Agravo em Recurso Especial 5003462-57.2021.8.21.0041 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5003462-57.2021.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003462572021821004120251114162930

14/11/2025, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANELA em 12/11/2025 para recurso

12/11/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 479696/2025 - AgInt

16/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0479696 - AgInt no AREsp 2904387 - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 16:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CANELA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00479696/2025 - AgInt no AREsp 2904387/RS

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:11

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479696/2025 - AgInt no AREsp 2904387/RS

13/08/2025, 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 17:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

25/07/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 16:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 479696/2025 - AgInt

25/07/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 22:21

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003462572021821004120251114162930

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANELA em 12/11/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 479696/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0479696 - AgInt no AREsp 2904387 - Publicação prevista para 16/09/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CANELA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00479696/2025 - AgInt no AREsp 2904387/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479696/2025 - AgInt no AREsp 2904387/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 479696/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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