Apelação Cível 5009518-34.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 113.223,44

Órgão julgador

Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ERONILDO LOPES DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CANQUERINO & FINGER ADVOGADOS S/C

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5023084-21.2021.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 51, 65

05/06/2024, 18:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

05/06/2024, 12:57

Transitado em Julgado

05/06/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

05/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 53

12/04/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/04/2024, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

09/04/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/04/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/04/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/04/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:19

Todas as movimentações(67)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5023084-21.2021.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 51, 65

05/06/2024, 18:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

05/06/2024, 12:57

Transitado em Julgado

05/06/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

05/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:19

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 16:53

14/05/2024, 21:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 53

12/04/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/04/2024, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

09/04/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/04/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/04/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/04/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

28/03/2024, 17:19

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

28/03/2024, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

11/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 191

08/03/2024, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB

26/02/2024, 17:45

Juntada de certidão

26/02/2024, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

26/02/2024, 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 39

25/02/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2024, 18:17

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv

14/02/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB

14/02/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

14/02/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

15/12/2023, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 24

06/12/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/12/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

06/12/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/12/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 18:37

Provimento por decisão monocrática

05/12/2023, 18:22

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv

05/12/2023, 18:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB

01/12/2023, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

30/11/2023, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/11/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/11/2023, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

28/11/2023, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

28/11/2023, 10:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235890520 (Preparo de Recurso)

28/11/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/11/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/11/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2023, 10:27

Convertido o julgamento em diligência

21/11/2023, 09:07

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv

21/11/2023, 09:07

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB

17/11/2023, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

16/11/2023, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/11/2023, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/11/2023, 13:59

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv

14/11/2023, 13:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB

14/11/2023, 13:35

Remetidos os Autos - GabMB -> DProc

13/11/2023, 18:42

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 17:39

AGRAVO

•14/02/2024, 16:23

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/12/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 09:07