Execução de Título Extrajudicial 5111783-44.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

FLEMING SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ

Autor

MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA

Autor

GISLAINE OLIVEIRA CARDOZO DE MOURA

CPF

Reu

VIVIAN CARDOZO DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IOLANDA REGINA MONTEIRO DA ROSA

OAB/RS 69065·CPF·Representa: Autor

EDERSON ROBERTO BRAMBATE

OAB/RS 131601·CPF·Representa: Autor

NARA ALICE MULLER DA COSTA

OAB/RS 090012·CPF·Representa: Autor

IOLANDA REGINA MONTEIRO

OAB/RS 069065·CPF·Representa: Autor

EDERSON ROBERTO BRAMBATE

OAB/RS 131601·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

IOLANDA REGINA MONTEIRO DA ROSA

OAB/RS 69065·CPF·Representa: Autor

EDERSON ROBERTO BRAMBATE

OAB/RS 131601·CPF·Representa: Autor

NARA ALICE MULLER DA COSTA

OAB/RS 090012·CPF·Representa: Autor

IOLANDA REGINA MONTEIRO

OAB/RS 069065·CPF·Representa: Autor

EDERSON ROBERTO BRAMBATE

OAB/RS 131601·CPF·Representa: Réu

NARA ALICE MULLER DA COSTA

OAB/RS 090012·CPF·Representa: Réu

IOLANDA REGINA MONTEIRO

OAB/RS 069065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

01/07/2026, 00:18

Documento (Certidão)

25/06/2026, 22:36

Documento (Certidão)

06/06/2026, 00:02

Documento (Mandado)

04/06/2026, 12:14

Mandado

14/05/2026, 16:23

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2026, 16:23

Publicação

09/03/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5111783-44.2023.8.21.0001/RS RELATOR: FABIANA DOS SANTOS KASPARY EXEQUENTE: MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): EDERSON ROBERTO BRAMBATE (OAB RS131601) ADVOGADO(A): IOLANDA REGINA MONTEIRO (OAB RS069065) EXEQUENTE: FLEMING SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO(A): EDERSON ROBERTO BRAMBATE (OAB RS131601) ADVOGADO(A): IOLANDA REGINA MONTEIRO (OAB RS069065) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 206 - 16/02/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2026, 13:01

Petição

05/03/2026, 12:51

Confirmada

05/03/2026, 12:51

Expedida/certificada

05/03/2026, 12:43

Expedida/certificada

05/03/2026, 12:43

Documento (Carta)

16/02/2026, 09:06

Todas as movimentações(151)

Decurso de Prazo

01/07/2026, 00:18

Documento (Certidão)

25/06/2026, 22:36

Documento (Certidão)

06/06/2026, 00:02

Documento (Mandado)

04/06/2026, 12:14

Mandado

14/05/2026, 16:23

Documentos

Ato ordinatório

•06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2026, 16:23

Publicação

09/03/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5111783-44.2023.8.21.0001/RS RELATOR: FABIANA DOS SANTOS KASPARY EXEQUENTE: MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): EDERSON ROBERTO BRAMBATE (OAB RS131601) ADVOGADO(A): IOLANDA REGINA MONTEIRO (OAB RS069065) EXEQUENTE: FLEMING SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO(A): EDERSON ROBERTO BRAMBATE (OAB RS131601) ADVOGADO(A): IOLANDA REGINA MONTEIRO (OAB RS069065) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 206 - 16/02/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2026, 13:01

Petição

05/03/2026, 12:51

Confirmada

05/03/2026, 12:51

Expedida/certificada

05/03/2026, 12:43

Expedida/certificada

05/03/2026, 12:43

Documento (Carta)

16/02/2026, 09:06

Expedição de documento (Carta)

02/02/2026, 07:39

Mero expediente

28/11/2025, 16:11

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 14:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/10/2025, 10:12

Publicação

30/10/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5111783-44.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): EDERSON ROBERTO BRAMBATE (OAB RS131601) ADVOGADO(A): IOLANDA REGINA MONTEIRO (OAB RS069065) EXEQUENTE: FLEMING SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO(A): EDERSON ROBERTO BRAMBATE (OAB RS131601) ADVOGADO(A): IOLANDA REGINA MONTEIRO (OAB RS069065) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.

29/10/2025, 00:00

Petição

28/10/2025, 18:38

Expedida/certificada

28/10/2025, 15:15

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:13

Petição

30/09/2025, 17:49

Publicação

09/09/2025, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5111783-44.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): EDERSON ROBERTO BRAMBATE (OAB RS131601) ADVOGADO(A): IOLANDA REGINA MONTEIRO (OAB RS069065) EXEQUENTE: FLEMING SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO(A): EDERSON ROBERTO BRAMBATE (OAB RS131601) ADVOGADO(A): IOLANDA REGINA MONTEIRO (OAB RS069065) EXECUTADO: VIVIAN CARDOZO DE MOURA ADVOGADO(A): NARA ALICE MULLER DA COSTA (OAB RS090012) EXECUTADO: GISLAINE OLIVEIRA CARDOZO DE MOURA ADVOGADO(A): NARA ALICE MULLER DA COSTA (OAB RS090012) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme se observa nos autos (evento 108, DESPADEC1) foi deferida a penhora das cotas sociais de titularidade da executada VIVIAN CARDOZO DE MOURA perante a empresa RESTAURANTE COCISA LTDA (CNPJ 89.014.500/0001-96). Em vista disso, oficie-se à empresa RESTAURANTE COCISA LTDA para proceder na forma do art. 861 do CPC, que dispõe: Art. 861. Penhoradas as quotas ou as ações de sócio em sociedade simples ou empresária, o juiz assinará prazo razoável, não superior a 3 (três) meses, para que a sociedade: I - apresente balanço especial, na forma da lei; II - ofereça as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual; III - não havendo interesse dos sócios na aquisição das ações, proceda à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro. A presente decisão vale como ofício. Providencie-se a credora o encaminhamento. Por fim, ressalto que a advogada foi constituída nos autos para atuar em nome da executada VIVIAN CARDOZO DE MOURA, inexistindo poderes para representar a empresa Restaurante Cocisa. Intimações agendadas.

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/09/2025, 14:29

Expedida/certificada

06/09/2025, 14:29

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 16:48

Petição

31/07/2025, 14:47

Publicação

23/07/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5111783-44.2023.8.21.0001/RS RELATOR: FABIANA DOS SANTOS KASPARY EXEQUENTE: FLEMING SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO(A): EDERSON ROBERTO BRAMBATE (OAB RS131601) ADVOGADO(A): IOLANDA REGINA MONTEIRO (OAB RS069065) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 178 - 20/07/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo

22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/07/2025, 15:41

Expedida/certificada

21/07/2025, 15:24

Documento (Mandado)

20/07/2025, 01:33

Mandado

11/07/2025, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2025, 14:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/05/2025, 10:08

Petição

26/05/2025, 21:41

Publicação

21/05/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5111783-44.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): EDERSON ROBERTO BRAMBATE (OAB RS131601) ADVOGADO(A): IOLANDA REGINA MONTEIRO (OAB RS069065) EXEQUENTE: FLEMING SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO(A): EDERSON ROBERTO BRAMBATE (OAB RS131601) ADVOGADO(A): IOLANDA REGINA MONTEIRO (OAB RS069065) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que recolha uma despesa de condução do oficial de justiça no valor de 2 URCs e a comprove nos autos. A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante > Gerar. (A opção Custas de Carta Precatória deve estar desmarcada).

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:54

Petição

31/03/2025, 10:19

Petição

31/03/2025, 10:12

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 16:52

Petição

19/02/2025, 15:31

Petição

07/02/2025, 16:51

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2025, 16:41

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 15:30

Petição

05/09/2024, 14:44

Expedida/certificada

04/09/2024, 14:30

Petição

28/08/2024, 15:41

Confirmada

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2024, 17:25

Petição

07/08/2024, 09:28

Expedida/certificada

29/07/2024, 17:57

Expedida/certificada

29/07/2024, 17:57

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:08

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Documento (Ofício)

27/06/2024, 17:12

Petição

25/06/2024, 15:35

Confirmada

25/06/2024, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2024, 12:02

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2024, 12:02

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

25/06/2024, 11:25

Expedida/certificada

25/06/2024, 11:25

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:11

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Petição

12/03/2024, 17:02

Confirmada

12/03/2024, 17:02

Expedida/certificada

12/03/2024, 15:33

Expedida/certificada

12/03/2024, 15:33

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 14:01

Petição

04/03/2024, 14:41

Expedida/certificada

26/02/2024, 13:32

Mero expediente

26/02/2024, 13:32

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 14:49

Petição

23/02/2024, 14:28

Confirmada

23/02/2024, 14:28

Expedida/certificada

23/02/2024, 11:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 11:59

Petição

23/02/2024, 11:36

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 11:09

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 09:18

Petição

08/02/2024, 15:02

Confirmada

08/02/2024, 15:02

Confirmada

08/02/2024, 15:02

Expedida/certificada

05/02/2024, 15:49

Expedida/certificada

05/02/2024, 15:49

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 13:33

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:21

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição

08/12/2023, 11:27

Expedida/certificada

30/11/2023, 12:22

Expedida/certificada

30/11/2023, 12:22

Expedição de documento (Alvará)

29/11/2023, 15:59

Expedição de documento (Alvará)

29/11/2023, 15:59

Expedição de documento (Alvará)

29/11/2023, 15:59

Expedição de documento (Alvará)

29/11/2023, 15:59

Expedição de documento (Alvará)

29/11/2023, 15:59

Petição

29/11/2023, 09:45

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:17

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição

26/10/2023, 15:46

Expedida/certificada

26/10/2023, 15:21

Expedida/certificada

26/10/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 18:39

Petição

28/09/2023, 09:55

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:46

Documento (Certidão)

26/09/2023, 20:26

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Ato ordinatório

09/09/2023, 09:56

Ato ordinatório

09/09/2023, 09:56

Ato ordinatório

09/09/2023, 09:51

Petição

06/09/2023, 18:10

Confirmada

06/09/2023, 18:10

Expedida/certificada

06/09/2023, 17:43

Outras Decisões

06/09/2023, 17:43

Documento (Outros documentos)

06/09/2023, 16:01

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 15:01

Petição

24/08/2023, 14:57

Petição

21/08/2023, 10:31

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 13:49

Mero expediente

09/08/2023, 13:49

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 07:12

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:38

Expedida/Certificada

07/08/2023, 18:20

Em Secretaria

17/07/2023, 17:59

Em Secretaria

17/07/2023, 17:59

Documento (Mandado)

06/07/2023, 15:05

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2023, 16:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/06/2023, 10:09

Petição

19/06/2023, 10:33

Expedida/certificada

16/06/2023, 13:40

Petição

15/06/2023, 20:12

Expedida/certificada

15/06/2023, 20:06

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 12:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/06/2023, 10:05

Petição

13/06/2023, 13:47

Expedida/certificada

12/06/2023, 17:24

Expedida/certificada

12/06/2023, 17:24

Distribuição (sorteio)

12/06/2023, 17:20

Ato ordinatório

•29/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00