Cumprimento de sentença 5003997-48.2025.8.21.0072 - TJRS

Cumprimento de sentença 5003997-48.2025.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003997-48.2025.8.21.0072/RS (originário: processo nº 50011661320148210072/RS) RELATOR: ROSANE BEN DA COSTA EXEQUENTE: DE SOUZA ADVOGADOS ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 14/07/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003997-48.2025.8.21.0072/RS EXEQUENTE: DE SOUZA ADVOGADOS ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) EXECUTADO: M C MENGUE & CIA LTDA - ME ADVOGADO(A): CESAR PAGANINI TEIXEIRA (OAB RS099904) DESPACHO/DECISÃO Intimada a parte executada do bloqueio de valores realizado nas suas contas bancárias, via SISBAJUD, permaneceu inerte. Assim, do valor bloqueado, expeça-se alvará à parte credora, conforme requerido no evento 62, ALVLEVANT1. Então, diga o exequente acerca da satisfação de seu crédito, no prazo agendado, para fins de extinção, ficando ciente que o silêncio fará presumir que houve a quitação da obrigação, oportunidade em que o feito será julgado extinto.

10/07/2026, 00:00

Publicação

10/06/2026, 03:35

Petição

09/06/2026, 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003997-48.2025.8.21.0072/RS (originário: processo nº 50011661320148210072/RS) RELATOR: ROSANE BEN DA COSTA EXEQUENTE: DE SOUZA ADVOGADOS ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 17/04/2026 - Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD

09/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/06/2026, 17:34

Expedida/certificada

08/06/2026, 17:04

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:22

Ato ordinatório

17/04/2026, 09:08

Publicação

17/04/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003997-48.2025.8.21.0072/RS (originário: processo nº 50011661320148210072/RS) RELATOR: ROSANE BEN DA COSTA EXECUTADO: M C MENGUE & CIA LTDA - ME ADVOGADO(A): CESAR PAGANINI TEIXEIRA (OAB RS099904) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 15/04/2026 - Juntada de peças digitalizadas

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 15:01

Expedida/certificada

15/04/2026, 14:24

Documentos

Ato ordinatório

•15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003997-48.2025.8.21.0072/RS EXEQUENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) DESPACHO/DECISÃO 1. SISBAJUD Observado o disposto no art. 854 do CPC, autorizo a equipe de cumprimento/URCAJUD a proceder na ordem de indisponibilidade por meio do Sistema SISBAJUD, até o limite do valor indicado pelo exequente. Decorrido o prazo, venham os resultados, que: a) se POSITIVA ou PARCIALMENTE POSITIVA para a ordem de bloqueio, servirá como termo de penhora e deverá ser determinada a transferência para conta judicial remunerada, conforme a minuta que segue, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos à parte executada a partir de sua manifestação conforme previsto no § 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores à parte executada a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores à parte executada será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Intimem-se as partes sobre a medida de indisponibilidade realizada, com informação da conta atingida e do valor bloqueado, inclusive para que a parte executada, querendo, manifeste-se, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, ficando advertida de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora. Frise-se que, acaso a parte executada não possua procurador cadastrado nestes autos, a intimação há de ser feita pessoalmente, de preferência por via postal, como estabelece o artigo 841, § 2º, do Código de Processo Civil. Ainda, neste caso, registre-se, desde logo, ser possível a aplicação do § 4º do artigo 841, que determina que se tem como realizada a intimação supramencionada se a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Oportuno destacar que os valores bloqueados em excesso serão objeto de liberação no mesmo prazo. b) se NEGATIVA a ordem de bloqueio pela ausência de valores ou pela ÍNFIMA quantia bloqueada que será, desde logo, liberada.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003997-48.2025.8.21.0072/RS EXEQUENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) EXECUTADO: M C MENGUE & CIA LTDA - ME ADVOGADO(A): CESAR PAGANINI TEIXEIRA (OAB RS099904) DESPACHO/DECISÃO I- Recolhidas as custas, recebo a inicial. II - INTIMO a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, caput e §1º do CPC. Fica a parte executada advertida que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, caput, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. Friso que, em se tratando de réu revel no conhecimento, a intimação deverá se dar por carta AR, no endereço em que perfectibilizada a citação. Outrossim, caso a parte ré tenha sido citado por hora certa ou por edital, a intimação da presente fase executiva deverá se dar, também, por edital, tudo nos termos do entendimento exarado pelo STJ, no julgamento do REsp 1.760.914-SP e REsp 2.053.868-RS. III - Escoado o prazo para pagamento voluntário, incidirão honorários advocatícios em 10% sobre o montante do débito. IV - Efetuado o pagamento parcial no mesmo prazo de 15 dias, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o saldo remanescente (CPC, art. 523, §2º). V. Se houver pagamento espontâneo, dê-se vista ao(à) credor(a) por 05 (cinco) dias. Caso haja concordância com o valor depositado, o(a) credor(a) deverá indicar os dados bancários e CPF/CNPJ do titular para viabilizar a expedição de alvará, conforme determinação contida no Ofício-Circular n.º 105/2014-CGJ. Com a concordância do(a) credor(a) e informados os dados necessários, expeça-se alvará e intime-se a parte para dizer se há saldo remanescente. Não havendo saldo remanescente, voltem conclusos para extinção. VI - Não efetuado o pagamento, intime-se a parte credora para juntar cálculo atualizado do débito e indique bens à penhora com observância da ordem preferencial a que alude o art. 835 do CPC. Em sendo requerido, expeça-se mandado de penhora e demais atos.

20/05/2025, 00:00

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