Execução de Título Judicial 5002874-63.2020.8.21.0048 - TJRS

Execução de Título Judicial 5002874-63.2020.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5002874-63.2020.8.21.0048/RS EXEQUENTE: MARINALDA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A): GABRIEL BURATTI (OAB RS101845) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Assiste razão em parte à exequente na manifestação contida no evento 121, PET1, no sentido de que o valor, o mês, o ano, o nome da criança que frequenta a escola se encontram todos descritos na declaração acostada no evento 92, DECL2, entretanto, também merece acolhimento o pleito do município de Farroupilha ao apontar que no requerimento juntado no evento 112, PET1, não consta, efetivamente, no teor do documento em tela, que os valores alcançados pela credora (família da criança) à Escola Infantil Big Baby, estão de acordo com o registros efetuados nos livros contábeis e registros da Creche Infantil em tela. Assim, intime-se a parte exequente para acostar, no prazo de 15 dias, novo documento expedido pela "Big Baby Escola de Educação Infantil", localizada nesta comarca de Farroupilha/RS, incluindo expressamente na declaração: que os valores alcançados pela parte credora à Escola Infantil, estão em conformidade com as anotações efetuadas nos livros contábeis e registros da Creche Big Baby, consoante a determinação consignada no acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça no Agravo de Instrumento nº 5040994-04.2025.8.21.7000. 2. Com a juntada da nova declaração, dê-se vista ao Município de Farroupilha/RS, pelo prazo de 30 dias. Agendada a intimação das partes.

16/07/2026, 00:00

Petição

23/04/2026, 11:31

Confirmada

10/04/2026, 00:17

Publicação

01/04/2026, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5002874-63.2020.8.21.0048/RS EXEQUENTE: MARINALDA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A): GABRIEL BURATTI (OAB RS101845) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte exequente para atender, no prazo de 15 dias, o pleito da parte executada constante no evento 112, PET1. Com a manifestação da credora, dê-se vista ao executado, pelo prazo de 30 dias. Agendada a intimação das partes.

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/03/2026, 17:37

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 14:21

Petição

04/02/2026, 11:14

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:10

Confirmada

20/11/2025, 23:59

Publicação

12/11/2025, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5002874-63.2020.8.21.0048/RS EXEQUENTE: MARINALDA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A): GABRIEL BURATTI (OAB RS101845) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Ciente da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento, que deu parcial provimento ao agravo de instrumento, para determinar que a parte exequente proceda na juntada de declaração da instituição de ensino infantil que acolheu o filho da credora, informando o valor da matrícula e das mensalidades de novembro/2017, dezembro/2017, janeiro/2018, fevereiro/2018 e março/2018, relativamente à frequência do menor de idade T. S. DE S. 2. Vista à parte executada, pelo prazo de 30 dias, acerca da manifestação, documento e cálculo acostado pela exequente nos evento 92, PET1, evento 92, DECL2 e evento 92, PLAN3. Agendadas a intimação das partes.

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/11/2025, 18:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2026, 00:00

—

Petição

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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