Execução Fiscal 5086980-36.2019.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5086980-36.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

10/02/2025, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

20/11/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 13:06

Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFISI Número: 50869803620198210001/TJRS

18/06/2024, 12:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50869803620198210001/TJRS

28/03/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: TACIANE SLIZYS MARTINEZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO JOEL HANDLER (OAB RS075018) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5086980-36.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 206) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

11/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50869803620198210001/TJRS

21/11/2023, 18:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA14FZFC -> TJRS

30/08/2023, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

06/08/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/07/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 10:19

SENTENÇA

•27/03/2023, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: TACIANE SLIZYS MARTINEZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO JOEL HANDLER (OAB RS075018) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5086980-36.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 206) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

11/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFISI Número: 50869803620198210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50869803620198210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50869803620198210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA14FZFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

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