.0027/RS REQUERENTE: MARCIO ABBADE OHLVEIVER ADVOGADO(A): CRISTIAN GILIAR TEIXEIRA (OAB RS105086) ADVOGADO(A): Fernando Gabbi Polli (OAB RS080690) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARCIO ABBADE OHLVEIVER em face do MUNICÍPIO DE SANTA MARIA.

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/07/2025, 17:25

Conclusão (para julgamento)

30/07/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 17:10

Petição

17/06/2025, 14:25

Petição

11/06/2025, 16:25

Petição

11/06/2025, 14:26

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

21/05/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5044888-86.2024.8.21.0027/RS REQUERENTE: MARCIO ABBADE OHLVEIVER ADVOGADO(A): CRISTIAN GILIAR TEIXEIRA (OAB RS105086) ADVOGADO(A): Fernando Gabbi Polli (OAB RS080690) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho do evento 11, "...intimem-se as partes para que digam sobre o interesse na dilação probatória, no prazo de 15 dias, indicando, desde logo, as provas que pretendem produzir, sob pena de indeferimento. Pretendendo a oitiva de testemunhas, deverão, ainda, indicar o rol, atentando ao limite indicado no artigo 34 da Lei 9.099/95, aplicada subsidiariamente a este Juizado Especial da Fazenda Pública por força do disposto no artigo 27 da Lei 12.153/09, apresentando nome e qualificação das testemunhas que pretenderem a oitiva."

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:52

Petição

19/05/2025, 16:47

Confirmada

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2025, 14:05

Petição

17/04/2025, 10:36

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Expedida/Certificada

24/02/2025, 12:13

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 15:42

Petição

11/02/2025, 11:06

Petição

11/02/2025, 11:04

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2025, 18:16

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 16:18

Mudança de Assunto Processual

09/12/2024, 16:18

Distribuição (sorteio)

09/12/2024, 16:11

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00