Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5169688-70.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MARCIO RODRIGUES CESA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LETICIA BUJES PACHECO

OAB/RS 64083·

CPF

·

Representa: Autor

LETICIA BUJES PACHECO

OAB/RS 064083·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2025, 14:09

Trânsito em julgado

09/12/2025, 14:09

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:02

Petição

27/10/2025, 10:08

Confirmada

22/10/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 16:46

Publicação

14/10/2025, 03:58

Petição

13/10/2025, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5169688-70.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MARCIO RODRIGUES CESA ADVOGADO(A): LETICIA BUJES PACHECO (OAB RS064083) SENTENÇA Diante da análise do cenário fático-jurídico atual do feito, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC, pois satisfeito integralmente o crédito executado.

13/10/2025, 00:00

Remessa

12/10/2025, 22:48

Conclusão (para julgamento)

09/10/2025, 12:06

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 14:29

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:06

Petição

15/09/2025, 18:36

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

09/12/2025, 14:09

Trânsito em julgado

09/12/2025, 14:09

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:02

Petição

27/10/2025, 10:08

Confirmada

22/10/2025, 23:59

Documentos

•13/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 16:46

Publicação

14/10/2025, 03:58

Petição

13/10/2025, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5169688-70.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MARCIO RODRIGUES CESA ADVOGADO(A): LETICIA BUJES PACHECO (OAB RS064083) SENTENÇA Diante da análise do cenário fático-jurídico atual do feito, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC, pois satisfeito integralmente o crédito executado.

13/10/2025, 00:00

Remessa

12/10/2025, 22:48

Conclusão (para julgamento)

09/10/2025, 12:06

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 14:29

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:06

Petição

15/09/2025, 18:36

Confirmada

09/09/2025, 23:59

Publicação

09/09/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5169688-70.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MARCIO RODRIGUES CESA ADVOGADO(A): LETICIA BUJES PACHECO (OAB RS064083) ATO ORDINATÓRIO Ao exequente para atender o comando judicial: " 2. Após expedido o alvará, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar sobre a satisfação do crédito, no prazo de 5 dias, ficando ciente que, no silêncio, o feito será extinto pelo pagamento da obrigação. "

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2025, 09:51

Expedição de documento (Alvará)

04/09/2025, 21:47

Publicação

02/09/2025, 03:52

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5169688-70.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MARCIO RODRIGUES CESA ADVOGADO(A): LETICIA BUJES PACHECO (OAB RS064083) DESPACHO/DECISÃO 1. EXPEÇA-SE alvará em favor do exequente MARCIO RODRIGUES CESA para levantamento do depósito judicial efetuado no evento 38 (em cumprimento à RPV expedida no evento 23.1), com os rendimentos desde a data do depósito, observadas eventuais restrições, sem necessidade de nova conclusão. 2. Após expedido o alvará, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar sobre a satisfação do crédito, no prazo de 5 dias, ficando ciente que, no silêncio, o feito será extinto pelo pagamento da obrigação.

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/08/2025, 22:16

Outras Decisões

30/08/2025, 22:16

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/08/2025, 12:14

Depósito de Bens/Dinheiro

25/07/2025, 10:00

Por decisão judicial

21/07/2025, 15:13

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:03

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:28

Confirmada

06/06/2025, 23:59

Documento (Certidão)

02/06/2025, 13:42

Petição

30/05/2025, 19:40

Publicação

30/05/2025, 03:06

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5169688-70.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50213191820168210001/RS) RELATOR: GABRIELA DANTAS BOBSIN EXEQUENTE: MARCIO RODRIGUES CESA ADVOGADO(A): LETICIA BUJES PACHECO (OAB RS064083) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 27/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada

29/05/2025, 00:00

Enviada ao Tribunal

28/05/2025, 11:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 05:11

Expedida/certificada

27/05/2025, 20:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 20:00

Preparada para Envio

26/05/2025, 20:13

Publicação

21/05/2025, 03:32

Petição

20/05/2025, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5169688-70.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MARCIO RODRIGUES CESA ADVOGADO(A): LETICIA BUJES PACHECO (OAB RS064083) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação de concordância do exequente (evento 13, PET1) com os valores apurados a título de crédito pelo executado ao evento 11, LAUDO2, sem que tenha havido notícia da expedição da ordem de pagamento correlata, deve ser expedida a ordem de pagamento. Encaminho à CC FAZEN RPV, para que seja expedida a Requisição de Pequeno Valor. Para tanto, indico, nos termos do Manual Multicom: a) o valor da RPV: R$ 4.720,40 b) Crédito principal ou honorários (de sucumbência, de execução ou ambos): crédito principal c) beneficiários:MARCIO RODRIGUES CESA d) sucessão, herdeiros e quinhões: inexistente. e) reserva de honorários: inexistente. Havendo pagamento, expeça-se alvará em favor da parte exequente, observando eventuais penhoras e reservas, com os rendimentos desde o depósito até o levantamento, independentemente de intimação. Cumpra-se. Após, intime-se a parte exequente sobre a satisfação da obrigação, ciente de que, no silêncio, a execução será extinta pelo pagamento. Agendadas as intimações eletrônicas.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:56

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 08:40

Documento (Certidão)

28/01/2025, 08:40

Petição

28/01/2025, 07:13

Confirmada

27/01/2025, 23:59

Petição

27/01/2025, 10:50

Petição

20/01/2025, 15:39

Expedida/certificada

17/01/2025, 21:47

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 14:39

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/08/2024, 13:45

Declaração de competência em conflito

09/08/2024, 19:05

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 10:43

Distribuição (dependência)

08/08/2024, 10:56

Ato ordinatório

•08/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00