Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial
TJRSJEEm andamento
Data de Distribuição
18/11/2010
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Lagoa Vermelha
Partes do Processo
EVERTON BARATTO PINTO
CPF
Autor
LUCIANO OLIVEIRA DE PAULA
Reu
Advogados / Representantes
DANTE DAL CASTELLI NETO
OAB/RS 71995·CPF·Representa: Autor
DIONATAN JAIR DE OLIVEIRA TELLES
OAB/RS 96727·CPF·Representa: Autor
DAL CASTELLI, ROSA E SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/RS 7871·Representa: Autor
LUIZ FERNANDO DA ROSA
OAB/RS 88112·CPF·Representa: Autor
LUIZ FERNANDO DA ROSA
OAB/RS 088112·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento
03/07/2026, 10:08
Documento (Carta)
29/06/2026, 08:43
Decurso de Prazo
16/06/2026, 00:22
Expedição de documento (Carta)
11/06/2026, 17:11
Petição
09/06/2026, 17:57
Publicação
01/06/2026, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000378-83.2010.8.21.0057/RS
EXEQUENTE: EVERTON BARATTO PINTO
ADVOGADO(A): DANTE DAL CASTELLI NETO (OAB RS071995)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA ROSA (OAB RS088112)
ADVOGADO(A): DANTE DAL CASTELLI NETO
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA ROSA
EXECUTADO: LUCIANO OLIVEIRA DE PAULA
ADVOGADO(A): DIONATAN JAIR DE OLIVEIRA TELLES (OAB RS096727)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Antes de apreciar o pedido formulado no evento 110, PET1, verifica-se que, no evento 109, PET1, o advogado Dionatan Jair de Oliveira Telles, constituído procurador do réu Luciano Oliveira de Paula, renunciou ao mandato que lhe havia sido outorgado, alegando impossibilidade de manter contato com o constituinte. Com isso, o réu encontra-se atualmente sem representação nos autos.
Diante disso, antes de qualquer deliberação sobre o mérito do requerimento do evento 110, PET1, é necessário oportunizar ao réu a constituição de novo procurador.
Intime-se, portanto, pessoalmente, o réu Luciano Oliveira de Paula, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, constitua novo advogado e o habilite nos autos.
Após o cumprimento da diligência ou decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para análise do evento 110, PET1.
Diligências legais.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000378-83.2010.8.21.0057/RS
EXEQUENTE: EVERTON BARATTO PINTO
ADVOGADO(A): DANTE DAL CASTELLI NETO (OAB RS071995)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA ROSA (OAB RS088112)
ADVOGADO(A): DANTE DAL CASTELLI NETO
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA ROSA
EXECUTADO: LUCIANO OLIVEIRA DE PAULA
ADVOGADO(A): DIONATAN JAIR DE OLIVEIRA TELLES (OAB RS096727)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Antes de apreciar o pedido formulado no evento 110, PET1, verifica-se que, no evento 109, PET1, o advogado Dionatan Jair de Oliveira Telles, constituído procurador do réu Luciano Oliveira de Paula, renunciou ao mandato que lhe havia sido outorgado, alegando impossibilidade de manter contato com o constituinte. Com isso, o réu encontra-se atualmente sem representação nos autos.
Diante disso, antes de qualquer deliberação sobre o mérito do requerimento do evento 110, PET1, é necessário oportunizar ao réu a constituição de novo procurador.
Intime-se, portanto, pessoalmente, o réu Luciano Oliveira de Paula, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, constitua novo advogado e o habilite nos autos.
Após o cumprimento da diligência ou decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para análise do evento 110, PET1.
Diligências legais.
29/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
28/05/2026, 16:00
Expedida/certificada
28/05/2026, 16:00
Conclusão (para despacho)
13/05/2026, 12:14
Petição
13/04/2026, 17:28
Petição
01/04/2026, 09:47
Publicação
27/03/2026, 03:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000378-83.2010.8.21.0057/RS EXEQUENTE: EVERTON BARATTO PINTO
ADVOGADO(A): DANTE DAL CASTELLI NETO (OAB RS071995)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA ROSA (OAB RS088112)
ADVOGADO(A): DANTE DAL CASTELLI NETO
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA ROSA
EXECUTADO: LUCIANO OLIVEIRA DE PAULA
ADVOGADO(A): DIONATAN JAIR DE OLIVEIRA TELLES (OAB RS096727)
DESPACHO/DECISÃO
REJEITO os embargos de declaração opostos pelo exequente, mantendo inalterada a decisão embargada.
26/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
25/03/2026, 22:19
Conclusão (para despacho)
16/03/2026, 19:34
Petição
19/02/2026, 17:42
Publicação
12/02/2026, 03:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000378-83.2010.8.21.0057/RS
EXEQUENTE: EVERTON BARATTO PINTO
ADVOGADO(A): DANTE DAL CASTELLI NETO (OAB RS071995)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA ROSA (OAB RS088112)
ADVOGADO(A): DANTE DAL CASTELLI NETO
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA ROSA
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca dos embargos de declaração apresentados, nos termos do §2° do artigo 1.023 do CPC.
Diligências Legais.
11/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
10/02/2026, 18:45
Mero expediente
10/02/2026, 18:45
Conclusão (para despacho)
10/02/2026, 11:08
Retificação de movimento
10/02/2026, 11:08
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:31
Documento (Mandado)
13/01/2026, 22:22
Petição
13/01/2026, 14:38
Petição
07/01/2026, 14:24
Petição
19/12/2025, 21:02
Mandado
12/12/2025, 18:58
Expedição de documento (Mandado)
12/12/2025, 18:58
Publicação
09/12/2025, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000378-83.2010.8.21.0057/RS
EXEQUENTE: EVERTON BARATTO PINTO
ADVOGADO(A): DANTE DAL CASTELLI NETO (OAB RS071995)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA ROSA (OAB RS088112)
ADVOGADO(A): DANTE DAL CASTELLI NETO
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA ROSA
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
DEFIRO o pedido de intimação da parte executada por telefone, conforme evento 83, PET1, com certificação no processo, devendo o ato ser cumprido pelo Oficial de Justiça atuante na zona dos endereços indicados, independentemente do recolhimento de condução.
Cumpra-se.
Diligências legais.
05/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/12/2025, 16:53
Conclusão (para despacho)
02/12/2025, 17:03
Petição
06/11/2025, 11:57
Publicação
31/10/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000378-83.2010.8.21.0057/RS
EXEQUENTE: EVERTON BARATTO PINTO
ADVOGADO(A): DANTE DAL CASTELLI NETO (OAB RS071995)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA ROSA (OAB RS088112)
ADVOGADO(A): DANTE DAL CASTELLI NETO
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA ROSA
ATO ORDINATÓRIO
Ao exequente para informar o endereço atualizado do executado, para cumprimento do despacho do Ev. 78, tendo em vista o endereço abaixo, diligenciado pelo OJ no mandado do Ev. 41, constar com registro de MUDOU-SE.
30/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/10/2025, 08:26
Mero expediente
13/10/2025, 09:51
Petição
13/10/2025, 09:01
Conclusão (para despacho)
26/09/2025, 18:32
Petição
04/09/2025, 17:41
Publicação
02/09/2025, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000378-83.2010.8.21.0057/RS
EXEQUENTE: EVERTON BARATTO PINTO
ADVOGADO(A): DANTE DAL CASTELLI NETO (OAB RS071995)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA ROSA (OAB RS088112)
ADVOGADO(A): DANTE DAL CASTELLI NETO
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Quanto ao pedido formulado na petição retro, a penhora de valores porventura existentes a título de PIS e FGTS é medida excepcional, autorizada tão somente quando o débito possuir natureza alimentar, de modo que a juntada dos extratos de PIS e FGTS é indevida no caso, uma vez que o débito buscado nesta execução não possuir natureza alimentar.
Assim, INDEFIRO o pedido de evento 69, PET1.
Portanto, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias.
Diligências legais.
01/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/08/2025, 15:31
Conclusão (para despacho)
29/08/2025, 13:37
Petição
14/08/2025, 20:33
Publicação
05/08/2025, 10:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000378-83.2010.8.21.0057/RS RELATOR: GERSON LIRA
EXEQUENTE: EVERTON BARATTO PINTO
ADVOGADO(A): DANTE DAL CASTELLI NETO (OAB RS071995)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA ROSA (OAB RS088112)
ADVOGADO(A): DANTE DAL CASTELLI NETO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 64 - 01/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas
04/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/08/2025, 14:04
Expedida/certificada
01/08/2025, 13:48
Documento (Outros documentos)
01/08/2025, 13:47
Petição
25/07/2025, 11:25
Documento (Outros documentos)
23/07/2025, 17:21
Petição
18/07/2025, 11:04
Confirmada
18/07/2025, 01:33
Petição
09/07/2025, 09:54
Expedição de documento (Ofício)
08/07/2025, 16:46
Publicação
27/06/2025, 03:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000378-83.2010.8.21.0057/RS
EXEQUENTE: EVERTON BARATTO PINTO
ADVOGADO(A): DANTE DAL CASTELLI NETO (OAB RS071995)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA ROSA (OAB RS088112)
ADVOGADO(A): DANTE DAL CASTELLI NETO
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro o pedido formulado pela parte autora no evento 49, PET1, determinando a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, para informar, no prazo de 10 dias, a existência de saldo disponível em contas vinculadas ao FGTS em nome do executado Luciano.
Com a resposta, dê-se vista a parte autora.
Diligências legais.
26/06/2025, 00:00
Petição
25/06/2025, 22:29
Expedida/certificada
25/06/2025, 18:30
Conclusão (para despacho)
18/06/2025, 16:42
Petição
02/06/2025, 11:50
Publicação
21/05/2025, 03:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000378-83.2010.8.21.0057/RS RELATOR: GERSON LIRA
EXEQUENTE: EVERTON BARATTO PINTO
ADVOGADO(A): DANTE DAL CASTELLI NETO (OAB RS071995)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA ROSA (OAB RS088112)
ADVOGADO(A): DANTE DAL CASTELLI NETO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 43 - 14/05/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
20/05/2025, 00:00
Confirmada
19/05/2025, 23:59
Ato ordinatório
19/05/2025, 20:06
Expedida/certificada
19/05/2025, 17:01
Documento (Mandado)
14/05/2025, 15:28
Mandado
12/05/2025, 17:57
Expedição de documento (Mandado)
12/05/2025, 17:57
Expedida/certificada
09/05/2025, 17:25
Conclusão (para despacho)
08/05/2025, 12:44
Petição
23/04/2025, 16:26
Confirmada
07/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
28/03/2025, 11:11
Conclusão (para despacho)
07/03/2025, 12:30
Petição
17/02/2025, 07:57
Confirmada
02/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
23/01/2025, 18:56
Conclusão (para despacho)
22/01/2025, 18:18
Petição
20/01/2025, 18:41
Confirmada
20/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/12/2024, 20:29
Ato ordinatório
14/10/2024, 14:02
Expedida/Certificada
17/09/2024, 20:25
Expedida/Certificada
16/02/2024, 10:28
Expedição de documento (Ofício)
16/02/2024, 10:28
Mero expediente
14/12/2023, 18:49
Conclusão (para despacho)
21/11/2023, 17:03
Petição
06/09/2023, 18:07
Petição
17/05/2023, 20:25
Documento (Carta)
30/09/2022, 07:07
Expedição de documento (Ofício)
13/09/2022, 12:20
Mero expediente
25/08/2022, 15:32
Conclusão (para despacho)
16/08/2022, 19:48
Decurso de Prazo
23/06/2022, 01:12
Petição
03/06/2022, 19:12
Documento (Mandado)
31/05/2022, 17:44
Confirmada
20/05/2022, 23:59
Mandado
10/05/2022, 21:05
Expedição de documento (Mandado)
10/05/2022, 21:05
Expedida/certificada
10/05/2022, 21:05
Recebimento
27/04/2022, 03:35
Remessa (outros motivos)
26/04/2022, 17:34
Documento (Outros documentos)
26/04/2022, 17:34
Remessa (outros motivos)
20/04/2022, 16:47
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)