Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004653-10.2022.8.21.0072/RS RELATOR: ROSANE BEN DA COSTA
RÉU: SOFHIA RAUPP JORGE PEREIRA
ADVOGADO(A): WALTER LUIS DE BORBA (OAB RS067589)
ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB RS037224)
RÉU: SIMONE LUCI RAUPP JORGE
ADVOGADO(A): WALTER LUIS DE BORBA (OAB RS067589)
ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB RS037224)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 156 - 08/07/2026 - APELAÇÃO
09/07/2026, 00:00
Documento (Certidão)
28/06/2026, 19:11
Publicação
19/06/2026, 04:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004653-10.2022.8.21.0072/RS AUTOR: ZILMAR DE OLIVEIRA PEREIRA (Espólio)
ADVOGADO(A): NILTOM EDGARD MATTOS MARENA (OAB RO000361B)
ADVOGADO(A): DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL (OAB RO007633)
RÉU: SOFHIA RAUPP JORGE PEREIRA
ADVOGADO(A): WALTER LUIS DE BORBA (OAB RS067589)
ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB RS037224)
RÉU: SIMONE LUCI RAUPP JORGE
ADVOGADO(A): WALTER LUIS DE BORBA (OAB RS067589)
ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB RS037224)
DESPACHO/DECISÃO
Isso posto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pelas rés no evento 134, EMBDECL1 Isso posto, ACOLHO em parte os embargos de declaração opostos pelo autor no
18/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
17/06/2026, 20:52
Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
17/06/2026, 20:52
Conclusão (para despacho)
10/04/2026, 18:51
Petição
11/03/2026, 13:54
Petição
09/03/2026, 16:38
Publicação
09/03/2026, 03:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004653-10.2022.8.21.0072/RS RELATOR: ROSANE BEN DA COSTA
RÉU: SOFHIA RAUPP JORGE PEREIRA
ADVOGADO(A): WALTER LUIS DE BORBA (OAB RS067589)
ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB RS037224)
RÉU: SIMONE LUCI RAUPP JORGE
ADVOGADO(A): WALTER LUIS DE BORBA (OAB RS067589)
ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB RS037224)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 140 - 05/03/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004653-10.2022.8.21.0072/RS AUTOR: ZILMAR DE OLIVEIRA PEREIRA (Espólio)
ADVOGADO(A): NILTOM EDGARD MATTOS MARENA (OAB RO000361B)
ADVOGADO(A): DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL (OAB RO007633)
RÉU: SOFHIA RAUPP JORGE PEREIRA
ADVOGADO(A): WALTER LUIS DE BORBA (OAB RS067589)
ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB RS037224)
RÉU: SIMONE LUCI RAUPP JORGE
ADVOGADO(A): WALTER LUIS DE BORBA (OAB RS067589)
ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB RS037224)
DESPACHO/DECISÃO
Isso posto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pelas rés no evento 134, EMBDECL1 Isso posto, ACOLHO em parte os embargos de declaração opostos pelo autor no
18/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
17/06/2026, 20:52
Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
17/06/2026, 20:52
Conclusão (para despacho)
10/04/2026, 18:51
Petição
11/03/2026, 13:54
Petição
09/03/2026, 16:38
Publicação
09/03/2026, 03:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004653-10.2022.8.21.0072/RS RELATOR: ROSANE BEN DA COSTA
RÉU: SOFHIA RAUPP JORGE PEREIRA
ADVOGADO(A): WALTER LUIS DE BORBA (OAB RS067589)
ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB RS037224)
RÉU: SIMONE LUCI RAUPP JORGE
ADVOGADO(A): WALTER LUIS DE BORBA (OAB RS067589)
ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB RS037224)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 140 - 05/03/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2026, 18:20
Expedida/certificada
05/03/2026, 18:00
Petição
05/03/2026, 18:00
Publicação
02/03/2026, 03:05
Publicação
27/02/2026, 03:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004653-10.2022.8.21.0072/RS RELATOR: ROSANE BEN DA COSTA
AUTOR: ZILMAR DE OLIVEIRA PEREIRA (Espólio)
ADVOGADO(A): NILTOM EDGARD MATTOS MARENA (OAB RO000361B)
ADVOGADO(A): DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL (OAB RO007633)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 134 - 26/02/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2026, 11:44
Expedida/certificada
26/02/2026, 11:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004653-10.2022.8.21.0072/RS AUTOR: ZILMAR DE OLIVEIRA PEREIRA (Espólio)
ADVOGADO(A): NILTOM EDGARD MATTOS MARENA (OAB RO000361B)
ADVOGADO(A): DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL (OAB RO007633)
RÉU: SOFHIA RAUPP JORGE PEREIRA
ADVOGADO(A): WALTER LUIS DE BORBA (OAB RS067589)
ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB RS037224)
RÉU: SIMONE LUCI RAUPP JORGE
ADVOGADO(A): WALTER LUIS DE BORBA (OAB RS067589)
ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB RS037224)
SENTENÇA
Isso posto, fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reintegração de posse formulado pelo ESPÓLIO DE ZILMAR DE OLIVEIRA PEREIRA; e, JULGO PROCEDENTE os pedidos contrapostos formulados por SOFHIA RAUPP JORGE PEREIRA e SIMONE LUCI RAUPP JORGE para garantir-lhes a manutenção na posse do imóvel descrito na inicial, qual seja, o Apartamento nº 103 e o Box de garagem nº 02, ambos do Edifício Condomínio Serrano, matrículas nº 50.637 e nº 50.639 do Registro de Imóveis de Torres/RS; e declarar o direito das rés ao recebimento da indenização prevista na cláusula terceira do Contrato de Comodato, no valor de R$ 40.000,00, que deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA desde outubro de 2004 e acrescido de juros de mora, pela Selic, a contar da data da citação da ré Sofhia, ficando a eventual e futura desocupação do imóvel condicionada ao prévio adimplemento desta obrigação pelo espólio autor.
26/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
25/02/2026, 17:06
Conclusão (para julgamento)
30/09/2025, 15:50
Petição
16/09/2025, 16:31
Petição
11/09/2025, 09:44
Petição
03/09/2025, 11:20
Petição
29/08/2025, 15:45
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2025, 14:48
Em audiência
28/08/2025, 18:30
de Instrução (realizada; Juiz(a))
28/08/2025, 18:30
Petição
28/08/2025, 09:36
Petição
27/08/2025, 10:21
Documento (Carta)
08/08/2025, 08:38
Documento (Carta)
31/07/2025, 08:34
Expedição de documento (Carta)
09/07/2025, 20:02
Decurso de Prazo
26/06/2025, 00:22
Publicação
17/06/2025, 03:19
Petição
16/06/2025, 13:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004653-10.2022.8.21.0072/RS
AUTOR: ZILMAR DE OLIVEIRA PEREIRA (Espólio)
ADVOGADO(A): NILTOM EDGARD MATTOS MARENA (OAB RO000361B)
ADVOGADO(A): DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL (OAB RO007633)
RÉU: SOFHIA RAUPP JORGE PEREIRA
ADVOGADO(A): WALTER LUIS DE BORBA (OAB RS067589)
ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB RS037224)
RÉU: SIMONE LUCI RAUPP JORGE
ADVOGADO(A): WALTER LUIS DE BORBA (OAB RS067589)
ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB RS037224)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da necessidade de readequar a pauta, transfiro a audiência já designada para o dia 28-08-2025, no mesmo horário.
Intimem-se pessoalmente apenas as requeridas, o que, todavia, não dispensa a parte autora do seu comparecimento ao ato, restando, para tanto, intimada por meio de seus advogados.
16/06/2025, 00:00
de Instrução (redesignada; Juiz(a))
13/06/2025, 18:45
Expedida/certificada
13/06/2025, 16:45
Expedida/certificada
13/06/2025, 16:45
Conclusão (para despacho)
13/06/2025, 15:43
Decurso de Prazo
06/06/2025, 00:28
de Instrução (designada; Juiz(a))
03/06/2025, 16:55
Publicação
29/05/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004653-10.2022.8.21.0072/RS
AUTOR: ZILMAR DE OLIVEIRA PEREIRA (Espólio)
ADVOGADO(A): NILTOM EDGARD MATTOS MARENA (OAB RO000361B)
ADVOGADO(A): DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL (OAB RO007633)
DESPACHO/DECISÃO
À vista da petição do evento 91, PET1, reporto-me ao despacho do evento 87, DESPADEC1.
28/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/05/2025, 18:05
Conclusão (para despacho)
22/05/2025, 12:10
Publicação
22/05/2025, 02:30
Petição
21/05/2025, 09:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004653-10.2022.8.21.0072/RS
AUTOR: ZILMAR DE OLIVEIRA PEREIRA (Espólio)
ADVOGADO(A): NILTOM EDGARD MATTOS MARENA (OAB RO000361B)
ADVOGADO(A): DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL (OAB RO007633)
DESPACHO/DECISÃO
Indefiro o pedido de transferência da audiência porque a realização de uma viagem pelo advogado fora do período das férias forenses constitui uma opção do profissional, e por isso não caracteriza impedimento para a realização do ato.
Além disso, em que pese o documento anexado ao evento 85, DECL4, dando conta de que todos os advogados constantes da procuração irão participar do evento marcado para o mesmo dia da audiência, bem assim a renúncia da advogada Thayany, verifico que na sociedade de advogados, há outros dois advogados que não participarão do referido evento, conforme se observa do cabeçalho das petições constantes dos autos, os quais poderão ser substabelecidos para acompanharem o ato.
Intimem-se e aguarde-se a solenidade.
20/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/05/2025, 17:02
Conclusão (para despacho)
16/05/2025, 13:35
Petição
16/05/2025, 12:35
Expedida/certificada
15/05/2025, 20:32
Mero expediente
15/05/2025, 20:32
Conclusão (para despacho)
15/05/2025, 13:06
Petição
15/05/2025, 12:55
Confirmada
15/05/2025, 12:51
Petição
14/05/2025, 10:01
Expedida/certificada
13/05/2025, 16:53
Outras Decisões
13/05/2025, 16:53
Conclusão (para despacho)
05/05/2025, 17:03
Petição
16/04/2025, 17:03
Petição
11/04/2025, 09:57
Confirmada
11/04/2025, 09:57
Expedida/certificada
10/04/2025, 17:23
Conclusão (para despacho)
17/03/2025, 18:09
Decurso de Prazo
06/03/2025, 00:13
Confirmada
08/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
29/01/2025, 18:15
Petição
29/01/2025, 16:49
Petição
29/01/2025, 16:47
Petição
29/01/2025, 16:45
Documento (Certidão)
24/01/2025, 14:43
Documento (Carta)
08/12/2024, 08:54
Expedição de documento (Carta)
11/11/2024, 14:19
Decurso de Prazo
12/10/2024, 00:04
Petição
25/09/2024, 16:23
Confirmada
19/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/09/2024, 18:20
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 10:56
Petição
28/02/2024, 15:47
Confirmada
04/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
25/01/2024, 19:05
Conclusão (para despacho)
21/09/2023, 17:07
Petição
01/09/2023, 10:59
Petição
01/09/2023, 10:59
Petição
30/08/2023, 16:34
Petição
29/08/2023, 14:34
Confirmada
10/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
31/07/2023, 06:53
Mudança de Assunto Processual
12/06/2023, 13:47
Mudança de Parte
12/06/2023, 13:44
Conclusão (para despacho)
25/04/2023, 16:06
Petição
24/04/2023, 17:49
Confirmada
14/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/04/2023, 20:35
Conclusão (para despacho)
11/01/2023, 18:16
Decurso de Prazo
16/12/2022, 01:05
Documento (Certidão)
07/12/2022, 23:31
Documento (Certidão)
04/12/2022, 23:01
Documento (Certidão)
16/11/2022, 14:49
Documento (Certidão)
16/11/2022, 14:49
Documento (Certidão)
12/11/2022, 16:12
Confirmada
05/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
26/10/2022, 14:11
Petição
26/10/2022, 09:34
Petição
26/10/2022, 09:31
Documento (Carta)
05/10/2022, 06:55
Expedição de documento (Carta)
06/09/2022, 15:49
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)