Agravo em Recurso Especial 5132819-16.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 24.916,22

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · 2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Autor

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/08/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

21/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:14

Homologada renúncia pelo autor

16/05/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

16/05/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

15/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 420778/2025

13/05/2025, 16:51

Protocolizada Petição 420778/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

13/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:38

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

08/05/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025, 21:40

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 389412/2025

06/05/2025, 11:11

Protocolizada Petição 389412/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025, 10:43

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/08/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

21/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:14

Homologada renúncia pelo autor

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2025, 22:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/05/2025, 21:40

16/05/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

16/05/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

15/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 420778/2025

13/05/2025, 16:51

Protocolizada Petição 420778/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

13/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:38

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

08/05/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025, 21:40

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 389412/2025

06/05/2025, 11:11

Protocolizada Petição 389412/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025, 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

14/04/2025, 13:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/04/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025, 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:36

Determinada a distribuição do feito

09/04/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 10:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/02/2025, 09:35

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/04/2025, 21:50

Acórdão

•21/02/2025, 09:35

Decisão

•21/02/2025, 09:35

Acórdão

•21/02/2025, 09:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/02/2025, 09:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•21/02/2025, 09:35

Decisão

•21/02/2025, 09:35

Decisão

•21/02/2025, 09:35

Sentença

•21/02/2025, 09:35

Decisão

•21/02/2025, 09:35

Agravo

•21/02/2025, 09:35

Decisão

•21/02/2025, 09:35

Decisão

•21/02/2025, 09:35

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2025, 22:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/05/2025, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/04/2025, 21:50

Acórdão

•21/02/2025, 09:35

Decisão

•21/02/2025, 09:35

Acórdão

•21/02/2025, 09:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/02/2025, 09:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•21/02/2025, 09:35

Decisão

•21/02/2025, 09:35

Decisão

•21/02/2025, 09:35

Sentença

•21/02/2025, 09:35

Decisão

•21/02/2025, 09:35

Agravo

•21/02/2025, 09:35

Decisão

•21/02/2025, 09:35

Decisão

•21/02/2025, 09:35

Decisão

•21/02/2025, 09:35