Reintegração / Manutenção de Posse 5000228-11.2015.8.21.0063 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000228-11.2015.8.21.0063 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000228-11.2015.8.21.0063/RS RELATOR: WALTER WOODTLI AUTOR: VALCINA VIEIRA VALENTE ADVOGADO(A): TALINE PEREIRA DE SOUZA (OAB RS085777) ADVOGADO(A): FLAVIO GUILHERME CURCIO (OAB RS004848) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 12/07/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000228-11.2015.8.21.0063/RS RELATOR: WALTER WOODTLI AUTOR: VALCINA VIEIRA VALENTE ADVOGADO(A): TALINE PEREIRA DE SOUZA (OAB RS085777) ADVOGADO(A): FLAVIO GUILHERME CURCIO (OAB RS004848) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 02/07/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

06/07/2026, 00:00

Publicação

03/07/2026, 03:53

Documento (Carta)

02/07/2026, 08:53

Publicação

02/07/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000228-11.2015.8.21.0063/RS RELATOR: WALTER WOODTLI RÉU: ANDERSON ANDRE SILVEIRA ROTUNO ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO DE ANDRADE RASERA (OAB RS052668) RÉU: EVA DJANIRA ANTUNES DA ROSA ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS ROTTA GRILLO (OAB RS074534) ADVOGADO(A): JORGE SUNE GRILLO NETO (OAB RS074269) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 01/07/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2026, 18:34

Expedida/certificada

01/07/2026, 17:42

Petição

01/07/2026, 17:42

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

01/07/2026, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000228-11.2015.8.21.0063/RS AUTOR: VALCINA VIEIRA VALENTE ADVOGADO(A): TALINE PEREIRA DE SOUZA (OAB RS085777) ADVOGADO(A): FLAVIO GUILHERME CURCIO (OAB RS004848) RÉU: ANDERSON ANDRE SILVEIRA ROTUNO ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO DE ANDRADE RASERA (OAB RS052668) RÉU: EVA DJANIRA ANTUNES DA ROSA ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS ROTTA GRILLO (OAB RS074534) ADVOGADO(A): JORGE SUNE GRILLO NETO (OAB RS074269) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o documento juntado no evento 69, OUT2, consistente em comunicação de desocupação, refere-se a fato diretamente relacionado ao objeto da instrução determinada pelo Acórdão, bem como que as partes rés ainda não se manifestaram sobre a referida prova documental, nos termos do art. 437, §1º, do Código de Processo Civil, impõe-se a prévia abertura de contraditório. Verifico, ainda, a existência de pedidos incidentais pendentes de apreciação, notadamente quanto à forma de participação das partes na audiência (presencial ou virtual), complementação de rol de testemunhas e expedição de ofícios, os quais possuem potencial impacto na regularidade e validade do ato instrutório designado e que pode comprometer o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa. Diante desse contexto, e considerando o exíguo lapso temporal remanescente até a data aprazada (01/07/2026), revela-se inviável a adequada deliberação prévia sobre as questões incidentais, bem como a observância do prazo legal de manifestação previsto no art. 437, §1º, do CPC. Assim, com fundamento nos arts. 9º, 10 e 139 do Código de Processo Civil, CANCELO a audiência designada para o dia 01/07/2026, a fim de evitar nulidades e assegurar a regularidade da instrução processual. Intimo a parte ré, pelo prazo de 15 (quinze) dias, já automaticamente aberto com a publicação deste ato, nos termos do art. 437, §1º, do CPC, para manifestação sobre o documento juntado no Evento 69. Com a manifestação da parte ré ou o decurso do prazo, voltem os autos conclusos, com urgência, para apreciação das questões incidentais e ulterior redesignação da audiência, observada a devida prioridade legal.

01/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2026, 11:15

Outras Decisões

30/06/2026, 11:15

Documentos

Ato ordinatório

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000228-11.2015.8.21.0063/RS AUTOR: VALCINA VIEIRA VALENTE ADVOGADO(A): TALINE PEREIRA DE SOUZA (OAB RS085777) ADVOGADO(A): FLAVIO GUILHERME CURCIO (OAB RS004848) RÉU: ANDERSON ANDRE SILVEIRA ROTUNO ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO DE ANDRADE RASERA (OAB RS052668) RÉU: EVA DJANIRA ANTUNES DA ROSA ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS ROTTA GRILLO (OAB RS074534) ADVOGADO(A): JORGE SUNE GRILLO NETO (OAB RS074269) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o documento juntado no evento 69, OUT2, consistente em comunicação de desocupação, refere-se a fato diretamente relacionado ao objeto da instrução determinada pelo Acórdão, bem como que as partes rés ainda não se manifestaram sobre a referida prova documental, nos termos do art. 437, §1º, do Código de Processo Civil, impõe-se a prévia abertura de contraditório. Verifico, ainda, a existência de pedidos incidentais pendentes de apreciação, notadamente quanto à forma de participação das partes na audiência (presencial ou virtual), complementação de rol de testemunhas e expedição de ofícios, os quais possuem potencial impacto na regularidade e validade do ato instrutório designado e que pode comprometer o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa. Diante desse contexto, e considerando o exíguo lapso temporal remanescente até a data aprazada (01/07/2026), revela-se inviável a adequada deliberação prévia sobre as questões incidentais, bem como a observância do prazo legal de manifestação previsto no art. 437, §1º, do CPC. Assim, com fundamento nos arts. 9º, 10 e 139 do Código de Processo Civil, CANCELO a audiência designada para o dia 01/07/2026, a fim de evitar nulidades e assegurar a regularidade da instrução processual. Intimo a parte ré, pelo prazo de 15 (quinze) dias, já automaticamente aberto com a publicação deste ato, nos termos do art. 437, §1º, do CPC, para manifestação sobre o documento juntado no Evento 69. Com a manifestação da parte ré ou o decurso do prazo, voltem os autos conclusos, com urgência, para apreciação das questões incidentais e ulterior redesignação da audiência, observada a devida prioridade legal.

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000228-11.2015.8.21.0063/RS AUTOR: VALCINA VIEIRA VALENTE ADVOGADO(A): FLAVIO GUILHERME CURCIO (OAB RS004848) RÉU: ANDERSON ANDRE SILVEIRA ROTUNO ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO DE ANDRADE RASERA (OAB RS052668) DESPACHO/DECISÃO Considerando o provimento do recurso de apelação interposto pela parte requerente para desconstituir a decisão, oportunidade em que foi determinada a concessão de prazo às partes para dizerem acerca das provas que pretendem produzir, intimem-se as partes para que, motivadamente, no prazo de 15 dias, digam sobre o interesse na produção de outras provas, relacionando-as e justificando a necessidade, sob pena de preclusão. Desde já, ficam as partes cientes que eventual silêncio será entendido como desinteresse na dilação probatória, bem como renúncia a eventuais requerimentos genéricos de prova já formulados, autorizando o julgamento do feito, no estado em que se encontra. No mesmo prazo, caso pretendam a produção de prova oral, deverão justificar o que pretendem provar com a testemunha arrolada, assim como deverão indicar o rol de testemunhas1, para fins de adequação da pauta, observada a limitação2 de três testemunhas por fato controvertido, na forma do art. 357, § 6º, do CPC, bem como a observação de que as testemunhas deverão ser trazidas pela parte à audiência na forma do art. 455 do CPC, sob pena de preclusão. Outrossim, na medida do possível, devem as partes informar seus telefones e emails, bem como de eventual(ais) testemunha(s) arrolada(s) para fins de viabilizar a realização do ato processual por meio telefônico ou virtual. Havendo requerimento de provas, voltem conclusos para análise, ocasião em que também serão enfrentadas eventuais questões prefaciais, em atenção ao disposto no art. 357 do CPC. Partes intimadas eletronicamente. 1. O rol de testemunhas deve conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número deidentidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão 2. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada fato. Somente será admitida a inquirição de testemunhas emquantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALCINA VIEIRA VALENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO GUILHERME CURCIO (OAB RS004848) APELADO: ESPOLIO DE CARLOS FLORIO ROTUNO (RÉU) ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO DE ANDRADE RASERA (OAB RS052668) APELADO: ANDERSON ANDRE SILVEIRA ROTUNO (RÉU) ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO DE ANDRADE RASERA (OAB RS052668) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000228-11.2015.8.21.0063/RS (Pauta: 954) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALCINA VIEIRA VALENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO GUILHERME CURCIO (OAB RS004848) APELADO: ESPOLIO DE CARLOS FLORIO ROTUNO (RÉU) ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO DE ANDRADE RASERA (OAB RS052668) APELADO: ANDERSON ANDRE SILVEIRA ROTUNO (RÉU) ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO DE ANDRADE RASERA (OAB RS052668) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000228-11.2015.8.21.0063/RS (Pauta: 847) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

01/12/2023, 00:00

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Publicação

Documento (Carta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

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