Execução de Título Extrajudicial 5029807-68.2022.8.21.0027 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5029807-68.2022.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5029807-68.2022.8.21.0027/RS EXEQUENTE: PUMA SPORTS LTDA. ADVOGADO(A): LILIANE DA SILVA SANTOS (OAB SP410863) EXECUTADO: JOTA & BE MOTORSPORT COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA HOCHMULLER DA COSTA PIAS (OAB RS119878) ADVOGADO(A): ALVARO DA COSTA PARANHOS TEIXEIRA (OAB RS105811) ADVOGADO(A): FAGNER CUOZZO PIAS (OAB RS084384) EXECUTADO: BELIZE REAL DE MOURA ZAMBRANO DOS SANTOS ADVOGADO(A): GABRIELA HOCHMULLER DA COSTA PIAS (OAB RS119878) ADVOGADO(A): ALVARO DA COSTA PARANHOS TEIXEIRA (OAB RS105811) ADVOGADO(A): FAGNER CUOZZO PIAS (OAB RS084384) SENTENÇA Diante da informação constante na manifestação do evento 135, PET1, no sentido de que houve o integral cumprimento do acordo homologado no evento 107, SENT1, julgo extinto o presente feito, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015.

08/04/2026, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/10/2025, 13:25

Decurso de Prazo

08/10/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 08:01

Publicação

16/09/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5029807-68.2022.8.21.0027/RS EXEQUENTE: PUMA SPORTS LTDA. ADVOGADO(A): LILIANE DA SILVA SANTOS (OAB SP410863) EXECUTADO: JOTA & BE MOTORSPORT COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA HOCHMULLER DA COSTA PIAS (OAB RS119878) ADVOGADO(A): ALVARO DA COSTA PARANHOS TEIXEIRA (OAB RS105811) ADVOGADO(A): FAGNER CUOZZO PIAS (OAB RS084384) EXECUTADO: BELIZE REAL DE MOURA ZAMBRANO DOS SANTOS ADVOGADO(A): GABRIELA HOCHMULLER DA COSTA PIAS (OAB RS119878) ADVOGADO(A): ALVARO DA COSTA PARANHOS TEIXEIRA (OAB RS105811) ADVOGADO(A): FAGNER CUOZZO PIAS (OAB RS084384) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em que pese o teor da certidão exarada no evento 124, CERT1, no sentido de que houve o bloqueio da quantia de R$ 96,97 (noventa e seis reais e noventa e sete centavos), na conta mantida no Banco Cooperativo Sicredi S/A, verifica-se do documento anexado no evento 91, SISBAJUD3, que a quantia mencionada foi desbloqueada por ocasião do desdobramento da ordem de constrição. Considerando, assim, que a quantia de R$ 3.330,48 (três mil, trezentos e trinta reais e quarenta e oito centavos) foi integralmente levantada em favor da parte exequente, conforme alvará do evento 115, fica prejudicado o requerimento formulado na petição do evento 120, PET1. Pelo exposto, suspenda-se, novamente, a tramitação do feito, nos termos da decisão do evento 107, SENT1. Agendada a intimação eletrônica.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2025, 16:58

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 14:52

Documento (Certidão)

10/09/2025, 14:51

Mero expediente

30/07/2025, 16:28

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 13:07

Publicação

29/07/2025, 03:32

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:17

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5029807-68.2022.8.21.0027/RS EXEQUENTE: PUMA SPORTS LTDA. ADVOGADO(A): LILIANE DA SILVA SANTOS (OAB SP410863) EXECUTADO: JOTA & BE MOTORSPORT COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA HOCHMULLER DA COSTA PIAS (OAB RS119878) ADVOGADO(A): ALVARO DA COSTA PARANHOS TEIXEIRA (OAB RS105811) ADVOGADO(A): FAGNER CUOZZO PIAS (OAB RS084384) EXECUTADO: BELIZE REAL DE MOURA ZAMBRANO DOS SANTOS ADVOGADO(A): GABRIELA HOCHMULLER DA COSTA PIAS (OAB RS119878) ADVOGADO(A): ALVARO DA COSTA PARANHOS TEIXEIRA (OAB RS105811) ADVOGADO(A): FAGNER CUOZZO PIAS (OAB RS084384) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Lancei ordem de indisponibilidade sobre os ativos financeiros pertencentes à parte executada, por meio do sistema SISBAJUD, até o limite do valor indicado pela parte exequente, nos termos do artigo 854, caput, do Código de Processo Civil de 2015. Diante do bloqueio - parcial - do valor do débito, determinei a transferência para conta judicial remunerada, conforme a minuta que segue anexada. Consigno que a transferência imediata do valor para conta judicial remunerada impõe-se como necessária a fim de evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral da(s) quantia(s) à parte executada (artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil de 2015) ou a satisfação do crédito em favor da parte exequente. Intimem-se as partes sobre a medida de indisponibilidade realizada, com informação da instituição bancária atingida e do valor bloqueado, bem como para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil de 2015, ficando advertida, ainda, de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora, consoante o § 5º da norma em referência, sem necessidade de lavratura de termo. Na mesma oportunidade, em razão do comparecimento espontâneo, cite-se a executada, nas pessoas dos advogados constituídos, pois receberam poderes para receber citação em nome da outorgante (evento 88, PROC1). Agendada a intimação eletrônica.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5029807-68.2022.8.21.0027/RS EXEQUENTE: PUMA SPORTS LTDA. ADVOGADO(A): LILIANE DA SILVA SANTOS (OAB SP410863) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Consoante o entendimento jurisprudencial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, perfeitamente possível o arresto de ativos financeiros pertencentes à parte executada (pré-penhora) antes mesmo de perfectibilizada a citação, como forma de assegurar a efetivação de futura penhora na execução. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ARRESTO EXECUTIVO ELETRÔNICO. BUSCA ON LINE. O dinheiro em espécie, depositado em banco ou em aplicação financeira é a primeira opção na ordem de preferência à penhora (art. 854 do CPC/15) sendo possível o bloqueio e a penhora on-line de valores mesmo quando não utilizados outros meios de localização de bens, conforme REsp 1.112.943/MA representativo de controvérsia. No mesmo sentido, o arresto executivo, pré-penhora que se ajusta às hipóteses do art. 799, VIII e art. 830 do CPC/15 frente situação de risco à efetividade da execução autoriza o procedimento de busca e constrição eletrônica pelo Sistema BACEN-JUD, como decidido no julgamento do REsp 1.184.765/PA representativo de controvérsia. Circunstância dos autos em que a dificuldade para citação do devedor autoriza a medida acautelatória. RECURSO PROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 70082142381, Décima Oitava CâmaraCível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em: 19-07-2019). (grifado). Assim sendo, defiro o requerimento do evento 80, PET1, para determinar o arresto on-line dos ativos financeiros pertencentes à parte executada, por meio do sistema SISBAJUD. Na mesma oportunidade, proceda-se à consulta do atual endereço da parte executada. Sobrevindo endereço diverso do constante nos autos, cite-se. Caso contrário, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, indicando os atuais endereços das executadas para citação, no prazo de 15 (quinze) dias. Agendada a intimação eletrônica.

20/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Mero expediente

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