Embargos à Execução 5008507-67.2019.8.21.0023 - TJRS

Embargos à Execução 5008507-67.2019.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2024, 15:11

Remetidos os Autos - CCALC -> RGR3CIV

24/07/2024, 13:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - RGR3CIV -> CCALC

07/06/2024, 12:16

Recebidos os autos - TJRS -> RGR3CIV Número: 50085076720198210023/TJRS

06/06/2024, 15:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50085076720198210023/TJRS

28/03/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GETÚLIO MESK SILVEIRA RODRIGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GETÚLIO MESK SILVEIRA RODRIGUES (OAB RS038407) APELADO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5008507-67.2019.8.21.0023/RS (Pauta: 190) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RGR3CIV -> TJRS

15/02/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

04/02/2024, 22:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/11/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235832913 (Preparo de Recurso)

10/11/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2023, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

09/11/2023, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

27/10/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

18/10/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•08/10/2023, 07:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GETÚLIO MESK SILVEIRA RODRIGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GETÚLIO MESK SILVEIRA RODRIGUES (OAB RS038407) APELADO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5008507-67.2019.8.21.0023/RS (Pauta: 190) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI