Recurso Especial 5346739-57.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Recurso EspecialReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.443,42

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

MARTA REJANE ALMADA

CPF 463.***.***-20

Autor

GIOVANI ALMADA

CPF 609.***.***-04

Autor

LUCIANA ABEL ALMADA DE SOUZA

CPF 801.***.***-87

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 13:23

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MARIA DINE ALMADA CARVALHO

CPF 405.***.***-00

Autor

MARIA NAURA ALMADA BELMONTE

CPF 675.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

ARIANE SCHORR PASCHOAL

OAB/RS 067800•Representa: ATIVO

PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO

OAB/RS 086620•Representa: ATIVO

MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR

OAB/RS 032025•Representa: ATIVO

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

OAB/RS 032158•Representa: ATIVO

FABRICIA BOSCAINI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 395151/2025 - EDcl no AgInt no

26/06/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0395151 - EDcl no AgInt no REsp 2179791 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 16:10

Embargos de Declaração de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00395151/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2179791/RS

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:02

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00395151/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2179791/RS

28/05/2025, 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/05/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/05/2025, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 16/05/2025, para RODRIGO ABEL ALMADA apresentar resposta à petição n. 395151/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 619.

19/05/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 16/05/2025, para MARIA NAURA ALMADA BELMONTE apresentar resposta à petição n. 395151/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 619.

19/05/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 16/05/2025, para MARIA DINE ALMADA CARVALHO apresentar resposta à petição n. 395151/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 619.

19/05/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 16/05/2025, para LUCIANA ABEL ALMADA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 395151/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 619.

19/05/2025, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•02/04/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2024, 16:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/10/2024, 15:52

Decisão

•30/10/2024, 15:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/10/2024, 15:52

Decisão Agravada

•30/10/2024, 15:52

Agravo

•30/10/2024, 15:52

Decisão

•30/10/2024, 15:52

Acórdão

•30/10/2024, 15:52

Decisão

•30/10/2024, 15:52

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