Execução de Título Extrajudicial 5000397-12.2016.8.21.0144 - TJRS | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Carlos Barbosa

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Autor

ADRIANA ROSALINDA MAZZA DE HUMMEL

CPF

Reu

RICARDO HUMMEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DALTON SAUSEN

OAB/RS 36354·CPF·Representa: Autor

ADRIANO MINOZZO BORGES

OAB/RS 42386·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE TESSER GUGEL

OAB/RS 83212·CPF·Representa: Autor

LUCIANO D AVILA COUTINHO

OAB/RS 60235·CPF·Representa: Autor

RICARDO FRIGHETTO

OAB/RS 35718·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(18)

DALTON SAUSEN

OAB/RS 36354·CPF·Representa: Autor

ADRIANO MINOZZO BORGES

OAB/RS 42386·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE TESSER GUGEL

OAB/RS 83212·CPF·Representa: Autor

LUCIANO D AVILA COUTINHO

OAB/RS 60235·CPF·Representa: Autor

RICARDO FRIGHETTO

OAB/RS 35718·CPF·Representa: Autor

ROBERTO PACHECO TAPIA

OAB/RS 24117·Representa: Autor

GABRIELLE TESSER GUGEL

OAB/RS 083212·CPF·Representa: Autor

LUCIANO D AVILA COUTINHO

OAB/RS 060235·CPF·Representa: Autor

RICARDO FRIGHETTO

OAB/RS 035718·CPF·Representa: Autor

ADRIANO MINOZZO BORGES

OAB/RS 042386·CPF·Representa: Autor

DALTON SAUSEN

OAB/RS 36354·CPF·Representa: Réu

ADRIANO MINOZZO BORGES

OAB/RS 42386·CPF·Representa: Réu

GABRIELLE TESSER GUGEL

OAB/RS 83212·CPF·Representa: Réu

LUCIANO D AVILA COUTINHO

OAB/RS 60235·CPF·Representa: Réu

GABRIELLE TESSER GUGEL

OAB/RS 083212·CPF·Representa: Réu

LUCIANO D AVILA COUTINHO

OAB/RS 060235·CPF·Representa: Réu

RICARDO FRIGHETTO

OAB/RS 035718·CPF·Representa: Réu

ADRIANO MINOZZO BORGES

OAB/RS 042386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 16:41

Remessa (outros motivos)

30/04/2026, 12:57

Mudança de Parte

20/03/2026, 17:07

Remessa (outros motivos)

19/03/2026, 14:29

Trânsito em julgado

19/03/2026, 14:28

Petição

16/03/2026, 12:25

Publicação

04/03/2026, 03:08

Petição

03/03/2026, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000397-12.2016.8.21.0144/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO: RICARDO HUMMEL ADVOGADO(A): GABRIELLE TESSER GUGEL (OAB RS083212) ADVOGADO(A): ADRIANO MINOZZO BORGES (OAB RS042386) EXECUTADO: ADRIANA ROSALINDA MAZZA DE HUMMEL ADVOGADO(A): LUCIANO D AVILA COUTINHO (OAB RS060235) ADVOGADO(A): ADRIANO MINOZZO BORGES (OAB RS042386) ADVOGADO(A): GABRIELLE TESSER GUGEL (OAB RS083212) SENTENÇA HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com base no artigo 485, inciso VIII, combinado com o artigo 775, caput, ambos do Código de Processo Civil

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2026, 13:03

Conclusão (para julgamento)

02/03/2026, 12:21

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 13:39

Petição

20/02/2026, 15:19

Publicação

10/02/2026, 03:27

Todas as movimentações(232)

Baixa Definitiva

05/05/2026, 16:41

Remessa (outros motivos)

30/04/2026, 12:57

Mudança de Parte

20/03/2026, 17:07

Remessa (outros motivos)

19/03/2026, 14:29

Trânsito em julgado

19/03/2026, 14:28

Documentos

•03/03/2026, 00:00

Petição

16/03/2026, 12:25

Publicação

04/03/2026, 03:08

Petição

03/03/2026, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000397-12.2016.8.21.0144/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO: RICARDO HUMMEL ADVOGADO(A): GABRIELLE TESSER GUGEL (OAB RS083212) ADVOGADO(A): ADRIANO MINOZZO BORGES (OAB RS042386) EXECUTADO: ADRIANA ROSALINDA MAZZA DE HUMMEL ADVOGADO(A): LUCIANO D AVILA COUTINHO (OAB RS060235) ADVOGADO(A): ADRIANO MINOZZO BORGES (OAB RS042386) ADVOGADO(A): GABRIELLE TESSER GUGEL (OAB RS083212) SENTENÇA HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com base no artigo 485, inciso VIII, combinado com o artigo 775, caput, ambos do Código de Processo Civil

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2026, 13:03

Conclusão (para julgamento)

02/03/2026, 12:21

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 13:39

Petição

20/02/2026, 15:19

Publicação

10/02/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000397-12.2016.8.21.0144/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Oportunizo vista ao exequente da manifestação e dos documentos juntados pelos executados no evento 156. Oportunamente, voltem conclusos.

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/02/2026, 13:59

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 09:22

Petição

06/02/2026, 08:53

Petição

28/01/2026, 09:52

Publicação

10/12/2025, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000397-12.2016.8.21.0144/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO À parte peticionante: não é possível alterar o cadastro do procurador da parte, uma vez que ela está cadastrada como entidade no sistema eproc, o que impossibilita a inclusão de procuradores pela unidade. Assim, a alteração de procuradores deve ser solicitada diretamente ao procurador-chefe cadastrado pela entidade. Intima-se, ainda, para dizer sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2025, 20:12

Petição

11/11/2025, 07:59

Publicação

21/10/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000397-12.2016.8.21.0144/RS EXECUTADO: ADRIANA ROSALINDA MAZZA DE HUMMEL ADVOGADO(A): GABRIELLE TESSER GUGEL (OAB RS083212) ADVOGADO(A): ADRIANO MINOZZO BORGES (OAB RS042386) ADVOGADO(A): LUCIANO D AVILA COUTINHO (OAB RS060235) ATO ORDINATÓRIO À parte peticionante: não é possível alterar o cadastro do procurador da parte, uma vez que ela está cadastrada como entidade no sistema eproc, o que impossibilita a inclusão de procuradores pela unidade. Assim, a alteração de procuradores deve ser solicitada diretamente ao procurador-chefe cadastrado pela entidade. Intima-se, ainda, para dizer sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/10/2025, 19:45

Petição

26/09/2025, 14:43

Publicação

22/09/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000397-12.2016.8.21.0144/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Das manifestações dos eventos 138.1 e 140.1, dê-se vistas a parte Exequente.

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2025, 17:36

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 13:20

Petição

15/09/2025, 12:16

Petição

12/09/2025, 08:49

Petição

10/09/2025, 09:06

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

03/09/2025, 02:02

Petição

22/08/2025, 09:53

Publicação

22/08/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000397-12.2016.8.21.0144/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO: ADRIANA ROSALINDA MAZZA DE HUMMEL ADVOGADO(A): LUCIANO D AVILA COUTINHO (OAB RS060235) ADVOGADO(A): ADRIANO MINOZZO BORGES (OAB RS042386) ADVOGADO(A): GABRIELLE TESSER GUGEL (OAB RS083212) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se termo de penhora.

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/08/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 10:41

Petição

15/08/2025, 15:44

Publicação

01/08/2025, 03:40

Publicação

31/07/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000397-12.2016.8.21.0144/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Ofício à disposição para encaminhamento e posterior comprovação nos autos.

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2025, 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000397-12.2016.8.21.0144/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para trazer aos autos a matrícula atualizada do imóvel a ser penhorado (matrícula 94.165, do Registro de Imóveis da 2ª Zona de Porto Alegre/RS).

30/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2025, 19:53

Expedida/certificada

29/07/2025, 18:49

Ato ordinatório

29/07/2025, 18:49

Petição

15/07/2025, 09:42

Publicação

15/07/2025, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000397-12.2016.8.21.0144/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cumpra-se, nos termos do requerido no petitório do evento 111, PET1.

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/07/2025, 22:17

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 10:45

Publicação

07/07/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000397-12.2016.8.21.0144/RS RELATOR: FERNANDO GUSTAVO MEIRELES BAIMA EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 11/06/2025 - PETIÇÃO

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 13:53

Expedida/certificada

03/07/2025, 13:30

Petição

11/06/2025, 14:33

Petição

21/05/2025, 10:30

Publicação

21/05/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000397-12.2016.8.21.0144/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO: ADRIANA ROSALINDA MAZZA DE HUMMEL ADVOGADO(A): LUCIANO D AVILA COUTINHO (OAB RS060235) ADVOGADO(A): ADRIANO MINOZZO BORGES (OAB RS042386) ADVOGADO(A): GABRIELLE TESSER GUGEL (OAB RS083212) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte exequente postulou a penhora do imóvel de matrícula n. 94.165, do Registro de Imóveis da 2ª Zona de Porto Alegre/RS (98.1), diante da informação que o contrato que tinha com garantia o imóvel penhorado encontra-se liquidado (95.1). Assim, defiro a penhora por termo do imóvel objeto da matrícula n. 94.165, do Registro de Imóveis da 2ª Zona de Porto Alegre/RS, devendo ser intimada a parte requerida, por meio de seu advogado constituído (art. 841, § 1º, do CPC) ou se não houver procurador cadastrado no processo, pessoalmente (art. 842, § 2º, do CPC). Frise-se que, no caso da intimação pessoal, considerar-se-á realizada a intimação quando a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil, consoante se extrai do art. 842, § 2º, da legislação processual. Expeça-se termo de penhora. Após, intime-se a parte exequente para que se manifeste, querendo, no prazo de 15 dias.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:04

Mero expediente

19/05/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 15:14

Petição

06/05/2025, 17:27

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2025, 13:13

Petição

07/04/2025, 15:29

Confirmada

28/03/2025, 01:05

Petição

24/03/2025, 11:11

Expedida/certificada

18/03/2025, 17:11

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 13:05

Petição

16/12/2024, 08:29

Decurso de Prazo

26/11/2024, 00:17

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Petição

18/11/2024, 10:18

Confirmada

18/11/2024, 10:16

Expedida/certificada

14/11/2024, 14:04

Expedida/certificada

14/11/2024, 14:04

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 14:04

Mero expediente

01/11/2024, 07:26

Documento (Mandado)

31/10/2024, 14:12

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 14:46

Petição

18/09/2024, 15:54

Confirmada

11/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2024, 17:49

Petição

27/08/2024, 17:37

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 16:25

Petição

22/08/2024, 11:25

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2024, 10:39

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 12:42

Mandado

26/07/2024, 07:50

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2024, 07:50

Petição

03/07/2024, 14:25

Confirmada

03/07/2024, 14:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/07/2024, 10:07

Expedida/certificada

26/06/2024, 18:26

Petição

05/06/2024, 16:52

Confirmada

05/06/2024, 16:50

Expedida/certificada

05/06/2024, 15:29

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 14:55

Petição

25/09/2023, 12:30

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2023, 06:33

Expedida/Certificada

14/11/2022, 15:39

Petição

11/11/2022, 15:08

Expedida/certificada

11/11/2022, 13:47

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 13:47

Expedida/Certificada

28/10/2022, 08:22

Petição

27/10/2022, 09:41

Expedida/certificada

24/10/2022, 18:17

Ato ordinatório

24/10/2022, 18:17

Expedição de documento (Ofício)

21/10/2022, 15:32

Petição

19/10/2022, 16:48

Expedida/certificada

19/10/2022, 13:40

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 13:40

Petição

01/09/2022, 09:27

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2022, 16:16

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Petição

11/08/2022, 16:54

Confirmada

11/08/2022, 16:52

Expedida/certificada

04/08/2022, 16:00

Ato ordinatório

04/08/2022, 16:00

Expedida/Certificada

04/08/2022, 15:57

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2022, 15:54

Expedida/certificada

01/08/2022, 11:13

Petição

18/07/2022, 12:19

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 17:39

Petição

03/06/2022, 11:41

Confirmada

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2022, 17:46

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 12:44

Petição

04/03/2022, 15:38

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2022, 18:58

Ato ordinatório

21/02/2022, 18:58

Petição

18/02/2022, 17:16

Confirmada

05/02/2022, 23:59

Petição

01/02/2022, 09:01

Confirmada

01/02/2022, 08:59

Expedida/certificada

26/01/2022, 13:58

Ato ordinatório

26/01/2022, 13:58

Recebimento

15/01/2022, 03:24

Remessa (outros motivos)

14/01/2022, 18:10

Documento (Outros documentos)

14/01/2022, 18:10

Remessa (outros motivos)

03/11/2021, 16:03

Recebimento

15/10/2021, 13:32

Recebimento

14/09/2021, 16:14

Recebimento

09/09/2021, 17:24

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 14:54

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

05/07/2021, 18:22

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2020, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2020, 16:17

Recebimento

18/08/2020, 17:36

Recebimento

15/06/2020, 15:15

Conclusão (para despacho)

16/03/2020, 13:23

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2020, 07:26

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2020, 16:14

Recebimento

07/10/2019, 14:17

Recebimento

07/10/2019, 08:53

Conclusão (para despacho)

05/08/2019, 09:03

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 11:58

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2019, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2019, 15:09

Recebimento

29/04/2019, 15:38

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

29/04/2019, 15:38

Recebimento

26/02/2019, 10:10

Recebimento

26/02/2019, 09:28

Conclusão (para despacho)

11/01/2019, 08:06

Petição (Petição (outras))

10/01/2019, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2018, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2018, 14:27

Recebimento

19/11/2018, 14:15

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 09:54

Petição (Petição (outras))

23/05/2018, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2018, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2018, 16:50

Recebimento

19/03/2018, 16:22

Improcedência

16/03/2018, 17:35

Recebimento

16/03/2018, 17:34

Conclusão (para despacho)

25/01/2018, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2017, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2017, 10:07

Recebimento

21/08/2017, 13:08

Recebimento

21/08/2017, 09:22

Conclusão (para despacho)

01/08/2017, 09:09

Recebimento

16/06/2017, 14:29

Documento (Mandado)

14/06/2017, 15:51

Recebimento

05/05/2017, 17:39

Recebimento

04/05/2017, 15:37

Recebimento

06/04/2017, 16:21

Recebimento

19/01/2017, 11:17

Recebimento

19/01/2017, 11:17

Remessa (outros motivos)

17/01/2017, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2017, 17:13

Recebimento

25/11/2016, 14:10

Petição (Petição (outras))

25/11/2016, 14:10

Recebimento

11/11/2016, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2016, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2016, 10:16

Recebimento

24/10/2016, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2016, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2016, 17:20

Recebimento

06/10/2016, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2016, 13:03

Documento (Mandado)

02/09/2016, 16:13

Recebimento

29/08/2016, 15:29

Recebimento

05/08/2016, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2016, 16:19

Recebimento

26/04/2016, 17:35

Remessa (outros motivos)

26/04/2016, 13:22

Recebimento

26/04/2016, 12:34

Remessa (em diligência)

25/04/2016, 18:47

Recebimento

25/04/2016, 11:06

Conclusão (para despacho)

22/04/2016, 17:50

Distribuição (sorteio)

22/04/2016, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•09/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00