Execução Fiscal 5000174-43.2006.8.21.0004 - TJRS

Execução Fiscal 5000174-43.2006.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001744320068210004/TJRS

28/03/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): IGOR PALOMINO MACHADO APELADO: ROBERTA ALVES RODRIGUES (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000174-43.2006.8.21.0004/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE4CIV -> TJRS

07/12/2023, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

07/12/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2023, 16:17

Declarada decadência ou prescrição

17/10/2023, 16:17

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

02/10/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/08/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

02/08/2023, 12:21

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 16:19

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Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001744320068210004/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

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