Agravo em Recurso Especial 5028273-70.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO BARBOZA DOS SANTOS

OAB/RS 085648·CPF·Representa: Autor

ULISSES SANTAFE AGUIAR PIZZOLATTI

OAB/RS 113803·CPF·Representa: Autor

GEORGIA HELENA MEZZOMO VALIATI

OAB/RS 129368·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NICHELE

OAB/RS 045282·CPF·Representa: Autor

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

30/01/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA e COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA

28/01/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025, 11:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/12/2024, 18:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2025, 20:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/12/2024, 18:28

Acórdão

•12/12/2024, 18:28

Decisão

•12/12/2024, 18:28

Acórdão

•12/12/2024, 18:28

Decisão

•12/12/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 18:28

Decisão

•12/12/2024, 18:28

Decisão

•12/12/2024, 18:28

Sentença

•12/12/2024, 18:28