Embargos à Execução Fiscal 5000124-95.2017.8.21.0015 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5000124-95.2017.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/07/2025, 11:54

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

25/06/2025, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

26/05/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

21/05/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/05/2025, 14:49

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

13/05/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:51

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50001249520178210015/TJRS

09/05/2025, 12:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001249520178210015/TJRS

23/07/2024, 13:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001249520178210015/TJRS

28/03/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OLAIR SALVI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KARINE VARGAS RAMALHO (OAB SC047224) ADVOGADO(A): SILVANA ALMEIDA KEHL (OAB SC037133) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000124-95.2017.8.21.0015/RS (Pauta: 303) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

18/12/2023, 12:09

Documentos

SENTENÇA

•12/12/2023, 10:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•28/11/2023, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OLAIR SALVI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KARINE VARGAS RAMALHO (OAB SC047224) ADVOGADO(A): SILVANA ALMEIDA KEHL (OAB SC037133) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000124-95.2017.8.21.0015/RS (Pauta: 303) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

11/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50001249520178210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001249520178210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001249520178210015/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

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