Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/08/2013
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS
Autor
Advogados / Representantes
HENRIQUE VITORIO DALLA VECCHIA
OAB/RS 91093
·
Representa: Autor
CAROLINE ALBUQUERQUE CABRERA
OAB/RS 109622·CPF·Representa: Autor
ALFEU DIPP MURATT
OAB/RS 25764·CPF·Representa: Autor
MICHELLE DAIANE KLASER
OAB/RS 60431·Representa: Autor
LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO
OAB/RS 46860·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Confirmada
04/07/2026, 00:25
Documento (Certidão)
02/07/2026, 21:53
Documento (Certidão)
25/06/2026, 22:18
Publicação
24/06/2026, 03:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2026, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031402-98.2013.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS
ADVOGADO(A): LEONARDO LAMACHIA (OAB RS047477)
ADVOGADO(A): HENRIQUE VITORIO DALLA VECCHIA (OAB RS091093)
ADVOGADO(A): CAROLINE ALBUQUERQUE CABRERA (OAB RS109622)
ADVOGADO(A): MICHELLE DAIANE KLASER (OAB RS060431)
ADVOGADO(A): RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO (OAB RS011520)
ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860)
ADVOGADO(A): ALFEU DIPP MURATT (OAB RS025764)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do momento processual, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser formulado em caráter incidental, por meio do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme os artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil.
Intime-se a parte exequente para, querendo, formular o pedido na forma prevista em lei.
Agendada a intimação das partes.
23/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
22/06/2026, 16:10
Conclusão (para despacho)
24/02/2026, 11:11
Decurso de Prazo
06/02/2026, 00:06
Petição
12/01/2026, 14:42
Confirmada
13/12/2025, 23:06
Publicação
11/12/2025, 03:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031402-98.2013.8.21.0001/RS RELATOR: NARA CRISTINA NEUMANN CANO
EXEQUENTE: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS
ADVOGADO(A): LEONARDO LAMACHIA (OAB RS047477)
ADVOGADO(A): HENRIQUE VITORIO DALLA VECCHIA (OAB RS091093)
ADVOGADO(A): CAROLINE ALBUQUERQUE CABRERA (OAB RS109622)
ADVOGADO(A): MICHELLE DAIANE KLASER (OAB RS060431)
ADVOGADO(A): RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO (OAB RS011520)
ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860)
ADVOGADO(A): ALFEU DIPP MURATT (OAB RS025764)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 60 - 03/12/2025 - Juntada de Ordem Cumprida
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031402-98.2013.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS
ADVOGADO(A): LEONARDO LAMACHIA (OAB RS047477)
ADVOGADO(A): HENRIQUE VITORIO DALLA VECCHIA (OAB RS091093)
ADVOGADO(A): CAROLINE ALBUQUERQUE CABRERA (OAB RS109622)
ADVOGADO(A): MICHELLE DAIANE KLASER (OAB RS060431)
ADVOGADO(A): RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO (OAB RS011520)
ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860)
ADVOGADO(A): ALFEU DIPP MURATT (OAB RS025764)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do momento processual, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser formulado em caráter incidental, por meio do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme os artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil.
Intime-se a parte exequente para, querendo, formular o pedido na forma prevista em lei.
Agendada a intimação das partes.
23/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
22/06/2026, 16:10
Conclusão (para despacho)
24/02/2026, 11:11
Decurso de Prazo
06/02/2026, 00:06
Petição
12/01/2026, 14:42
Confirmada
13/12/2025, 23:06
Publicação
11/12/2025, 03:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031402-98.2013.8.21.0001/RS RELATOR: NARA CRISTINA NEUMANN CANO
EXEQUENTE: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS
ADVOGADO(A): LEONARDO LAMACHIA (OAB RS047477)
ADVOGADO(A): HENRIQUE VITORIO DALLA VECCHIA (OAB RS091093)
ADVOGADO(A): CAROLINE ALBUQUERQUE CABRERA (OAB RS109622)
ADVOGADO(A): MICHELLE DAIANE KLASER (OAB RS060431)
ADVOGADO(A): RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO (OAB RS011520)
ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860)
ADVOGADO(A): ALFEU DIPP MURATT (OAB RS025764)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 60 - 03/12/2025 - Juntada de Ordem Cumprida
10/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/12/2025, 18:57
Expedida/certificada
09/12/2025, 18:29
Publicação
05/12/2025, 03:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031402-98.2013.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS
ADVOGADO(A): LEONARDO LAMACHIA (OAB RS047477)
ADVOGADO(A): HENRIQUE VITORIO DALLA VECCHIA (OAB RS091093)
ADVOGADO(A): CAROLINE ALBUQUERQUE CABRERA (OAB RS109622)
ADVOGADO(A): MICHELLE DAIANE KLASER (OAB RS060431)
ADVOGADO(A): RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO (OAB RS011520)
ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860)
ADVOGADO(A): ALFEU DIPP MURATT (OAB RS025764)
DESPACHO/DECISÃO
Indefiro o pedido de consulta ao CENSEC, pois o mesmo se trata de Sistema do Colégio Notarial do Brasil com a finalidade gerenciar bancos de dados com informações acerca de testamentos, procurações e escrituras públicas de qualquer natureza lavradas em todos os cartórios do Brasil.
Referidas informações sobre testamentos, procurações e escrituras públicas são genéricas, não indicando bens em específico passíveis de penhora.
Remeto os autos à Unidade Remota de Cumprimento e Apoio para as diligências necessárias quanto ao pedido de consulta de bens via sistema INFOJUD.
Com o retorno, intime-se a parte exequente para se manifestar quanto ao prosseguimento.
Agendada a intimação da(s) parte(s).
04/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/12/2025, 16:36
Remessa (outros motivos)
03/12/2025, 15:36
Conclusão (para despacho)
23/07/2025, 12:22
Decurso de Prazo
24/06/2025, 00:10
Documento (Certidão)
20/06/2025, 17:23
Petição
06/06/2025, 16:08
Confirmada
29/05/2025, 23:59
Publicação
21/05/2025, 03:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031402-98.2013.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS
ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477)
ADVOGADO(A): HENRIQUE VITORIO DALLA VECCHIA (OAB RS091093)
ADVOGADO(A): CAROLINE ALBUQUERQUE CABRERA (OAB RS109622)
ADVOGADO(A): MICHELLE DAIANE KLASER (OAB RS060431)
ADVOGADO(A): RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO (OAB RS011520)
ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860)
ADVOGADO(A): ALFEU DIPP MURATT (OAB RS025764)
DESPACHO/DECISÃO
Observado o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, lancei ordem de indisponibilidade por meio do Sistema SISBAJUD até o limite do valor indicado pela parte exequente.
Entretanto, conforme documento retro, não foram encontrados valores em contas da parte executada, devendo a parte credora ser intimada para indicar outros bens à penhora.
Intime-se a parte exequente para que diga quanto ao prosseguimento.
No silêncio, determino, desde já, a suspensão da presente demanda executória, pelo prazo de 01 ano, nos termos do § 1º do art. 921 do Código de Processo Civil, salientando que ao final do prazo suspensivo, sem manifestação da parte exequente, dar-se-á início ao prazo prescricional, conforme disposto no § 4º do mesmo diploma legal.
Para fins de controle de prazo, lance-se a movimentação "Processo Suspenso por Execução Frustrada (276)".
Levantada a suspensão supra, intime-se a parte exequente para que diga quanto ao prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.
Nada sendo requerido, baixe-se, lançando-se a movimentação "Arquivado Provisoriamente - artigo 921 do CPC (245)".
Agendada a intimação da(s) parte(s).
20/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/05/2025, 17:09
Conclusão (para despacho)
19/05/2025, 14:47
Remessa (outros motivos)
17/05/2025, 17:38
Remessa (outros motivos)
14/04/2025, 18:57
Petição
27/02/2025, 18:09
Petição
31/01/2025, 14:44
Conclusão (para despacho)
04/12/2024, 18:19
Petição
06/11/2024, 18:16
Expedida/certificada
31/10/2024, 18:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/10/2024, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
26/10/2023, 16:22
Petição
16/08/2023, 11:13
Confirmada
16/08/2023, 11:13
Expedida/certificada
15/08/2023, 16:31
Outras Decisões
15/08/2023, 16:31
Conclusão (para despacho)
07/07/2023, 18:34
Petição
05/07/2023, 17:35
Documento (Certidão)
16/06/2023, 19:42
Confirmada
07/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/03/2023, 16:02
Conclusão (para despacho)
24/02/2023, 13:27
Petição
10/02/2023, 10:48
Confirmada
30/01/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/01/2023, 09:54
Mero expediente
20/01/2023, 09:54
Documento (Certidão)
20/01/2023, 09:14
Conclusão (para despacho)
04/11/2022, 17:51
Documento (Outros documentos)
25/10/2022, 17:08
Petição
17/10/2022, 15:43
Outras Decisões
26/09/2022, 16:55
Conclusão (para despacho)
23/09/2022, 14:20
Petição
25/08/2022, 14:08
Recebimento
24/08/2022, 03:26
Expedida/certificada
23/08/2022, 17:15
Ato ordinatório
23/08/2022, 17:15
Remessa (outros motivos)
23/08/2022, 14:31
Documento (Outros documentos)
23/08/2022, 14:31
Remessa (outros motivos)
21/07/2022, 14:06
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)