Execução de Título Extrajudicial 5000994-06.2024.8.21.0045 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000994-06.2024.8.21.0045 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

02/07/2026, 20:50

Documento (Certidão)

26/06/2026, 16:30

Publicação

22/06/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000994-06.2024.8.21.0045/RS RELATOR: ADEMAR ELEUTERIO JUNIOR EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO GERACOES - SICREDI GERACOES RS/MG ADVOGADO(A): JULIANO DA SILVA PEDROSO (OAB RS057523) ADVOGADO(A): BRUNO BASTOS PEREIRA (OAB RS049984) ADVOGADO(A): ANTONIA GABRIELA NETO DE LIMA (OAB RS135437) ADVOGADO(A): DANIELA CASSOL BARRETO (OAB RS075775) ADVOGADO(A): NICOLI GALL DOS SANTOS (OAB RS131934) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 18/06/2026 - Juntada de peças digitalizadas

19/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2026, 14:05

Expedida/certificada

18/06/2026, 13:48

Documento (Outros documentos)

18/06/2026, 13:48

Petição

11/06/2026, 14:19

Publicação

25/05/2026, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000994-06.2024.8.21.0045/RS RELATOR: ADEMAR ELEUTERIO JUNIOR EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO GERACOES - SICREDI GERACOES RS/MG ADVOGADO(A): JULIANO DA SILVA PEDROSO (OAB RS057523) ADVOGADO(A): BRUNO BASTOS PEREIRA (OAB RS049984) ADVOGADO(A): ANTONIA GABRIELA NETO DE LIMA (OAB RS135437) ADVOGADO(A): DANIELA CASSOL BARRETO (OAB RS075775) ADVOGADO(A): NICOLI GALL DOS SANTOS (OAB RS131934) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 132 - 21/05/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 131 - 21/05/2026 - Decisão Interlocutória

22/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2026, 16:48

Expedida/certificada

21/05/2026, 16:26

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 16:25

Documentos

Ato ordinatório

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000994-06.2024.8.21.0045/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO GERACOES - SICREDI GERACOES RS/MG ADVOGADO(A): JULIANO DA SILVA PEDROSO (OAB RS057523) ADVOGADO(A): BRUNO BASTOS PEREIRA (OAB RS049984) ADVOGADO(A): ANTONIA GABRIELA NETO DE LIMA (OAB RS135437) ADVOGADO(A): DANIELA CASSOL BARRETO (OAB RS075775) ADVOGADO(A): NICOLI GALL DOS SANTOS (OAB RS131934) DESPACHO/DECISÃO Defiro a consulta ao sistema RENAJUD para fins de obtenção das informações requeridas pelo credor, no tocante à existência de veículos de propriedade do executado. Caso encontrados veículos, defiro desde já a penhora e a restrição de transferência sobre os veículos [ressalvada multiplicidade de resultados que prejudique o cumprimento da medida, quando o credor deverá ser intimado para indicar os veículos]. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de penhora em favor do exequente, independentemente de outra formalidade. Nomeio o executado como depositário dos veículos, pois não houve pedido de depósito pelo exequente. Por se tratar de veículos com preço médio de mercado divulgado pela FIPE ou anúncios, deverá o exequente juntar estimativa de avaliação em dez dias úteis. O exequente deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Juntada a avaliação ou decorrido o prazo, intime-se a parte executada acerca da penhora e da avaliação na pessoa de seu advogado (art. 841 do NCPC). Não havendo advogado constituído, intime-se pessoalmente, pela via postal. Por fim, não havendo impugnação, vista ao exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Caso não sejam encontrados veículos, intime-se o exequente para prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000994-06.2024.8.21.0045/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO GERACOES - SICREDI GERACOES RS/MG ADVOGADO(A): JULIANO DA SILVA PEDROSO (OAB RS057523) ADVOGADO(A): BRUNO BASTOS PEREIRA (OAB RS049984) ADVOGADO(A): ANTONIA GABRIELA NETO DE LIMA (OAB RS135437) ADVOGADO(A): DANIELA CASSOL BARRETO (OAB RS075775) DESPACHO/DECISÃO Registro que a intimação da penhora por meio eletrônico, na forma do art. 270 do CPC, tem sido validada pelo TJ/RS, desde que devidamente certificada, como ilustra o seguinte precedente: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO DE COBRANÇA. PENHORA SISBAJUD. INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA POR MEIO DO WHATSAPP. LEITURA E RECEBIMENTO DA INTIMAÇÃO CERTIFICADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. ATO CONSIDERADO VÁLIDO. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. É POSSÍVEL RECONHECER A VALIDADE DA INTIMAÇÃO DA PENHORA EFETIVADA POR MEIO DE WHATSAPP NAS HIPÓTESES EM QUE CERTIFICADA A CONFIRMAÇÃO DE LEITURA E CIÊNCIA DA EXECUTADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA, O QUE OCORRE NA HIPÓTESE DOS AUTOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento, Nº 50159354820248217000, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carmem Maria Azambuja Farias, Julgado em: 29-01-2024)" [grifei] Assim, diante da inércia do executado, intimado pessoalmente por meio eletrônico, consoante certificado no evento 66, CERT1, converto a ordem de indisponibilidade — evento 48, SISBAJUD1 — em penhora e determino a expedição de alvará eletrônico automatizado dos numerários constritos em favor da parte exequente, conforme evento 75, PET1. Após, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, diga sobre o prosseguimento da execução, hipótese em que deverá colacionar aos autos memória discriminada e atualizada de seu crédito, subtraindo o valor relativo ao alvará supramencionado. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

24/09/2025, 00:00

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