Execução Fiscal 5000218-23.2008.8.21.0156 - TJRS

Execução Fiscal 5000218-23.2008.8.21.0156 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52189019720248217000/TJRS

07/08/2024, 20:15

Baixa Definitiva

07/08/2024, 18:37

Remetidos os Autos - CCALC -> CQU2CIV

07/08/2024, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

09/07/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/06/2024, 23:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CQU2CIV -> CCALC

18/06/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 09:09

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024

18/06/2024, 09:08

Recebidos os autos - TJRS -> CQU2CIV Número: 50002182320088210156/TJRS

17/06/2024, 17:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002182320088210156/TJRS

28/03/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI APELADO: MARE MANSA NATACAO LTDA (EXECUTADO) APELADO: DARTAGNAN GONCALVES MENDES (EXECUTADO) APELADO: NEIVA YUNG LIMA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000218-23.2008.8.21.0156/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CQU2CIV -> TJRS

11/12/2023, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/12/2023, 15:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/09/2023 até 22/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 290/2023-CGJ

19/09/2023, 13:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 09:09

SENTENÇA

•09/03/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI APELADO: MARE MANSA NATACAO LTDA (EXECUTADO) APELADO: DARTAGNAN GONCALVES MENDES (EXECUTADO) APELADO: NEIVA YUNG LIMA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000218-23.2008.8.21.0156/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

11/03/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 52189019720248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CQU2CIV

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CQU2CIV -> CCALC

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024

Recebidos os autos - TJRS -> CQU2CIV Número: 50002182320088210156/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002182320088210156/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CQU2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/09/2023 até 22/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 290/2023-CGJ

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