Procedimento Comum Cível 5000224-75.2017.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

MARINA FAUTH

CPF

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINA FAUTH

OAB/RS 85687·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA

OAB/RS 59682·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA

OAB/RS 059682·CPF·Representa: Autor

MARINA FAUTH

OAB/RS 085687·CPF·Representa: Autor

MARINA FAUTH

OAB/RS 85687·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARINA FAUTH

OAB/RS 85687·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA

OAB/RS 59682·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA

OAB/RS 059682·CPF·Representa: Autor

MARINA FAUTH

OAB/RS 085687·CPF·Representa: Autor

MARINA FAUTH

OAB/RS 85687·CPF·Representa: Réu

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA

OAB/RS 59682·CPF·Representa: Réu

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA

OAB/RS 059682·CPF·Representa: Réu

MARINA FAUTH

OAB/RS 085687·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2026, 08:44

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:07

Petição

26/11/2025, 10:02

Publicação

04/11/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000224-75.2017.8.21.0039/RS RELATOR: LINIANE MARIA MOG DA SILVA AUTOR: MARINA FAUTH ADVOGADO(A): MARINA FAUTH (OAB rs085687) RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 31/10/2025 - Juntada de certidão

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 00:56

Documento (Certidão)

31/10/2025, 00:37

Documento (Certidão)

31/10/2025, 00:37

Petição

12/09/2025, 17:32

Petição

28/08/2025, 13:52

Petição

18/08/2025, 17:23

Petição

15/08/2025, 11:39

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:14

Publicação

24/07/2025, 03:52

Todas as movimentações(157)

Baixa Definitiva

21/01/2026, 08:44

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:07

Petição

26/11/2025, 10:02

Publicação

04/11/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 11:36

Documentos

Ato ordinatório

•03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000224-75.2017.8.21.0039/RS RELATOR: LINIANE MARIA MOG DA SILVA AUTOR: MARINA FAUTH ADVOGADO(A): MARINA FAUTH (OAB rs085687) RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 31/10/2025 - Juntada de certidão

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 00:56

Documento (Certidão)

31/10/2025, 00:37

Documento (Certidão)

31/10/2025, 00:37

Petição

12/09/2025, 17:32

Petição

28/08/2025, 13:52

Petição

18/08/2025, 17:23

Petição

15/08/2025, 11:39

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:14

Publicação

24/07/2025, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000224-75.2017.8.21.0039/RS AUTOR: MARINA FAUTH ADVOGADO(A): MARINA FAUTH (OAB rs085687) RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Expeça-se alvará automatizado da quantia depositada no evento 44, ANEXO2 (ressalvadas eventuais custas) em favor da parte autora, observados os dados bancários fornecidos no evento 45, PET1 O(a) Escrivão(ã)/Gestor(a), para fins de expedição de alvará, deverá examinar se da procuração constam poderes expressos para receber e dar quitação. Tratando-se de autor em causa própria, desnecessária a apresentação de procuração. 1.1) Nos termos da Recomendação 40/2023-CGJ, após o levantamento de valores, encaminhem-se eventuais sobras ao FRPJ, através da ferramenta Alvará Eletrônico Automatizado, utilizando-se o tipo de resgate “Devoluções-FRPJ”. 2) Nada mais sendo requerido e procedidas as diligências de praxe, dê-se baixa.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 22:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/07/2025, 10:04

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 13:20

Reativação

18/07/2025, 13:19

Documento (Certidão)

18/07/2025, 13:17

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 13:14

Expedição de documento (Termo de Compromisso)

18/07/2025, 13:13

Petição

15/07/2025, 11:47

Petição

14/07/2025, 14:48

Petição

11/07/2025, 14:28

Expedida/Certificada

08/07/2025, 20:39

Baixa Definitiva

08/07/2025, 12:54

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:14

Publicação

21/05/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000224-75.2017.8.21.0039/RS RELATOR: LINIANE MARIA MOG DA SILVA AUTOR: MARINA FAUTH ADVOGADO(A): MARINA FAUTH (OAB rs085687) RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 19/05/2025 - Remetidos os Autos

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 20:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 16:55

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 12:44

Trânsito em julgado

18/03/2025, 12:43

Petição

31/01/2025, 13:51

Confirmada

11/12/2024, 09:50

Expedida/certificada

10/12/2024, 09:39

Petição

27/09/2024, 16:35

Petição

26/09/2024, 16:19

Confirmada

18/09/2024, 10:04

Expedida/certificada

17/09/2024, 00:30

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 13:57

Petição

07/07/2023, 14:26

Confirmada

05/07/2023, 10:14

Petição

04/07/2023, 12:18

Confirmada

03/07/2023, 23:23

Expedida/certificada

03/07/2023, 23:18

Expedida/certificada

03/07/2023, 23:18

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 18:32

Petição

25/01/2023, 11:52

Petição

21/11/2022, 18:12

Petição

21/11/2022, 14:15

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Confirmada

11/11/2022, 13:04

Petição

11/11/2022, 11:52

Expedida/certificada

10/11/2022, 16:04

Recebimento

27/10/2022, 04:02

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 23:16

Documento (Outros documentos)

26/10/2022, 23:16

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2022, 10:52

Recebimento

28/09/2022, 10:52

Procedência em Parte

01/09/2022, 16:35

Recebimento

31/08/2022, 15:55

Conclusão (para julgamento)

30/05/2022, 16:37

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 18:50

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2022, 13:22

Recebimento

18/05/2022, 13:22

Recebimento

21/03/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 16:03

Protocolo de Petição

02/03/2022, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2022, 09:59

Recebimento

29/11/2021, 13:53

Recebimento

22/09/2021, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2021, 15:45

Recebimento

21/09/2021, 14:43

Recebimento

17/08/2021, 12:48

Recebimento

16/08/2021, 15:46

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2021, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2021, 15:45

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2021, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2021, 11:25

Recebimento

06/10/2020, 16:12

Recebimento

06/10/2020, 16:12

Recebimento

01/10/2020, 17:40

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

24/09/2020, 16:40

Recebimento

23/01/2020, 08:41

Recebimento

29/10/2019, 14:06

Conclusão (para despacho)

12/09/2019, 15:29

Recebimento

24/07/2019, 16:49

Protocolo de Petição

23/07/2019, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2019, 07:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2019, 11:26

Recebimento

24/06/2019, 11:25

Documento (Outros documentos)

24/06/2019, 11:25

Documento (Outros documentos)

24/06/2019, 11:24

Recebimento

19/06/2019, 17:54

Recebimento

10/05/2019, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2019, 11:03

Recebimento

25/03/2019, 09:43

Recebimento

15/03/2019, 16:47

Conclusão (para despacho)

26/02/2019, 12:37

Recebimento

31/01/2019, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2019, 17:52

Recebimento

18/01/2019, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2019, 15:45

Recebimento

18/01/2019, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2018, 12:14

Recebimento

28/06/2018, 12:32

Recebimento

22/06/2018, 14:59

Protocolo de Petição

21/06/2018, 16:06

Protocolo de Petição

21/06/2018, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2018, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2018, 15:30

Recebimento

04/06/2018, 15:08

Recebimento

29/05/2018, 16:08

Conclusão (para despacho)

17/05/2018, 08:58

Petição (Petição (outras))

17/05/2018, 08:58

Recebimento

11/04/2018, 16:23

Protocolo de Petição

10/04/2018, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2018, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2018, 13:23

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2018, 13:23

Recebimento

15/02/2018, 19:47

Conclusão (para despacho)

08/02/2018, 13:45

Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 13:45

Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 13:45

Protocolo de Petição

12/01/2018, 12:24

Recebimento

08/01/2018, 12:37

Recebimento

18/12/2017, 17:43

Protocolo de Petição

14/12/2017, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2017, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2017, 11:27

Recebimento

28/11/2017, 11:22

Recebimento

17/11/2017, 11:42

Conclusão (para despacho)

23/10/2017, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2017, 14:45

Recebimento

19/09/2017, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2017, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2017, 16:57

Recebimento

07/08/2017, 16:56

Petição (Contestação)

07/08/2017, 16:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/08/2017, 16:55

Protocolo de Petição

26/07/2017, 11:53

Recebimento

17/07/2017, 17:36

Recebimento

31/05/2017, 12:34

Expedição de documento (Carta)

31/05/2017, 12:34

Recebimento

03/05/2017, 13:08

Recebimento

25/04/2017, 12:40

Recebimento

21/04/2017, 15:37

Conclusão (para despacho)

20/04/2017, 09:04

Recebimento

06/04/2017, 14:05

Distribuição (sorteio)

05/04/2017, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00