Execução de Título Extrajudicial 5000291-47.2017.8.21.0166 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000291-47.2017.8.21.0166 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255773828

19/01/2026, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255773831

19/01/2026, 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/12/2025, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

27/11/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/11/2025, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

19/11/2025, 09:54

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 93

19/11/2025, 03:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 250077465 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

18/11/2025, 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 250077466 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

18/11/2025, 11:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 93

18/11/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 93

17/11/2025, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 20:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 250077465 transmitida para SEFAZ/RS

17/11/2025, 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 250077466 transmitida para SEFAZ/RS

17/11/2025, 20:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: ALCEU RICARDO HEINLE (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000291-47.2017.8.21.0166/RS (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

11/03/2024, 00:00

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Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255773828

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255773831

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 93

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 250077465 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 250077466 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 93

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 93

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 250077465 transmitida para SEFAZ/RS

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 250077466 transmitida para SEFAZ/RS

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